cadernos encargos construção civil
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Regulamento n.º 138/2022
... 3.1 — Gabinete Municipal de Proteção Civil; ... 3.2 — Partido veterinário: ... 3.2.1 — ... satisfação de encargos; ... d) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mer- ... cado e ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis ... de ...
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Aviso n.º 18969/2022
... Diagnosticar necessidades e propor a construção e implementação de equipamentos culturais ... e ... obras (pública e privada), elaborando cadernos de encargos para apoiar os promotores na ... ícia Municipal e o Serviço de Proteção Civil" e Defesa da Floresta regem- ... -se por legislaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 233/2021
... , nomeadamente no domínio da proteção civil", constituindo uma atribuição própria dos munic\xC3" ... ;c) Comparticipação em 50 % nos cadernos de atividades, associados aos respetivos manuais ... a operações urbanísticas de construção", ampliação ou modificação para habitação pr\xC3" ... finaisArtigo 11.ºEncargos FinanceirosOs encargos ...
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Despacho n.º 3567/2019
... Gabinete Técnico Florestal e da Proteção Civil 1.8 - Gabinete Veterinário 2 - Divisão de ... Setor de Eletricidade 5.5 - Setor de Construção Civil e Manutenção 5.6 - Unidade Municipal ... complementares; k) Assegurar que os encargos assumidos estejam devidamente suportados por ... trabalhos e procedimentos dos respetivos cadernos de encargos; b) Assegurar o bom estado de ...
- Lei n.º 82/2023
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Aviso (extrato) n.º 6701/2020
... de Técnico Superior - área de Engenharia Civil;Referência H - 02 (um) posto de trabalho ... sobre processos e viabilidades de construção; conceção e realização de projetos de obras, ... equipamentos necessários; elabora cadernos de encargos, memórias e especificações para ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... de execução; Elaborar os respetivos cadernos de encargos técnicos, pormenorização e ... ; Preparar e superintender a construção", montagem, funcionamento, manutenção e reparaç\xC3" ... formação ou experiência em construção civil. Caraterização: Organizar os trabalhos e ...
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Aviso n.º 12897/2018
... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ... ístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal (al. t) do ... no artigo 71.º do Código do Registo Civil ...
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Regulamento n.º 265/2021
... ão de programas de concurso e caderno de encargos, para consultas ao mercado e concursos de ... (SAA); b) Secção de Proteção Civil (SPC); c) Gabinete Técnico-Florestal (GTF); d) ... , dos empreiteiros e dos agentes da construção; g) Fiscalizar continuamente todo o concelho, ... anúncios, programas de procedimento e cadernos de encargos necessários ao lançamento dos ...
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Despacho n.º 2483/2024
... fica o Serviço Municipal de Proteção Civil. Artigo9.º Unidades Orgânicas Flexíveis A ... : a ) Preparar pr ogramas de concurso e cadernos de encargos para a elaboração de planos ... e acompanhar as obras de construção, conservação ou ampliação de obras ...
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Despacho n.º 262/2019
... ; elaborar informações relativas a encargos salariais, trabalho extraordinário, deslocação ... ) Planear, programar e gerir obras de construção, recuperação ou demolição de construções, ... adjudicadas a terceiros, verificando os cadernos de encargos, programas de concursos, autos de ... ções: a) Executar trabalhos de serralharia civil; b) Realizar trabalhos de ferreiro, ...
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Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... tarefas nas áreas da construção civil, necessárias à manutenção, gestão e ... procede à análise de projetos, dos cadernos de encargos, do plano de trabalhos de uma obra e ...
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Despacho n.º 4394/2020
... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... competências; p) Apoio técnico na construção de caminhos rurais e florestais no âmbito da ... ; s) Proceder, após receção dos cadernos de encargos devidamente elaborados pelos ...
