cadernos encargos construção civil
1405 resultados para cadernos encargos construção civil
-
Despacho n.º 806/2022
... Serviço Municipal de Proteção Civil ... O enquadramento institucional e operacional ... g) Assegurar o planeamento dos cadernos de encargos para o serviço de refeições ... k) Propor ações tendentes à construção" e ou recuperação de instalações e à aquisiç\xC3" ...
-
Despacho n.º 806/2022
... 13.º Serviço Municipal de Proteção Civil O enquadramento institucional e operacional da ... utentes; g ) Assegurar o planeamento dos cadernos de encargos para o serviço de refeições ... ; k ) Propor ações tendentes à construção" e ou recuperação de instalações e à aquisiç\xC3" ...
-
Despacho n.º 10457/2016
... ) i) Gabinete Municipal de Proteção Civil - GMPC; j) Gabinete Municipal de Ambiente e ... a), designadamente no âmbito da construção, reconstrução, ampliação, remodelação ou ... ) Elaborar os programas de concurso e os cadernos de encargos/cláusulas gerais; c) Verificar a ...
-
Aviso (extrato) n.º 1028/2023
... um engenheiro civil e cinco jardineiros ... Contratação por tempo ... construção, manutenção e reparação; procede, se ... ; elabora memórias descritivas; elabora cadernos de encargos, memó- ... rias descritivas e ...
-
Aviso n.º 1111/2017
... Técnico Superior, na área de Engenharia Civil", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... sobre processos e viabilidades de construção; conceção e realização de projetos de obras, ... e conceção de programas de concurso e cadernos de encargos de empreitadas e fornecimentos, no ...
-
Despacho n.º 6642/2022
... ção de medições das áreas de construção ou outras para o efeito de ... cálculo de taxas; ... c) Construção Civil, Serralharia, Pintura e Oficina de Carpintaria ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que concerne aos ...
-
Aviso n.º 1749/2024
... de cargos dirigentes são responsáveis civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... êndios (RDFCI); 8) Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos ... ; d ) Elaborar informações relativas a encargos salariais, trabalho extraordinário, ... convites, os programas de concurso e os cadernos de encargos, bem como elaborar toda a ...
-
Despacho n.º 3096/2019
... executar atividades concernentes à construção e conservação das obras de abastecimento de ... ção de programas de concurso e de cadernos de encargos de obras a realizar por empreitadas; ... com o serviço nacional de proteção civil no estudo, preparação de planos de defesa das ...
-
Despacho n.º 264/2019
... , sem prejuízo de qualquer outra de foro civil ou criminal; 2 - Constitui dever geral dos ... 27.º Gabinete de Educação Serão encargos deste Gabinete: a) Colaborar na preparação e ... as seguintes funções: a) Propor a construção e implementação de equipamentos culturais, ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos, bem como assegurar o cumprimento do ...
-
Edital n.º 929/2016
... e Comunicação; iv) Gabinete de Proteção Civil; v) Serviço de Auditoria Interna. b) ... ários correntes dos materiais de construção, de mão-de-obra e equipamentos; c) Elaborar a ... os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos concursos de empreitadas e ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, para consultas ao mercado e promover ...
-
Acórdão nº 00218/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1. Em concurso para adjudicação de uma empreitada em que o critério de adjudicação é o do mais baixo preço, apenas o preço constitui atributo da proposta pois é o único “aspecto da execução do contrato submetido à concorrência pelo caderno de encargos” (artigo 56º, n.º2, do Código de Contratos Públicos). 2. Não constitui motivo legal de exclusão de uma proposta a violação da legis...
... Construção S.A ... , e em que foram indicadas como ... à concorrência pelo caderno de encargos, e deve proceder à fixação da sequência e dos ... Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Io vol., pág. 59), de J. S. Brazão Farinha e ... -
Despacho n.º 7560/2018
... ável: a) Serviço Municipal de Proteção Civil, nos termos da Lei n.º 65/2007, de 12 de ... (RDFCI); u) Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos ... com vista à constituição de quaisquer encargos, ónus, responsabilidades ou restrições que ... , designadamente, os programas e cadernos de encargos para lançamento de procedimentos de ...
-
Deliberação n.º 259/2018
... :a) Executar Projetos de construção civil e urbanismo, nomeadamente, arquitetura, ... as especificações técnicas e os cadernos de encargos de concursos para empreitadas e ...
