cadernos encargos construção civil
1405 resultados para cadernos encargos construção civil
-
Despacho n.º 1173/2019
... dos cidadãos no âmbito da construção e exploração dos sistemas públicos de ... respeito aos seguros de responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; e) Promover e ... e cobrar os juros de mora e os encargos de cobrança previstos nos termos legais e ... ços competentes na elaboração dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais ...
-
Despacho Normativo n.º 21/2019
... pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, na sua qualidade de Organismo de Normalização ... por Regulamento dos Produtos de Construção, e transposto para a ordem jurídica interna pelo ... uma base para a elaboração de cadernos de encargos para a execução das obras de ...
-
Despacho n.º 9661/2018
... fica previsto o Gabinete de Proteção Civil" e Florestas (GPCF) e o Gabinete de Apoio aos Órg\xC3" ... cadernos de encargos de procedimentos de aquisição de ... as atividades relativas à construção, ampliação, manutenção e gestão dos sistemas ...
-
Lei n.º 2/2024
... de mais, um avanço importante na construção dos alicerces de uma política pública de ... çamento executado entre 1987 e 2015) a encargos com a bonificação de juros. Bem acima, ... Civil, I. P ., e os próprios cidadãos, para promover ... ), Finança e Habitação em Portugal , Cadernos ...
-
Regulamento n.º 495/2023
... d) Serviço Municipal de Proteção Civil — unidade orgânica dependente hierarquicamente ... verbas por este, sendo os encargos suportados pelas correspondentes dotações ... úde primários, nomeadamente na sua construção, equi- ... pamento e manutenção; ... f) Gerir, ... i) Colaborar na preparação dos cadernos de encargos/cláusulas técnicas e respetivos ...
-
Aviso n.º 17140/2021
... para licenciamento de obras de construção civil e de outras operações urbanísticas; ... Elabora cadernos" de encargos, memórias descritivas e especificaç\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 9088/2020
... de Técnico Superior da área da Engenharia Civil e da Arquitetura.Caraterização do posto de ... trabalho e especificações técnicas de cadernos de encargos; articula a atividade própria com ... sobre processos e viabilidade de construção; executa outras atividades de apoio geral ou ...
-
Despacho n.º 729/2018
... os cidadãos, com as entidades da sociedade civil e com os outros órgãos, o Município de ... programas de procedimento e caderno de encargos dando integral cumprimento à legislação ... êndios (RDFCI); h) Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos ... ; r) Colaborar na preparação dos Cadernos de Encargos/Cláusulas Técnicas e respetivos ...
-
Aviso n.º 20873/2021
... técnica superior (engenharia civil) ... Abertura de procedimento concursal comum de ... e acompanhamento dos projetos de construção e de modernização de infraes- ... truturas ... Promover a elaboração de estudos, cadernos técnicos e propostas, em articulação com ... ção, designadamente cadernos de encargos e convites, acompanhamento ... de obras do ponto ...
-
Aviso n.º 11873/2019
... ública e o Serviço Municipal de Proteção Civil, seguem os regimes previstos na legislação ... ívio para Séniores; s) Garantir a construção, requalificação e modernização de edifícios ... preparação de Programas de Concurso e Cadernos de Encargos para consultas e concursos de ...
-
Acórdão nº 121/14.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2018
I – Consórcio é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, que exercem uma actividade económica se obrigam entre si a, de forma concertada, realizar certa actividade ou efectuar certa contribuição com o fim de prosseguir a realização de actos, materiais ou jurídicos, preparatórios quer de um determinado empreendimento quer de uma actividade contínua; a execução de...
... comum, contra Y – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A., pedindo a condenação da Ré a pagar-lhe ... tanto que suportou despesas comuns e encargos com meios de produção (vg. mão-de-obra e ... da sua especialidade (construção civil), ao que a Ré anuiu ... 42º - (Na ETAR A) Os ... do STJ de 24/09/2013, in Cadernos ... -
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... construção, conservação, manutenção e requalificação ... ência do serviço Municipal de Proteção Civil, garantindo o cumprimento das obrigações do ... ) Assegurar a elaboração de projetos e cadernos de encargos referentes a obras de construção, ...
