leis hotelaria

603 resultados para leis hotelaria

  • Despacho n.º 7543/2017
    ...-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 26/2017, de 9 de março, e 99/2017, de 18 de agosto, que aprova a Lei ...); h) Decreto-Lei n.º 226-A/2008, de 20 de novembro (Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.); i) Decreto-Lei n.º ...
  • Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
    ... de aplicação da presente lei as atividades de porteiro de hotelaria e de porteiro de prédio urbano destinado a habitação ou a ... novem- bro, pela Lei n.º 38/2008, de 8 de agosto, e pelos Decretos- -Leis n. os 135/2010, de 27 de dezembro, e 114/2011, de 30 de novembro, na ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... administrativa - o Programa SIMPLIFICAR - materializado nos Decretos-Leis n.os 72/2014, 73/2014 e 74/2014, todos de 13 de maio, e ainda na Lei n.º ...ção do Comércio e Serviços de Portugal, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a Associação de Agentes ...
  • Despacho (extracto) 18468/2006, de 12 de Setembro de 2006
    ... da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 10 de Janeiro de 2006, é rectificado o despacho ... n.o 129/93, de 22 de Abril, com as alteraçóes introduzidas pelas Leis n.os 113/97, de 16 de Setembro, e 37/2003, de 22 de Agosto)», onde se lê ...
  • Despacho (extracto) 19051/2006, de 19 de Setembro de 2006
    ... da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 1 de Fevereiro de 2006, foi celebrado contrato ..., de 18 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de ...
  • Portaria n.º 697/2020
    ... diversos locais onde se encontram instaladas as suas escolas de hotelaria e turismo.Tendo em vista a prossecução da sua missão e atribuições, o ... do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, 66-B/2012, de 31 ...
  • Despacho (extracto) 24281/2006, de 27 de Novembro de 2006
    ... da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 31 de Outubro de 2005, foi a Raul Eduardo Bobone ..., de 18 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de ...
  • Edital n.º 708/2019
    ... de uma vaga de Professor Adjunto na Área Disciplinar de Hotelaria e Restauração, da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da ...íquico indispensáveis ao exercício de funções;c) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.II - Perfil para o qual se abre a vaga: A vaga ...
  • Despacho (extracto) 19049/2006, de 19 de Setembro de 2006
    ... da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 30 de Setembro de 2005, foi celebrado contrato ..., de 18 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de ...
  • Despacho (extracto) 19050/2006, de 19 de Setembro de 2006
    ... da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 30 de Setembro de 2005, foi celebrado contrato ..., de 18 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de ...
  • Aviso n.º 360/2017
    ... de dezembro de 2016 do Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Raúl Manuel das Roucas ...íquico indispensáveis ao exercício de funções; e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória. 14 - Nível habilitacional exigido - Os ...
  • Aviso n.º 18268/2018
    ... e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Despacho n.º 3588/2018
    ...-Lei n.º 74/2006, de 24 de março de 2006, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, 230/2009, de 14 de setembro e 115/2013, de ... conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão de Hotelaria e Turismo que a seguir se publica. Esta alteração foi registada na ...
  • Aviso n.º 18269/2018
    ... e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 15279/2016
    ... e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Douro-Lamego do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 18270/2018
    ... categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 14839/2018
    ... categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Douro-Lamego do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 14838/2018
    ... categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 14928/2018
    ... categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 14835/2018
    ... e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 14930/2018
    ... de assistente operacional do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 15277/2016
    ... e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 15275/2016
    ... e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 14929/2018
    ... de assistente operacional do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
  • Aviso n.º 14836/2018
    ... categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...