caixa geral de depositos imoveis
2642 resultados para caixa geral de depositos imoveis
-
Edital n.º 543/2022
... a) Divisão Administrativa Geral; ... b) Divisão Económica e Financeira; ... c) ... da empresa municipal e gestão da respetiva caixa; ... o) Transmitir aos serviços municipais as ... e outros imóveis; ... b) Proceder ao registo de todos os bens, ... h) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... i) Assegurar que ...
-
Acórdão nº 2847/14.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016
I. Não obstante o crescendo regime de protecção jurídica actualmente conferido às uniões de facto o legislador não estabeleceu um regime legal de bens pré-definido com o objectivo de regular o património adquirido pelos unidos de facto, durante a comunhão de vida. II. Existe o entendimento na doutrina e jurisprudência de que não é de aplicar à união de facto o regime do casamento quanto aos...
... ónio mobiliário e imobiliário, depósitos bancários e bens indiferenciados, de valor não ... ou da correspondente meação nos imóveis, com a consequente (iii) condenação do Réu a ... no D Bank, no Millennium e na Caixa G, cujo somatório ascendia, à data da união, a ... esforço comum, recorrendo-se ao regime geral das relações obrigacionais e reais para ... -
Edital n.º 19/2022
... , mas também a proceder a uma revisão geral dos principais regulamentos com eficácia ... - des, financeiros ou em bens móveis e imóveis, para fins de utilidade pública, assente numa ... ) Disponham, no seu conjunto, de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a fra- ções ou ... õe de livro de tombo e de livro dos depósitos; 5 — O número de registo, atribuído aos bens ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... privada, são de acesso ao público em geral; m ) Impasse: Fim de um arruamento sem saída; n ... 3, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, na sua redação atual; K — o fator a aplicar ... , boca -de -incêndio, sarjeta, sumidouro, caixa de ramal, placa de sinalização, o promotor tem ... Artigo 65.º Estaleiros e depósitos de materiais Os estaleiros e depósitos de ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... acesso ao público em geral; ... m) Impasse: Fim de um arruamento sem saída; ... 3, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, na sua redação atual; ... K — o fator a ... , boca-de-incêndio, sarjeta, sumidouro, caixa de ramal, placa de sinalização, ... o promotor ... Artigo 65.º ... Estaleiros e depósitos de materiais ... Os estaleiros e depósitos de ...
-
Despacho n.º 7580/2023
... de aquisição de imóveis" em estado de “Adiantamentos por Conta de Vendas\xE2" ... f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... g) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante ... adequado às ... ção Cadastral nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério ... das Finanças e ...
-
Acórdão nº 509/18.0T8ELV-F.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Setembro de 2022
- A procedência da acção intentada pelo ex-cônjuge, por apenso ao processo de insolvência, ao abrigo do artigo 146.º, n.ºs 1 e 2, do CIRE, implica apenas o mero reconhecimento da natureza comum dos bens em causa, atingidos pela diligência realizada no processo de insolvência e o consequente direito à separação de bens, não dispensando a ex-cônjuge da posterior concretização da partilha no...
... ção da sua meação em dois bens imóveis apreendidos da massa insolvente (devidamente ... do insolvente, sendo que a dívida à Caixa Geral de Depósitos, S.A., ainda que da sua ... -
Acórdão nº 01312/15.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2016
... portugueses sobre a consideração dos depósitos bancários como acréscimos patrimoniais, o ... não os previstos no artigo 89.°-A da Lei Geral Tributária (Acórdão do STA, de 06/05/2009, ... levantamentos, através de “Cheques de Caixa”, nos anos de 2010 e 2011 ... Fls. 74 a 98 ... a norma distinção entre bens móveis e imóveis ou direitos, a presente alínea tem de aplicar-se ...
-
Aviso n.º 5271/2021
... , privadas, associativas e dos cidadãos em geral nas decisões e na atividade municipal; 5) ... ; p) Proceder à conferência da folha de caixa e resumo diário da tesouraria com os diários de ... necessário para o levantamento de depósitos de garantia e de cauções, quando cesse a ... úblicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução superior ...
-
Edital n.º 1290/2020
... que concerne a marcas rodoviárias, limpeza geral da urbanização, vedação de parcelas para ... de loteamento que disponha de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a frações ... excecionam-se as obras de alteração em imóveis localizados nas Zonas Históricas, assim ... 37.º Tapumes, amassadouros, entulhos, depósitos de materiais e andaimes 1 - Em qualquer caso de ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... — A superintendência e a coordenação geral dos serviços municipais competem ao presi- dente ... incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do município no IRS e da ... da nota biográfica e respetivo envio à Caixa" Geral de Aposentações; v ) Proceder à atualiza\xC3" ... mensal de pagamentos; c ) Efetuar depósitos e transferências de fundos; d ) Emitir cheques e ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... 1 — A superintendência e a coordenação geral dos serviços municipais competem ao presi- ... Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do município no IRS e da ... e respetivo envio à Caixa Geral de Aposentações; ... v) Proceder à ... c) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... d) Emitir ...
