caixa geral de depositos imoveis
2642 resultados para caixa geral de depositos imoveis
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Edital n.º 1157/2022
... setembro, para conhecimento geral, publica-se o presente edital e outros de igual ... , quer material (artefactos móveis e imóveis), quer imaterial (tradições, história, etc.) ... temporárias, reservas, depósitos de materiais), espaços museológicos (sete ... relatórios de caixa e das fichas diárias de registo de entradas e de ...
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Regulamento n.º 814/2019
... 1 - A superintendência e a coordenação geral dos serviços municipais competem ao Presidente ... inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do Município; c) Manter atualizados todos os ... Conferir e confirmar diariamente o saldo de caixa; g) Manter atualizada a informação do saldo de ... ções de tesouraria; h) Efetuar os depósitos e as transferências bancárias; i) Garantir que ...
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Acórdão nº 14828/20.1T8SNT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-03-2024
A venda, em processo executivo, de imóvel arrendado para fim não habitacional, quando o contrato de arrendamento tenha sido celebrado depois da constituição de hipoteca sobre esse imóvel, e antes da penhora, não faz caducar o arrendamento, como decorre do art.º 1057.º do CC, não sendo aplicável o art.º 824.º, n.º 2, do CC.
... , em 31.01.2019, optou por proceder junto da Caixa Geral de Depósitos ao depósito de quantia ... da testemunha PM, perito avaliador de imóveis que apontou para um valor de arrendamento de ... -
Acórdão nº 00724/13.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12-10-2023
I – Decorre da conjugação dos nºs 1 e 2 alª a) artigo 75º da LGT que, provados, pela AT, factos geradores de indícios fundados de que quaisquer declarações, elementos da contabilidade ou escrita não reflectem ou impedem o conhecimento da matéria tributável real, cessa a presunção da veracidade desses declarações, contabilidade e escrita, pelo que, à luz do nº 1 do artigo 74º da LGT, passa a ser...
... os pagamentos em numerário (através do Caixa) dificultam o controlo e destino dos fluxos ... n.º ... 30 de Depósitos à Ordem, titulada pela Massa Insolvente, que ... enquadrada para efeitos de IRC, no regime geral de tributação, o que a obriga a possuir ... de construção civil, compra e venda de imóveis e actividades de promoção imobiliárias. Em ... -
Acórdão nº 221/18.0T8CBG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05-05-2022
Sumário (1): - Por força dos princípios da utilidade, economia e celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto «quando o(s) facto(s) concreto(s) objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstâncias próprias do caso em apreciação e às diversas soluções plausíveis de direito, ter relevância jurídica. - A valorização das declarações de parte deve...
... ção de todas as águas que afluem aos depósitos situados no prédio da ré em benefício do ... A segunda caixa, materializada numa argola de betão…regista ... , a prova de um facto não resulta, regra geral, de um só depoimento ou parte dele, mas da ... imóveis ou de constituir servidões ... Resulta do ... -
Acórdão nº 221/18.0T8CBG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Maio de 2022
Sumário (1): - Por força dos princípios da utilidade, economia e celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto «quando o(s) facto(s) concreto(s) objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstâncias próprias do caso em apreciação e às diversas soluções plausíveis de direito, ter relevância jurídica. - A valorização das declarações de parte deve...
... ção de todas as águas que afluem aos depósitos situados no prédio da ré em benefício do ... A segunda caixa, materializada numa argola de betão…regista ... , a prova de um facto não resulta, regra geral, de um só depoimento ou parte dele, mas da ... imóveis ou de constituir servidões ... Resulta do art ... -
Regulamento n.º 135/2018
... e utilização de equipamentos móveis e imóveis integrados no património municipal ou colocados ... usos de cada um dos equipamentos, em geral são consideradas as seguintes definições: a) ... Artigo 73.º Depósitos 1 - O MMI pode aceitar depósitos de coleções, ... ao funcionamento do Parque, utilizando a Caixa de Sugestões ou qualquer outra forma escrita, de ...
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Despacho n.º 10456/2016
... mais eficiente dos serviços municipais em geral; Estudar e propor novos formatos de acesso e ... ário dos bens municipais, móveis e imóveis, quer do domínio privado quer do domínio ... árias à sua concretização; Efetuar depósitos, levantamentos e transferências quando ... realizar conferências; Elaborar folhas de caixa, diários de tesouraria e resumos diários de ...
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Edital n.º 738/2021
... geral das contraordenações e coimas, constante do ... depósitos de entulho que sejam encontrados junto aos pontos ... privativos de determinado prédio até à caixa de ramal ou limite de propriedade e destinados à ... 2 - A ligação de vários imóveis a um mesmo ramal é proibida, devendo cada ...
