caixa geral de depositos imoveis
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Despacho n.º 795/2018
... de fevereiro e à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... alienação e gestão dos bens móveis e imóveis; l) O exercício, em geral, de competências que ... plano mensal de pagamentos; c) Efetuar depósitos e transferências de fundos; d) Efetuar os ... da nota biográfica e respetivo envio à Caixa Geral de Aposentações; y) Proceder à ...
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Parecer n.º 3/2018
... com o regime aplicável à Conta Geral do Estado registando-se, todavia, o empenho do ... anual do orçamento, em base de caixa, [o que] levava ao incrementalismo e à gestão ... ído pelo conjunto dos bens móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros ... Quinta do lorde na Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD). Por essa razão, a RAM "na qualidade ...
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Acórdão nº 0116/07.2BECTB 01243/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2020
I - Nos termos do disposto no art. 10.º, n.º 4, do CIRS (na redacção aplicável, que é a que lhe foi dada pela Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março), constitui um pressuposto da exclusão da tributação em IRS que o produto da alienação obtido na transmissão onerosa de imóvel destinado à habitação do sujeito passivo ou do seu agregado familiar seja reinvestido na aquisição de outro imóvel destinado ao...
... o empréstimo bancário contraído junto da Caixa Geral de Depósitos para a sua construção ... imóveis vendidos ... 36- Sendo a situação a mesma, ... -
Regulamento n.º 403/2019
... sistemático, em reuniões de coordenação geral a realizar em períodos médios de 1 (um) mês, ... ; o) Proceder à conferência da folha de caixa e resumo diário da tesouraria com os diários de ... e fundos fixos de caixa; g) Efetuar depósitos e transferências de fundos; h) Assegurar que a ... ário e cadastro dos bens móveis e imóveis pertencentes à UFASSAV; b) Proceder à ...
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Regulamento n.º 459/2019
... geral dos serviços municipais competem ao Presidente ... à regulação do registo dos bens imóveis nos termos da Lei; c) Elaborar os contratos ... dos relativos abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentação, entre outros; d) Fornecer ... movimentos correspondentes; b) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos ...
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Despacho n.º 264/2019
... 1 - A superintendência e coordenação geral dos serviços municipais competem ao Presidente ... alienação e gestão dos bens móveis e imóveis; m) Coordenar as subunidades orgânicas ... ; o) Proceder à conferência da Folha de Caixa e Resumo Diário da Tesouraria com os Diários de ... quitação; d) Proceder a depósitos e levantamentos de fundos e propor a aplicação ...
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Aviso n.º 8633/2017
... Regime Jurídico de Parques e Depósitos de Sucata - Decreto-Lei n.º 268/98 de 28 de ... , galerias, corredores, caixas de escadas e caixa de elevadores) e os espaços exteriores cobertos ... 14.º Classificação do Solo A conceção geral da organização urbana foi feita a partir da ... 3 - As operações urbanísticas em imóveis classificados e nas suas zonas de proteção ...
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Aviso n.º 787/2022
... évio do Departamento de Adminis- tração Geral e Finanças, sendo posteriormente remetido à ... ção, através da entrega de bens imóveis ou móveis, ou a prestação de serviços após ... à utilização do espaço publico com depósitos de combustíveis e criado o subponto ... âmara Frigorífica para o Peixe Fresco (por caixa) ... 0,80 8.2.2.8. Utilização ...
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Aviso n.º 787/2022
... tração Geral e Finanças, sendo posteriormente remetido à ... bens imóveis ou móveis, ou a prestação de serviços após ... à utilização do espaço publico com depósitos de combustíveis e criado ... o subponto ... âmara Frigorífica para o Peixe Fresco (por caixa) ... 0,80 ... 8.2.2.8. Utilização ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 12) Divisão de Administração Geral (DAG); 12.1) Serviço de Contabilidade e ... abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por forma a garantir a adequada articulação ... às Demonstrações Financeiras, Fluxos de Caixa" e o Relatório de Gestão; 20) Comunicar à secç\xC3" ... ção das receitas virtuais; 2) Efetuar depósitos e transferências de fundos; 3) Zelar pela ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 12) Divisão de Administração Geral (DAG); ... 12.1) Serviço de Contabilidade e ... abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por forma a garantir a adequada articulação ... Fluxos de Caixa e o Relatório de Gestão; ... 20) Comunicar à ... 2) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... 3) Zelar pela ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 10) Divisão de Administração Geral (DAG); ... 10.1) Serviço de Contabilidade e ... abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por forma a garantir a adequada articulação ... Fluxos de Caixa e o Relatório de Gestão; ... 20) Comunicar à ... 2) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... 3) Zelar pela ...
