cadernos encargos construção civil
1588 resultados para cadernos encargos construção civil
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Aviso (extrato) n.º 20364/2020
... Civil, afeto ao Departamento de Planeamento e Gestão ... sobre processos e viabilidade de construção; analisar projetos de estabilidade, contenção e ... elaboração do programa de concurso e cadernos de encargos, incluindo a definição de ...
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Aviso n.º 7427/2017
... diferentes especialidades; Execução de cadernos de encargos, parte técnica, para empreitadas e ... concursal A: Licenciatura em Engenharia Civil.Procedimento concursal B: Escolaridade ... trabalho - 25 %;Normas técnicas de construção civil - 25 %;;Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 5590/2024/2
... projeto, as memórias descritivas e os cadernos de encargos; Efetuar medições e determinar as ... -orçamentista (CNAEF 582—Construção Civil e Engenharia Civil), a que corresponde o ...
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Regulamento n.º 40/2024
... os cidadãos, com as entidades da sociedade civil" e com outros órgãos, ... o Município guiar-se-\xC3" ... ofícios-convite, programas de concurso, cadernos de encargo, relatórios de ... avaliação das ... o ordenamento do território, a construção de infraestruturas e a prestação ... de ... programas de concurso e de cadernos de encargos de obras a ... realizar por empreitada; ... b) ...
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Despacho n.º 5228/2019
... provisional de resultados, proveitos e encargos previstos para a atividade global dos Serviços; ... Garantir a gestão das atividades de construção, renovação e modificação das redes de água e ... a serralharia, ferramentaria e construção civil; h) Providenciar pela definição de normas de ... obras públicas, mantendo atualizados os cadernos de encargos correspondentes de acordo com a ...
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Despacho n.º 1081/2018
... Comunicação; iii) Gabinete de Proteção Civil; iv) Gabinete de Fiscalização Municipal; v) ... ção municipal no que se refere à construção e urbanização; m) Promover o estudo ... operações urbanísticas, bem como dos encargos de mais-valias nos termos do regulamento em ... preparando os programas de concurso e os cadernos de encargos, através dos meios técnicos ...
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Acórdão nº 1483/11.9TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Março de 2014
1.- Na permuta de um terreno por fracções autónomas de edifício a construir nesse terreno, o direito de propriedade do terreno transfere-se imediatamente para o adquirente, por efeito do contrato de permuta. 2.- A transferência do direito de propriedade relativo às fracções autónomas do edifício a construir (bens futuros) para os permutantes adquirentes também se dá por efeito directo do mesmo...
... fracção, livre de quaisquer ónus ou encargos; d) ordenar o levantamento da referida hipoteca e ... à 1.ª Ré I (…)dois lotes de construção, que identificam (lotes 5 e 11) e por aquela ... Civil (CC) o direito de propriedade sobre aquelas ... de terceiro para efeitos de registo", em Cadernos de Direito Privado, n.º 23, Julho/Setembro 2008, ... -
Despacho n.º 5057/2017
... , sem prejuízo de qualquer outra de foro civil ou criminal. 2 - É dever geral dos trabalhadores ... ção de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e outros documentos necessários ao ... tem como missão promover a construção, conservação e reabilitação das ...
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Despacho n.º 2035/2022
... ; d ) Coordenador Municipal de Proteção Civil. Artigo 2.º Estrutura Flexível e unidades ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que concerne aos ... ção das obras de urbanização e de construção a integrar no património municipal; k ) ...
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Despacho n.º 2035/2022
... d) Coordenador Municipal de Proteção Civil ... Artigo 2.º ... Estrutura Flexível e ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que concerne aos ... ção das obras de urbanização e de construção a integrar no património ... municipal; ... k) ...
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Regulamento n.º 475/2021
... ; 1.4 - Gabinete de Proteção Civil; 1.5 - Gabinete Municipal de Veterinária. 2 - ... ; n) Garantir a uniformização dos cadernos de encargos relativos a aquisição de bens e ... ás de loteamento e licenças de construção, reconstrução, ampliação ou demolição de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... ção; f) Assuntos eleitorais; g) Aerogare Civil das Lajes. Artigo 2.º Competências do ... à aquisição de bens e serviços e encargos diversos, efetuados por conta dos orçamentos dos ... ção em vigor, sobre os projetos de construção, remodelação e ampliação dos equipamentos ... de equipamentos sociais; qq) Elaborar os cadernos de encargos relativos aos procedimentos de ...