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Lei n.º 36/2019
... 22 de janeiro (regula o ingresso no quadro geral de adidos); b) Decreto-Lei n.º 471/75 , de 29 ... determina que os empréstimos a contrair na Caixa Geral de Depósitos pelos municípios ao abrigo ... oneração de quaisquer bens móveis ou imóveis, bem como ao congelamento de contas bancárias; ...
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Aviso n.º 6922/2023
... Flexíveis: Divisão de Administração Geral e Divisão de Planeamento, ... Obras e Urbanismo ... referentes a prestações complementares, Caixa Geral de Apo- ... sentações e Segurança ... ções bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de ... d) Movimentar em ... , após vistoria, os proprietários de imóveis degradados ou em ruína ... para que executem ...
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Regulamento n.º 12/2024
... a 6.ª posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior , sendo -lhes igualmente ... incluindo os prédios urba- nos e outros imóveis; x ) Proceder ao registo de todos os bens, ... relativos às prestações complementares, Caixa Geral de Aposentações, A D S E, segurança ... n ) Efetuar depósitos e transferências de fundos; o ) Zelar pela ...
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Lei n.º 147/2015
... w), z) e kk) do artigo 2.º-A do Regime Geral ... das Instituições de Crédito e Sociedades ... conto única que, se aplicada aos fluxos de caixa da carteira ... de responsabilidades de seguros ... seguro respeite a imóveis ou a imóveis e ao seu conteúdo, ... na medida ... ou imobiliários, fazer depósitos bancários na titularidade ... do fundo e exercer ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... z) e kk) do artigo 2.º -A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ... conto única que, se aplicada aos fluxos de caixa da carteira de responsabilidades de seguros ou ... os bens, caso o seguro respeite a imóveis ou a imóveis e ao seu conteúdo, na medida em ... mobiliários ou imobiliários, fazer depósitos bancários na titularidade do fundo e exercer ...
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Regulamento n.º 319/2018
... terceiro lugar, a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), ... incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do município no IRS e da ... caixa de correio eletrónico geral do município, ... plano mensal de pagamentos; c) Efetuar depósitos e transferências de fundos; d) Emitir cheques e ...
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Portaria n.º 213-A/2018
... que o mecanismo de requisição de bens imóveis e direitos a ele inerentes, regulado no Título ... , através de depósito bancário na Caixa Geral de Depósitos à ordem da herança indivisa ...
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Regulamento n.º 853/2016
... Municipal de Avis aprovou o Regulamento Geral de Taxas Municipais na sessão ordinária ... na instituição de crédito denominada Caixa Geral dos Depósitos, na conta com o IBAN PT 50 ... -caução, ou garantia real sobre bens imóveis. 6 - A taxa pela realização de infraestruturas ...
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Aviso n.º 1640/2024
... 1 — A superintendência e a coordenação geral dos Serviços Municipais competem ao Presi- ... ção por utilidade pública de bens imóveis; ... 20) Atualizar a proposta de preços ... em matéria de IVA, Imposto de Selo, Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Taxa Social ... 3) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências bancárias, ...
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Despacho n.º 721/2022
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada ... de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... g) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante ... adequado às ...
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Despacho n.º 867/2024
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada ... de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... g) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante ... adequado às ...
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Despacho n.º 721/2022
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... operações de tesouraria; f ) Efetuar depósitos e transferências de fundos; g ) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante adequado às ...
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Despacho n.º 1988/2023
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ... de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... g) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante ... adequado às ...
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Parecer n.º 3/2021
... dentro do prazo legal e, de um modo geral, observou as disposições legais aplicáveis, ... efetuados pelas entidades com funções de caixa. O exercício de 2019, que inclui um período ... , as correções decorrem de acertos em depósitos de garantias e cauções diversas, após ... apresentadas informações sobre os bens imóveis, móveis, viaturas e semoventes que integram o ...
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Regulamento n.º 228/2023
... geral das taxas das autarquias locais”, ... nos ... consistam em obras de conservação em imóveis classificados de interesse ... municipal, desde ... 31,10 ... 6.2.7 Depósitos à superfície (por m3 ... /ano) ... 4 Utilização de frigoríficos municipais (caixa/dia) ...
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Lei n.º 56/2019
... e os funcionários pertencentes ao quadro geral de adidos que exerçam funções em regime de ... contribuintes residentes ou que possuam imóveis ou instalações comerciais ou industriais nos ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de risco de ...