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Aviso n.º 11873/2019
... 1 - A superintendência e a coordenação geral dos serviços competem ao Vice-Presidente da ... processos de classificação dos imóveis com interesse patrimonial; d) Colaborar na ... de devidamente autorizadas; d) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências de fundos ... , ao chefe da DAF, balancetes diários da caixa, acompanhados de toda a documentação; h) ...
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Acórdão nº 24950/21.1T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2022
... Caixa Geral de Depósitos, S.A., instaurar o presente ... da participação social e dos bens imóveis que infra se discriminam: BENS A ARRESTAR: 1) ...
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Acórdão nº 945/04.9TYLSB-E.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2016
... de falência, em que foi requerente CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, veio deduzir, em 20 de ... toca à existência de bens móveis ou imóveis ou rendimentos e foi o próprio falido que, no ...
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Acórdão nº 00010/09.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2021
I - As normas de incidência dos tributos, bem como as que concedem isenções ou exclusões de tributação, devem ser interpretadas nos seus exactos termos, sem o recurso à analogia, tornando prevalente a certeza e a segurança na sua aplicação. II - A alínea b) do n.º 5 do artigo 10.º do Código do IRS, na redacção vigente em 2004, apenas contempla a “aquisição a que se refere a alínea anterior&#
... com o n.º ( ... ), domiciliada na Caixa Geral de Depósitos foi creditada na quantia de ... provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados à habitação própria e permanente ... -
Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... à alienação de quatro fracções de imóveis ... 30. De acordo com o plano ... quantia acondicionada no interior de uma caixa de garrafa de whisky foi entregue no escritório ... possuiu um património composto por depósitos bancários e produtos financeiros ... 6 - O ... 2015 2016 Total Geral" AA/ MMMMMM - 010.20004ó3\xC3" ...
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Despacho n.º 323/2022
... Serviços de Administração Geral" ... De acordo com os Estatutos do ISEL são servi\xC3" ... atualizado o inventário dos bens e imóveis do ISEL; ... b) Assegurar a gestão dos materiais ... caixa e de depósitos; ... e) Gerir o fundo de maneio ...
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Despacho n.º 323/2022
... Serviços de Administração Geral" ... De acordo com os Estatutos do ISEL são servi\xC3" ... atualizado o inventário dos bens e imóveis do ISEL; ... b) Assegurar a gestão dos materiais ... caixa e de depósitos; ... e) Gerir o fundo de maneio ...
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Despacho n.º 4403/2019
... sociais e económicos e dos cidadãos em geral" na atividade municipal; e) Promoção e dignifica\xC3" ... aquisição, venda ou expropriação de imóveis; i) Promover o lançamento e dirigir todas as ... correspondentes; c) Proceder a depósitos e levantamentos, controlar o movimento das contas ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapasse o montante adequado às ...
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Regulamento n.º 209/2017
... a torná-lo público e do conhecimento geral dos utilizadores, visitantes e potenciais ... um conjunto de bens culturais (móveis, imóveis e imateriais), valorizando-o através da ... 2 - As coleções resultantes de depósitos são identificadas no inventário por meio de ... 2 - O controlo de caixa ...
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Aviso n.º 18471/2018
... 2 - Os imóveis classificados, em vias de classificação ou ... condicionantes legais que o impeçam: Depósitos de sucata, entulho ou materiais de construção; ... 5 - A descarga dos efluentes para o coletor geral, após tratamento prévio nos casos em que for ... elementos ou materiais: Estores de caixa exterior; Revestimento da fachada e ...
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Lei n.º 118/2019
... ão prevista do n.º 2 do artigo 3.º da Lei Geral Tributária. 3 - Quando forem cumulados pedidos ... associado à morada única digital, da caixa postal eletrónica ou na área reservada do ... dação em pagamento de bens móveis ou imóveis, nas condições seguintes: a) Descrição ... 3 - Salvo nos casos de depósitos existentes em instituição de crédito ...
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Despacho n.º 4131/2019
... , detém uma: Secção de Expediente Geral, Licenciamentos e Apoio Administrativo. 4 - A ... ócios jurídicos relacionados com bens imóveis; i) Promover os processos de abate ou alienação ... os relativos a abonos de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; d) Elaborar listas de ... de obter, em regime de aquisição, depósitos ou empréstimos, fundos documentais com interesse ...
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Despacho n.º 2449/2021
... , detém uma: Secção de Expediente Geral, Licenciamentos e Apoio Administrativo. 4 - A ... ócios jurídicos relacionados com bens imóveis; i) Promover os processos de abate ou alienação ... os relativos a abonos de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; d) Elaborar listas de ... de obter, em regime de aquisição, depósitos ou empréstimos, fundos documentais com interesse ...