-
Relatório n.º 45/2008, de 07 de Novembro de 2008
... Extracto da acta da assembleia geral Aos 28 dias do ms de Maro de dois mil e trs, ... A., no Edifcio Sede da Caixa Geral de Depsitos, sito na Avenida Joo, XXI n ...
-
Edital n.º 268/2017
... ões à Câmara Municipal, ou para o e-mail geral@mun-montijo.pt, no prazo de 30 (trinta) dias ... postos de transformação, depósitos" de gás, depósitos de combustível em geral, arm\xC3" ... tributária que ateste quais os imóveis na posse do interessado e ou cônjuge, ... 6 - As bocas de rega devem ser de caixa de ferro fundido e saída a 1 1/2" e deverão ser ...
-
Edital n.º 242/2018
... Artigo 7.º Regime geral de notificações 1 - Salvo disposição legal em ... postos de transformação, depósitos" de gás, depósitos de combustível em geral, arm\xC3" ... tributária que ateste quais os imóveis na posse do interessado e ou cônjuge, ... 6 - As bocas de rega devem ser de caixa de ferro fundido e saída a 1 1/2" e deverão ser ...
-
Aviso n.º 10173/2022
... munícipes e entidades em geral ... Desta forma, a nova estrutura orgânica, tem ... m) Proceder à conferência da folha de caixa e resumo diário da tesouraria com os diários de ... depósitos e transferências de fundos; ... h) Manter ... manter atualizado o inventário dos bens imóveis que integram o domínio privado ... municipal e ...
-
Relatório 10-D/2007, de 16 de Julho de 2007
... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: José Manuel Simóes Correia ... : Fernando Miguel Sequeira (nomeado por Caixa Participaçóes, SGPS, S. A.) ... Quanto à tipologia dos imóveis subjacentes às operaçóes realizadas, os ... com o grupo Caixa Geral de Depósitos, que naturalmente se assume como um prestador ...
-
Despacho n.º 7127/2017
... sistemático, em reuniões de coordenação geral de serviços, a realizar em períodos médios de ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis da JFO; c) Promover e coordenar o levantamento e ... ; r) Proceder à conferência da folha de caixa e resumo diário da tesouraria com os diários de ... necessário para o levantamento de depósitos de garantia e de cauções, quando cesse a ...
-
Aviso n.º 8881/2018
... de gestão territorial da Direção Geral do Território. A Câmara Municipal, depois de ... b) Património: i) Bens Imóveis Classificados: (i) Monumento nacional: Castelo e ... Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral de Depósitos e CTT; (iii) Tribunal ...
-
Regulamento n.º 26/2022
... , no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... operações de tesouraria; f ) Efetuar depósitos e transferências de fundos; g ) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante adequado às ...
-
Regulamento n.º 730/2019
... de Gaia Preâmbulo 1 - Nos termos do Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais (RGTAL), aprovado ... ção Bancária 003508880000319033289 da Caixa Geral de Depósitos, S. A., devendo ser indicada ... ícios situados em zona de proteção de imóveis classificados, bem como dos imóveis integrados ...
-
Regulamento n.º 26/2022
... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... g) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante ... adequado às ...
-
Regulamento n.º 192/2022
... a) Serviço de Administração Geral, (SAG): ... i) Setor de Atestados e Recenseamento ... d) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos ... e) Elaborar balancetes diários da caixa acompanhados de toda a documentação referente ... inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do domínio ... da freguesia; ... i) Proceder ao ...
-
Regulamento n.º 192/2022
... setores: a ) Serviço de Administração Geral, (SAG): i ) Setor de Atestados e Recenseamento ... condições necessárias; d ) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos ... ; e ) Elaborar balancetes diários da caixa acompanhados de toda a documentação referente ... inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do domínio da freguesia; i ) Proceder ao ...
-
Regulamento n.º 1159/2023
... a) Serviço de Administração Geral, (SAG); ... i) Setor de Atestados e Recenseamento ... d) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos ... e) Elaborar balancetes diários da caixa acompanhados de toda a documentação referente ... inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do domínio ... da freguesia; ... i) Proceder ao ...