-
Aviso n.º 15673/2023
... e) Serviço Municipal de Proteção Civil ... ea) Gabinete Técnico Florestal; ... f) ... j) Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos ... ção de convites, programas de concurso, cadernos de encargos ... e outros documentos necessários ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2022
... áreas de proteção civil, saúde, assistência social e educação, em ... , até janeiro de 2023, as propostas dos cadernos de ... encargos referentes aos procedimentos ... alteração ao regime jurídico da construção, do ... acesso e da instalação de redes e ...
-
Acórdão nº 00426/19.6BEPNF-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2019
... lançados pelo Recorrido e objeto dos cadernos de encargos, que passaram a fazer parte ... o investimento a realizar com a construção dos parques subterrâneos – Cfr. Doc. n.º 4 e ... Civil ... 76. Com efeito, a reversão dos bens não ...
-
Acórdão nº 00512/07.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
1- É manifesta a omissão de pronúncia quando o tribunal, após julgar improcedente o pedido principal de indemnização pelos danos decorrentes da declaração de nulidade de um ato licenciamento deixe de conhecer do pedido de indemnização formulado a título subsidiário com fundamento no artigo 70.º do RJUE, pelos danos resultantes da nulidade do licenciamento. 2- De acordo com o regime prescrito no...
... que lhe havia sido concedido para a construção de um edifício em ( ... ), no ano de 2000, e em ... Réu com fundamento em responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito ... Para o ... encargos financeiros e nova licença, € 2.565,039,24 de ... Cfr. Fernanda Paula, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 96, “ A ... -
Aviso (extrato) n.º 19791/2023
... Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P ... Aviso (extrato) n.º 19791/2023 ... patologias, materiais e técnicas de construção e reabi- ... litação, bem como a exploração, ... elaboração de programas de concursos e cadernos de encargos (estimativas de custo, orçamentos, ...
-
Regulamento n.º 61/2018
... 12 - Técnico Superior - Engenharia Civil - Descritivo da Secção L. 13 - Técnico ... visando a elaboração de mapas e a construção de bases de dados; Aptidão diagramática para ... enviar para os Municípios o mapa com os encargos de pessoal, compilando os dados acerca dos ... íficos de arquitetura, em função dos cadernos de encargos. Coordena reuniões entre os ...
-
Regulamento n.º 541/2022
... 30.º — Gabinete Municipal de Proteção Civil ... Artigo 31.º — Gabinete de Modernização e ... verbas por este, sendo os encargos suportados pelas correspondentes dotações ... úde primários, nomeadamente na sua construção, equi- ... pamento e manutenção; ... f) Gerir, ... i) Colaborar na preparação dos cadernos de encargos/cláusulas técnicas e respetivos ...
-
Portaria n.º 328-A/2023
... 4 — No caso das Regiões Autónomas os encargos das componentes regionais relativos ao ... i) Construção ou modernização de locais de desembarque; ... de execução, cadernos de encargos e respetivos programas de concurso ... despesas faturadas e/ou pagas fora do ano civil ... a que o plano diga respeito, desde que a ...
-
Despacho n.º 7843/2018
... SPC - Serviço de Proteção Civil: A2.1. SPC - Serviço de Proteção Civil; A2.2 ... ; f) Prestar apoio e colaboração na construção de circuitos pedestres, caminhos rurais, ... e participar na elaboração dos cadernos de encargos necessários ao lançamento dos ...
-
Despacho n.º 7192/2021
... 23.º Serviço Municipal de Proteção Civil 1 - ... 2 - ... 3 - Este Serviço tem como ... das respetivas verbas por este, sendo os encargos suportados pelas correspondentes dotações ... ; c) Elaborar os termos de referência e cadernos" de encargos necessários aos processos de execuç\xC3" ... de prevenção de resíduos de construção e demolição e em outras áreas ambientais; j) ...
-
Despacho n.º 686/2024
... as especificações técnicas para os cadernos de encargos dos concursos públicos de ... do Serviço Municipal de Proteção Civil; b ) Gabinete Médico Veterinário; c ) Gabinete ... , designadamente no âmbito da construção, reconstrução, ampliação, remodelação ou ...
-
Aviso n.º 22161/2021
... os projetos, programas de concurso, cadernos de encar- ... gos e a adjudicação de ... mas provisórias, de áreas de construção prioritária, de áreas de desenvolvimento urbano ... de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação até ao montante de ... Lei de Bases da Proteção Civil, previstas na Lei n.º 27/2006, de 03 de julho, ...