cadernos encargos construção civil
1588 resultados para cadernos encargos construção civil
-
Edital n.º 1271/2021
... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de ... empreitadas ... ístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal; ... v) ... , de 01 de abril — Domínio da proteção civil; ... Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril — ...
-
Despacho n.º 7866/2019
... ; 11 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 12 - Companhia de Bombeiros Sapadores do ... no mercado; n) Conceber a previsão dos encargos associados ao serviço da divida municipal e ... adequados às obras de construção e reparação com interesse municipal, nos ... , convites, programas de concurso e cadernos de encargos e outros; f) Acompanhamento dos ...
-
Despacho n.º 11568/2022
... Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil; ... i) Plano Municipal de Defesa da Floresta ... respetivos cadernos de encargos para a promoção de procedimentos ... parecer técnico sobre projetos de construção e ocupações duradouras ... do espaço público, ...
-
Despacho n.º 1845/2019
... ário; d) Emitir as licenças de construção, de habitabilidade e os alvarás de loteamento; ... pela Câmara Municipal; d) Elaborar cadernos" de encargos e programas de concurso respeitantes \xC3" ... ção; i) Reforçar o papel da Sociedade Civil como agente estruturante para a Igualdade de ...
-
Despacho n.º 8633/2016
... Serviço Municipal de Proteção Civil; A4. Serviço de Médico Veterinário Municipal ... ões para a alienação de lotes para construção e demais imóveis municipais para fins ... : a) Assegurar a previsão anual dos encargos com o pessoal e respetivas alterações ... convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento dos concursos de ...
-
Despacho n.º 9716/2018
... ços competentes na elaboração dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais de ... ção de estudos e projetos de construção, ampliação e remodelação dos sistemas ... , conforme o artigo 1323.º do Código Civil; r) Promover, em articulação com o Serviço de ...
-
Regulamento n.º 12/2024
... Por um lado a construção do “Ponto C — Cultura e Criatividade”, ... acompanhar as ações de responsabilidade civil, contencioso administrativo, judicial e de ... ; c ) Preparar os programas de concurso e cadernos de encargos para a realização dos trabalhos no ...
-
Regulamento n.º 279/2021
... Câmara o Serviço Municipal de Proteção Civil", dirigido por um Coordenador Municipal de Proteç\xC3" ... e serviços, nomeadamente caderno de encargos e programa de procedimento e definição, em ... ); pp) Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos ... ção de programas de procedimento e cadernos de encargos relativos a procedimentos cujo objeto ...
-
Despacho n.º 1009/2022
... os cidadãos, com as entidades da sociedade civil e com os outros órgãos, os SMA norteiam a sua ... de água para consumo público; b ) Construção, ampliação, manutenção e gestão do sistema ... cadernos de encargos de procedimentos de aquisição de ...
-
Despacho n.º 1009/2022
... os cidadãos, com as entidades da sociedade civil e com os outros órgãos, ... os SMA norteiam a ... b) Construção, ampliação, manutenção e gestão do sistema ... cadernos ... de encargos de procedimentos de aquisição ...
-
Aviso (extrato) n.º 14464/2022
... Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 01 de ... Formação sobre a Elaboração de Cadernos" de Encargos ... Experiência Profissional: ... T\xC3" ... e no emprego; A União Europeia: Construção e funcionamento pelo Instituto Nacional de ...
-
Regulamento n.º 274/2022
... b) Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal; ... c) Gabinete de ... Municipal (POM) que incluem a construção de um Sistema de Informação Geográfica ... encargos financeiros; ... e) Promover e zelar pelo ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... b) Informar os pedidos de obras ...
-
Despacho n.º 2673/2018
... ; c) O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), diretamente dependente do Presidente, ou ... relativas à DFCI; p) Colaborar na construção e gestão do sistema de informação geográfica ... de anúncios, de programas de concurso e cadernos de encargos; c) Assegurar a remessa de contratos ...
-
Aviso n.º 12036/2021
... de Técnico Superior - área de Engenharia Civil, para a Divisão de Obras Públicas;Ref.ª B - 2 ... Públicas: Organiza processos e elabora cadernos de encargos, relacionados com o lançamento de ... , organizando e superintendendo a sua construção, manutenção e reparação; Concessiona projetos ...
