cadernos encargos construção civil
1588 resultados para cadernos encargos construção civil
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2022
... se numa ação de responsabilidade civil por perda de chance processual é suficiente ... ção de Movilop — Imobiliária e Construção Civil, L.da ... declararam que o primeiro nte vende, livre de ónus e encargos à segunda outorgante, pelo ... preço de ... de oportunidade ou perda de chance”, Cadernos de ... Direito Privado, Dez. 2012. Rui Cardona ...
-
Despacho n.º 11391/2018
... de fogo controlado; j) Promover a construção e manutenção das infraestruturas de prevenção ... e à Comissão Municipal de Proteção Civil em matéria de incêndios florestais. Artigo ... ção de equipamentos; d) Elaborar cadernos de encargos para obras de manutenção; e) ...
-
Aviso n.º 4774/2020
... do Território; v) Gabinete de Proteção Civil; vi) Serviço de Auditoria e Certificação; vii) ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, para consultas ao mercado, bem como ... ão do banco de terras; m) Promover a construção de uma base de dados de caracterização e ...
-
Despacho n.º 11973/2018
... Construção, ampliação, manutenção e gestão do sistema ... previsional dos resultados, proveitos e encargos previstos para a atividade global dos Serviços ... Artigo 23.º Construção Civil e Espaços Verdes Quanto à Construção Civil, ... ários, preparar e elaborar os anúncios, cadernos de encargos, convites, programas, minutas de ...
-
Despacho n.º 166/2021
... Construção, ampliação, manutenção e gestão do sistema ... previsional dos resultados, proveitos e encargos previstos para a atividade global dos Serviços ... Artigo 23.º Construção Civil e Espaços Verdes Quanto à Construção Civil, ... ários, preparar e elaborar os anúncios, cadernos de encargos, convites, programas, minutas de ...
-
Aviso (extrato) n.º 16957/2023
... ª B — 1 Técnico Superior — Engenharia Civil ... Ref.ª C — 1 Técnico Superior — ... cadernos de encargos, programa de trabalhos e memória ... no concelho; Emitir parecer sobre a construção ou localização de sistemas de deposição ...
-
Aviso n.º 18/2022 de 6 de abril de 2022
... : 1.Presidente da Cmara, Dcio Pereira Proteo Civil Relaes Institucionais com a Regio e Juntas de ... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicao de empreitadas e ...
-
Aviso n.º 7763/2022
... Proteção Civil; ... Relações Institucionais com a Região e ... ístico do município incluindo a construção de monumentos de interesse municipal; ... 4) ... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de ... empreitadas ...
-
Despacho n.º 13333/2022
... ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; ... N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 276 ... encargos com o pessoal e elaborar estudos e relatórios ... g) Participar na construção, definição e execução de políticas ... cumprir as condições estabelecidas nos cadernos de encargos e nos projetos de ... j) Submeter à ...
-
Despacho n.º 12615/2021
... ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; ... c) Funcionarão de igual modo, na ... encargos com o pessoal e elaborar estudos e relatórios ... g) Participar na construção, definição e execução de políticas ... cumprir as condições estabelecidas nos cadernos de encargos e nos projetos de ... j) Submeter à ...
-
Despacho n.º 10871/2021
... pelouro do ambiente, desporto e proteção civil ... Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, do ... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de ... empreitadas ... Limpeza de Terrenos destinados a Construção"; ... Regulamento Municipal de Apoio às Associaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 9039/2018
... ências do Serviço Municipal de Proteção Civil compreendessem a gestão do sistema de ... acompanhar os estudos e projetos de construção, conservação e reabilitação de edifícios, de ... necessário, de programas de concurso e cadernos de encargos para concursos de aquisição de bens ...
-
Estatutos n.º 13/2017 de 6 de dezembro de 2017
... : a) pagamento de todas as despesas e encargos resultantes da atividade do sindicato; b) ... assembleia eleitoral; c) organizar os cadernos eleitorais; d) apreciar as reclamações dos ... construção ... - pessoal da industria da construção civil ...