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Despacho n.º 3241/2022
... civil, florestas, gestão de riscos, controlo, ... n) Prestar apoio e colaboração na construção de caminhos rurais, florestais e pontos de ... o) ... b) Elaborar a previsão anual dos encargos com o pessoal e respetivas alterações ... ção de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e outros ... documentos necessários ...
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Despacho n.º 7707/2023
... a) Serviço Municipal de Proteção Civil, nos termos da Lei n.º 65/2007, de 12 de ... p) Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais e validação da Rede Viária ... com vista à constituição de quaisquer encargos, ... ónus, responsabilidades ou restrições que ... , designadamente, os programas e cadernos ... de encargos para lançamento de procedimentos ...
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Regulamento n.º 304/2023
... c) Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal: ... i) Secção de ... Municipal (POM) que incluem a construção de um Sistema de Informação Geográfica ... m) Assegurar que os encargos assumidos estejam devidamente suportados por ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... b) Informar os pedidos de obras ...
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Aviso (extrato) n.º 10650/2021
... seja titular de licenciatura em Engenharia Civil, Mecânica ou Eletrotécnica, para o exercício ... coordenação de trabalhos de construção civil e intervenções de manutenção das ... de segurança; apoio à elaboração de cadernos de encargos/termos de referência, bem como ...
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Aviso (extrato) n.º 18052/2021
... seja titular de licenciatura em Engenharia Civil, Mecânica ou Eletrotécnica, para o exercício ... coordenação de trabalhos de construção civil e intervenções de manutenção das ... de segurança; apoio à elaboração de cadernos de encargos/termos de referência, bem como ...
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Aviso n.º 6053/2021
... Superior na área académica de Engenharia Civil, para exercer funções na Divisão de Obras, ... para licenciamento de obras de construção civil ou de outras operações urbanísticas; ... encargos. Exercício de funções técnicas subjacentes, ... entidades certificadoras; Elabora cadernos de encargos, memórias e especificações para ...
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Despacho n.º 1822/2017
... ; elaborar informações relativas a encargos salariais, trabalho extraordinário, deslocação ... ) Planear, programar e gerir obras de construção, recuperação ou demolição de construções, ... adjudicadas a terceiros, verificando os cadernos de encargos, programas de concursos, autos de ... ções: a) Executar trabalhos de serralharia civil; b) Realizar trabalhos de ferreiro, ...
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Aviso n.º 11394/2018
... os princípios da justa repartição dos encargos e da equivalência jurídica, sempre sob o ... de taxas relativas a obras de construção, reconstrução, alteração ou ampliação, as ... áculo, bem como seguros de responsabilidade civil e de danos pessoais Artigo 19.º Instalações ... designadamente os programas de concurso, cadernos de encargos e demais elementos patenteados a ...
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Aviso n.º 10666/2018
... categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil) (Ref.ª 05/2018). 1 - Para efeitos do n.º 1 do ... construção, reconstrução, ampliação, conservação ou ... cadernos de encargos e programas de concurso de contratos ...
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Aviso n.º 7697/2016
... de trabalho Referência F - Engenharia Civil - 1 posto de trabalho Referência G - ... para licenciamento de obras de construção civil ou de outras operações urbanísticas; ... concurso e elaboração dos competentes cadernos de encargos, nos procedimentos relativos às ...
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Despacho n.º 2449/2021
... ; d) Coordenador Municipal de Proteção Civil Artigo 2.º Estrutura Flexível e unidades ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que concerne aos ... ção das obras de urbanização e de construção a integrar no património municipal; k) Garantir ...
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Despacho n.º 9517/2019
... (GAP), Serviço Municipal de Proteção Civil, Gabinete de Apoio à Vereação (GAV), Serviço ... e Planeamento (UOP): a) Promover a construção", a conservação e a reabilitação das edificaç\xC3" ... os mesmos com orçamentos, caderno de encargos, programa de concurso e outros documentos que ... de obras públicas; g) Elaborar cadernos de encargos e programas de concursos referentes a ...