-
Despacho n.º 765/2018
... dos cidadãos no âmbito da construção e exploração dos sistemas públicos de ... respeito aos seguros de responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; e) Promover e ... e cobrar os juros de mora e os encargos de cobrança previstos nos termos legais e ... ços competentes na elaboração dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais ...
-
Edital n.º 175/2018
... de loteamento; 2.1.3 - De obras de construção, de alteração ou de ampliação em área não ... ção de pagamento de despesas: 4.1 - Encargos de empréstimos e locação financeira; 4.2 - ... A.5) Em matéria de proteção civil são delegadas as seguintes competências: a) ... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ...
-
Aviso (extrato) n.º 8476/2023
... Civil — a integrar na Divisão de Gestão ... Organiza processos e elabora Cadernos de ... Encargos, relacionados com o lançamento ... organizando e superintendendo a sua construção, manutenção e reparação. Concessiona projetos ...
-
Aviso n.º 23391/2023
... ; g ) Monitorizar e controlar a construção" e a operação de instalações de energias renov\xC3" ... cadernos de encargos e relatórios técnicos; n ) ... 3 2,50 % 582 — Construção civil e engenharia civil ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2022
... conceção-construção especial, integrado no regime das medidas ... de definição de preço no caderno de encargos, seja quanto à modalidade ... do critério de ... para efeitos de conformação dos cadernos de encargos e de densificação ... do critério ... Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, a Associação Portuguesa de ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... : 3.1 — Gabinete Municipal de Proteção Civil; 3.2 — Partido veterinário: 3.2.1 — Canil e ... e disponibilidades para satisfação de encargos; d ) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mer- cado e ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis de ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... 3.1 — Gabinete Municipal de Proteção Civil; ... 3.2 — Partido veterinário: ... 3.2.1 — ... satisfação de encargos; ... d) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mer- ... cado e ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis ... de ...
-
Aviso n.º 18969/2022
... Diagnosticar necessidades e propor a construção e implementação de equipamentos culturais ... e ... obras (pública e privada), elaborando cadernos de encargos para apoiar os promotores na ... ícia Municipal e o Serviço de Proteção Civil" e Defesa da Floresta regem- ... -se por legislaç\xC3" ...
-
Regulamento n.º 233/2021
... , nomeadamente no domínio da proteção civil", constituindo uma atribuição própria dos munic\xC3" ... ;c) Comparticipação em 50 % nos cadernos de atividades, associados aos respetivos manuais ... a operações urbanísticas de construção", ampliação ou modificação para habitação pr\xC3" ... finaisArtigo 11.ºEncargos FinanceirosOs encargos ...
-
Despacho n.º 3567/2019
... Gabinete Técnico Florestal e da Proteção Civil 1.8 - Gabinete Veterinário 2 - Divisão de ... Setor de Eletricidade 5.5 - Setor de Construção Civil e Manutenção 5.6 - Unidade Municipal ... complementares; k) Assegurar que os encargos assumidos estejam devidamente suportados por ... trabalhos e procedimentos dos respetivos cadernos de encargos; b) Assegurar o bom estado de ...
-
Lei n.º 82/2023
... ários devidos pela mediação pública e encargos neste âmbito com prestações de serviços ... artigo determina a responsabilidade civil, financeira e disciplinar do dirigente máximo ... de 2024 os procedimentos para a construção da segunda fase do novo estabelecimento ... Artigo 210.º Atualização dos cadernos eleitorais Em 2024, o Governo atualiza os ...
-
Aviso (extrato) n.º 6701/2020
... de Técnico Superior - área de Engenharia Civil;Referência H - 02 (um) posto de trabalho ... sobre processos e viabilidades de construção; conceção e realização de projetos de obras, ... equipamentos necessários; elabora cadernos de encargos, memórias e especificações para ...
-
Regulamento n.º 265/2021
... ão de programas de concurso e caderno de encargos, para consultas ao mercado e concursos de ... (SAA); b) Secção de Proteção Civil (SPC); c) Gabinete Técnico-Florestal (GTF); d) ... , dos empreiteiros e dos agentes da construção; g) Fiscalizar continuamente todo o concelho, ... anúncios, programas de procedimento e cadernos de encargos necessários ao lançamento dos ...