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Despacho n.º 4463/2018
... nível de competências, quer na construção e implementação dos seus projetos de vida; c) ... ; c) Colaborar com a Proteção Civil no âmbito de procedimentos de emergência; d) ... ção de equipamentos; d) Elaborar cadernos de encargos para obras de manutenção; e) ...
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Despacho n.º 443/2018
... e Projeto (SPP); l) Serviço de Construção (SC); m) Serviço de Fiscalização (SF); n) ... ção das cláusulas jurídicas dos cadernos de encargos e programas dos procedimentos ... com licenciatura na área da Engenharia Civil, com o seguinte perfil: capacidade de liderança ...
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Portaria n.º 112/2023
... Relativo à construção e interpretação das Normas, no sentido lato do ... empreendimento e de apuramento dos encargos deles resultantes, autoriza- ... ção, ... criação de listas, elaboração de cadernos eleitorais, ... elaboração de boletins de voto, ... civil a que respeita. Inicia com a marcação dos ...
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Despacho n.º 933/2023
... e) Polícia Municipal; ... f) Proteção Civil; ... N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 529 ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e ... do ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; ... c) Informar os pedidos de obras ...
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Aviso (extrato) n.º 6002/2022
... como preparar e superintender a sua construção, montagem, funcionamento, manutenção e ... entidades certificadoras; Elaborar cadernos de encargos, memórias e especificações para ... pós -rescaldo, no âmbito da proteção civil, sendo ainda um agente de proteção civil, nos ...
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Aviso (extrato) n.º 6002/2022
... como preparar e superintender a sua construção, montagem, funcionamento, manutenção e ... entidades certificadoras; Elaborar cadernos de encargos, memórias e especificações ... pós-rescaldo, no âmbito da proteção civil, sendo ainda um agente de ... proteção civil, ...
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Despacho n.º 527/2022
... públicas de requalificação ou construção nova de equipamentos e de espaço público; f ) ... as autoridades de saúde ou de pro- teção civil quando esteja em causa a saúde pública. 9 — ... , programas, termos de referência e cadernos de encargos necessários ao lançamento de ...
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Despacho n.º 527/2022
... ou construção nova de equipamentos e de espaço público; ... teção civil" quando esteja em causa a saúde pública ... 9 \xE2\x80" ... , programas, termos de referência e cadernos de encargos necessários ... ao lançamento de ...
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Despacho n.º 1157/2018
... ência ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; c) Funcionarão de igual modo, na dependência ... contínua atualização do cálculo dos encargos com o pessoal e elaborar estudos e relatórios ... cumprir as condições estabelecidas nos cadernos de encargos e nos projetos de execução; j) ... construção ...
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Despacho n.º 8412/2020
... ência; ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; c) Funcionarão de igual modo, na dependência ... contínua atualização do cálculo dos encargos com o pessoal e elaborar estudos e relatórios ... cumprir as condições estabelecidas nos cadernos de encargos e nos projetos de execução; j) ... construção ...
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Despacho n.º 4564/2019
... ência ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; c) Funcionarão de igual modo, na dependência ... contínua atualização do cálculo dos encargos com o pessoal e elaborar estudos e relatórios ... cumprir as condições estabelecidas nos cadernos de encargos e nos projetos de execução; j) ... construção ...
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Acórdão nº 00595/13.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
1 – O tribunal a quo ao fixar a materialidade controvertida, terá de assentar na prova disponível, recorrendo ao princípio da livre apreciação da prova produzida, como resulta dos artigos 366.º do Código Civil e 607.º, n.ºs 4 e 5, do novel Código de Processo Civil. Não é suposto que o tribunal cuide de selecionar e fixar todos os factos que se mostrem provados, mas tão-só aqueles que sejam...
... ção de ilegalidade do Caderno de Encargos do Concurso Público, lançado pelo Município, ... a lei, que equivalha aos custos de construção (incluindo os de construção, diretos e ... , como resulta dos artigos 366.º do Código Civil e 607.º, n.ºs 4 e 5, do novel Código de ... Cadernos de Encargos objeto de impugnação que, ... -
Aviso n.º 10575/2018
... /categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil); Ref. 5) 1 posto de trabalho, na ... ao estabelecido no caderno de encargos e auxiliando tecnicamente as equipas quando ... , elaborar programas de concurso e cadernos de encargos; acompanhar e apreciar tecnicamente ... ções topográficas no sector da construção civil e obras públicas nomeadamente ...