-
Acórdão nº 1145/15.8T8BCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do CPC) I. Devendo o cálculo da indemnização a arbitrar por expropriação assentar em critérios objectivos, de concretização matemática, possuindo os peritos que integram a lista oficial idónea e equiparada capacidade técnica, e sendo apresentados por eles valores díspares para uma mesma realidade de facto, deverá o Tribunal, quando...
... , inscrito actualmente como lote para construção na matriz predial urbana da União das freguesias ... 527sº, nº 1 e 2, do Código de Processo Civil ... Notifique e registe ... Dê conhecimento ... Ramos, comentado por Teixeira de Sousa, Cadernos de Direito Privado, n.º 44, págs. 29 e segs.) ... , os acessos, a localização, os encargos, isto é, circunstâncias e condições de facto ... -
Regulamento n.º 852/2022
... ão de programas de concurso e caderno de encargos, para consultas ... ao mercado e concursos de ... b) Secção de Proteção Civil (SPC); ... c) Gabinete Técnico Florestal (GTF); ... e dos agentes da construção; ... g) Exercer outras competências e ... anúncios, programas de procedimento e cadernos de encargos necessários ao ... lançamento dos ...
-
Regulamento n.º 113/2022
... ão de programas de concurso e caderno de encargos, para consultas ... ao mercado e concursos de ... b) Seção de Proteção Civil (SPC); ... c) Gabinete Técnico-Florestal (GTF); ... e dos agentes da construção; ... N.º 22 1 de fevereiro de 2022 Pág. 319 ... anúncios, programas de procedimento e cadernos de encargos necessários ao ... lançamento dos ...
-
Regulamento n.º 844/2021
... , GDS; b) Serviço Municipal de Proteção Civil, SMPC; c) Serviço de Saúde Pública e ... , controlando a liquidação dos encargos da dívida; g) Acompanhar e garantir a execução ... preparação de programas de concursos e cadernos de encargos para aquisição de bens e serviços ... f) Desenvolver estudos e projetos de construção, conservação, ampliação ou renovação da ...
-
Despacho n.º 11331/2017
... e acompanhar as ações de responsabilidade civil, contencioso administrativo, judicial e de ... 1 - Acompanhar e gerir a conceção, construção e manutenção de equipamentos desportivos: 2 - ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, para consultas ao mercado e ...
-
Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... observância do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades ... do processo económico ligado à construção e para a contenção dos custos de financiamento ... ção dos mapas de medição e caderno de encargos com vista ao lançamento de procedimentos por ... ) Assegurar a elaboração de projetos e cadernos de encargos para a construção, remodelação ou ...
-
Despacho n.º 10383/2020
... necessário, de programas de concurso e cadernos de encargos; b) Manter atualizados os registos ... acompanhar os estudos e projetos de construção, conservação e reabilitação de edifícios, de ... e no âmbito da Carpintaria, Construção Civil, Pintura e Sinalização e Trânsito: i) Executar ...
-
Despacho n.º 9545/2016
... acompanhar os estudos e projetos de construção, conservação e reabilitação de edifícios, de ... e no âmbito da Carpintaria, Construção Civil, Pintura e Sinalização e Trânsito: i) Executar ... necessário, de programas de concurso e cadernos de encargos para concursos de aquisição de bens ...
-
Despacho n.º 225/2022
... f) Polícia Municipal; ... g) Proteção Civil; ... N.º 4 6 de janeiro de 2022 Pág. 385 ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e ... do ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... c) Informar os pedidos de obras ...
-
Despacho n.º 8136/2023
... d) Polícia Municipal; ... e) Proteção Civil; ... N.º 153 8 de agosto de 2023 Pág. 226 ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e ... do ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... c) Informar os pedidos de obras ...
-
Despacho n.º 225/2022
... ; f ) Polícia Municipal; g ) Proteção Civil; ... N.º 4 6 de janeiro de 2022 Pág ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; c ) Informar os pedidos de obras a ...
-
Regulamento n.º 468/2022
... os cidadãos, com as entidades da sociedade civil" e com outros órgãos, ... o Município guiar-se-\xC3" ... das previsões financeiras relativas aos encargos do pessoal, no ... quadro de um sistema global ... ofícios-convite, programas de concurso, cadernos de encargo, relatórios de ... avaliação das ... o ordenamento do território, a construção de infraestruturas e a ... prestação de ...