-
Acórdão nº 00145/11.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - Nos termos do disposto no artigo 493º n.º 2 do Código Civil “…quem causar danos a outrem no exercício de uma atividade, perigosa por sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, é obrigado a repará-los, exceto se mostrar que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim de os prevenir”. II – A lei não fornece um elenco de...
... ção da empreitada das obras de construção da Estrada de Funtão, que decorreram entre junho ... 607º nº 4 do Código de Processo Civil e no art. 347º do Código Civil “à prova que ... uma vez que o projecto e o caderno de encargos é da responsabilidade do dono da obra; O. Não ... cadernos de encargos elaborados pelo dono da obra (3.º ... -
Despacho n.º 876/2019
... Histórico; 5 - Reforço da Proteção Civil; 6 - Valorização Ambiental; 7 - Promoção ... de medições, orçamento, caderno de encargos e todos os documentos necessários ao processo de ... ; e) Elaborar programas de procedimento e cadernos de encargos, destinados à adjudicação de ... a execução da obra; h) Assegurar a construção e conservação de vias, estacionamentos e outros ...
-
Despacho n.º 5499/2017
... ção; j) DV-PEH - Divisão de Proteção Civil, Espaços Verdes e Higiene Pública; k) DV-CD - ... , os documentos e propostas que envolvam encargos para o Município; j) Informar a Divisão ... cadernos de encargos, planos de gestão de resíduos, ... aos processos de loteamentos e de construção. Artigo 13.º Divisão de Desenvolvimento Local 1 ...
-
Despacho n.º 3171/2019
... ; c) O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), diretamente dependente do Presidente, ou ... relativas à DFCI; p) Colaborar na construção e gestão do sistema de informação geográfica ... de anúncios, de programas de concurso e cadernos de encargos; c) Assegurar a remessa de contratos ...
-
Despacho n.º 12869/2021
... ) Planear, programar e gerir obras de construção, recuperação ou demolição de construções, ... adjudicadas a terceiros, verificando os cadernos de encargos, ... programas de concursos, autos de ... a) Executar trabalhos de serralharia civil; ... b) Realizar trabalhos de ferreiro, ...
-
Aviso n.º 9244/2016
... Categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil), para o Serviço de Fiscalização, Eficiência ... e aprovado pela Câmara no caderno de encargos, em estrita observância das normas legais e ... ários à atividade municipal; Elaborar cadernos de encargo e programas de concurso referentes a ... na Categoria de Assistente Técnico (Construção Civil), para o Serviço de Fiscalização, ...
-
Aviso (extrato) n.º 5101/2022
... /02 — “Os programas de concurso e os cadernos de encargos ... que servem de base aos concursos ... III Fórum “O papel da Sociedade Civil no Futuro: Um Tempo de Mudança” — 2012 ... Construção do QUAR — AMRS — 2013 ... XIV Jornadas da ...
-
Aviso (extrato) n.º 5101/2022
... /02 — “Os programas de concurso e os cadernos de encargos ... que servem de base aos concursos ... III Fórum “O papel da Sociedade Civil no Futuro: Um Tempo de Mudança” — 2012 ... Construção do QUAR — AMRS — 2013 ... XIV Jornadas da ...
-
Aviso (extrato) n.º 14236/2022
... descritivas e os cadernos de encargos; efetuar medições e determinar as ... Construção Civil — Medições e Orçamentos (devidamente ...
-
Aviso n.º 3093/2024
... para licenciamento de obras de construo civil e de outras operaes urbansticas; colabora na ... coordenar equipas de trabalho; elabora cadernos de encargos, memrias descritivas e especificaes ...
-
Despacho n.º 1142/2023
... 4.1 — Departamento de Proteção Civil", Segurança e Fiscalização; ... 4.1.1 — Divis\xC3" ... associativa, bem como incentivar a construção de estratégias de promoção do ... e serviços, nomeadamente caderno de encargos, programa de concurso, convite e ... anúncio, em ... ) Elaborar os programas de concursos e os cadernos de encargos; ... c) Proceder à orçamentação ...