cadernos encargos construção civil

... outra de foro civil ou criminal ... 2 — É dever geral dos ... cadernos de encargos e outros documentos necessários ao ... à resolução de situações de construção que ... ameacem ruína ou constituam perigo para ...

... ções de Analistas Financeiros EGE Encargos Gerais do Estado ENVC Estaleiros Navais de Viana ... Civil INCM Imprensa Nacional Casa da Moeda INDEP ... de transporte (26,6%), da construção (3,5%) e de outras máquinas e equipamentos ... dois procedimentos de venda do NB com cadernos de encargos divulgados em abril desse ano (Venda ...

... ção de Gabinete Municipal de Proteção Civil, passando a se designar de Serviço Municipal de ... convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento de procedimentos ... Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) os relatórios finais das ...

... d) Gabinete de Proteção Civil e Segurança (GPCS) ... 1.2 — Unidades ... construção e demolição, bem como a reparação dos ... g) Elaborar Cadernos de Encargos e Programas de Concurso para os ...

... ; f) Gabinete Florestal e de Proteção Civil. Artigo 7.º Gabinete de Apoio Pessoal ao ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que concerne aos ... no Concelho; l) Colaborar na construção e gestão de SIG's de DFCI; m) Promover a ...

... ão de todas as obras ou trabalhos de construção, reconstrução, reparação e conservação de ... , nomeadamente em programas de concurso, cadernos de encargos, avaliação de propostas e na ... Artigo 17.º (Proteção Civil) Compete à Proteção Civil Municipal: 1 - ...

... ão de todas as obras ou trabalhos de construção, reconstrução, reparação e conservação de ... , nomeadamente em programas de concurso, cadernos de encargos, avaliação de propostas e na ... Artigo 17.º Proteção Civil Compete à Proteção Civil Municipal: 1 - ...

... , sem prejuízo de qualquer outra de foro civil ou criminal ... 2 — Constitui dever geral dos ... a) Propor a construção e implementação de equipamentos culturais, ... Gabinete de Educação ... Serão encargos deste Gabinete: ... a) Colaborar na preparação ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos, bem ... como assegurar o cumprimento ...

... , sem prejuízo de qualquer outra de foro civil ou criminal. 2 - É dever geral dos trabalhadores ... e reclamações referentes à construção urbana e de fiscalização das obras em ... ção dos programas de concurso, dos cadernos de encargos, das consultas ao mercado e de toda a ...

... 1 (um) Serviço Municipal de Pro- teção Civil e Florestal, no respeito pelo limite de um ... âmbito do urbanismo, salubridade, construção, defesa e proteção da natureza e ambiente, ... e abonos dos trabalhadores e demais encargos com pessoal, incluindo os eleitos locais; i ) ... de dados; d ) Elaborar propostas de cadernos de encargos e minutas de contratos para ...

... ; Elaborar informações relativas a encargos salariais, trabalho extraordinário, deslocação ... ) Planear, programar e gerir obras de construção, recuperação ou demolição de construções, ... adjudicadas a terceiros, verificando os cadernos de encargos, programas de concursos, autos de ... civil; b ) Realizar trabalhos de ferreiro, ...

... Estudar, projetar e dirigir obras de construção civil, de empreendimentos municipais, ... de ... elaboração de programas de concursos e cadernos de encargos, para con- ... sultas ao mercado e ...

... construção, reconstrução, conservação ou demolição de ... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ... com competência no domínio da Proteção Civil, o Serviço Municipal de Proteção Civil, tendo ...

... com vista à construção de um futuro sólido ao nível das ... 4 — Divisão de Proteção Civil, Planeamento, Ordenamento e Ambiente (DPA); ... 5 ... cadernos de encargos, ... para lançamento dos ...

... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... áveis pela elaboração dos respetivos cadernos de encargos, para efeitos de procedimentos ... e projetos e promover ou proceder à construção, remodelação, beneficiação, ampliação ou ...

... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... áveis pela elaboração dos respetivos cadernos de encargos, para efeitos de procedimentos ... e projetos e promover ou proceder à construção, remodelação, beneficiação, ampliação ou ...

... ; e) O Gabinete de Segurança e Proteção Civil, que é equiparado para todos os efeitos legais a ... pelos serviços que integram os cadernos de encargos, designadamente especificações dos bens, serviços e dos materiais de construção, condições técnicas, elementos de solução de ...

... ); c) O Gabinete Municipal de Proteção Civil, Florestas e Desenvolvimento Rural (GMPCFDR); d) ... de Emergência, que incluem a construção de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) ... informações sobre aquisições, ónus, encargos ou responsabilidades que recaiam sobre bens do ... e viaturas, elaborando os respetivos cadernos de encargos e especificações técnicas; e) ...

... ídico; e) Serviço Municipal de Proteção Civil; f) Gabinete de Informação, Comunicação e ... das respetivas verbas por este, sendo os encargos suportados pelas correspondentes dotações ... ; c) Elaborar os termos de referência e cadernos" de encargos necessários aos processos de execuç\xC3" ... de prevenção de resíduos de construção e demolição e em outras áreas ambientais; j) ...

... ência; Serviço Municipal de Proteção Civil; Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico; ... e de educação; q) Promover a construção de instalações e de equipamentos necessários ... compete: a) Elaborar estudos e projetos, cadernos de encargos e programas de concursos, medições ...

... ência; Serviço Municipal de Proteção Civil; Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico; ... e de educação; q) Promover a construção de instalações e de equipamentos necessários ... compete: a) Elaborar estudos e projetos, cadernos de encargos e programas de concursos, medições ...

... ência; Serviço Municipal de Proteção Civil; Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico; ... e de educação; q) Promover a construção de instalações e de equipamentos necessários ... compete: a) Elaborar estudos e projetos, cadernos de encargos e programas de concursos, medições ...

... os cidadãos, com as entidades da sociedade civil e com outros órgãos, o Município guiar-se-á ... e emitir parecer sobre as obras de construção civil e loteamentos da iniciativa das autarquias ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que concerne aos ...

... do Território; iv) Gabinete de Proteção Civil; v) Serviço de Auditoria e Certificação; vi) ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, para consultas ao mercado e promover ... ão do banco de terras; m) Promover a construção de uma base de dados de caracterização e ...

... operação urbanística que vise a construção/ampliação/alteração ... ou reconstrução de ... devida ao Município pelos encargos inerentes ao investimento municipal na ...