boletim voto
5482 resultados para boletim voto
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Regulamento n.º 846/2025
... , é direito de cada participante apre - sentar declaração de voto por escrito, a qual fica apensa à ata da reunião. Artigo10.º ... uma votação organizada de acordo com as seguintes regras: a) O boletim de voto inclui o nome de todos os professores de carreira em ...
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Regulamento n.º 847/2025
... , é direito de cada participante apre - sentar declaração de voto por escrito, a qual fica apensa à ata da reunião. Artigo10.º ... uma votação organizada de acordo com as seguintes regras: a) O boletim de voto inclui o nome de todos os professor es de carreira em ...
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Acórdão Nº 697/21 de Tribunal Constitucional, 02-09-2021
... à candidatura determinado símbolo para figurar no boletim de voto ... 2. Em 25 de Agosto de 2021, a candidatura do grupo de ...
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Regulamento n.º 762/2025
... , é direito de cada participante apre - sentar declaração de voto por escrito, a qual fica apensa à ata da reunião. Artigo10.º ... uma votação organizada de acordo com as seguintes regras: a) O boletim de voto inclui o nome de todos os professor es de carreira em ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... Europeia ou do Espaço Económico Europeu cujo capital e direitos de voto caibam maioritariamente aos profissionais em causa ... 3 - O requisito de ... a) O boletim de voto esteja dobrado em quatro e contido em sobrescrito fechado; ... b) ...
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Aviso n.º 8017/2025/2
... no dia 17 de julho de 2024, aprov ou a proposta de adoção do voto eletrónico nas eleições para os órgãos de governo colegiais da ... 8— O boletim de voto eletrónico conterá as designações das listas concorrentes, ...
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Acórdão Nº 301/25 de Tribunal Constitucional, 07-04-2025
... referenciado na única declaração de voto constante do Acórdão n.º 272/2025: ... ‘de resto, chamo a atenção ... descortinar a presença do ‘Movimento dos Reformadores’ no boletim de voto ... Mas será possível encontrar ... um ‘grupo parlamentar’ ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 15 - Series III
... f) Obrigatoriedade de voto presencial; ... g) Elaboração de atas das reuniões; ... h) Divulgação ... Artigo 8.º (antigo 9.º) ... Cada boletim de voto conterá impressa a designação do ... Congresso, o acto a que se ...
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Acórdão Nº 532/09 de Tribunal Constitucional, 20-10-2009
... Na Assembleia de ... Apuramento Geral foi validado um voto nulo a favor da CDU – Coligação ... Democrática Unitária, relativo ... 133° da LEOAL que “Não é considerado Voto nulo o do boletim de voto no qual a ... cruz, embora não sendo perfeitamente desenhada ou ...
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Aviso n.º 6832/2019
... , nomeadamente, ser delegado de candidatura, membro de mesa de voto ou membro da comissão eleitoral; i) Subscrever a convocatória da ... à publicação dos seus estatutos e da respetiva composição no Boletim do Trabalho e Emprego. Artigo 40.º Perda do mandato 1 - Perde o mandato o ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... Europeia ou do Espaço Económico Europeu, cujo capital e direitos de voto caibam maioritariamente aos profissionais em causa, previamente inscritas ... a) O boletim de voto deve estar dobrado em quatro e contido em sobrescrito fechado de ...
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Regulamento n.º 551/2022
... és de meios telemáticos a maioria dos seus membros com direito a voto ... 2 — Quando não se verifique na primeira convocação o quórum ... b) Cada membro do Plenário seleciona um dos nomes constantes do boletim de voto; ... c) Em caso de empate, procede-se à votação para escolha ...
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Regulamento n.º 879/2025
... és de meios telemáticos a maioria dos seus membros com direito a voto. 2—Quando não se verifique na primeira convocação o quórum ... ; b) Cada membro do Plenário seleciona um dos nomes constantes do boletim de voto; c) Em caso de empate, pr ocede-se à votação para escolha ...
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Regulamento n.º 880/2025
... és de meios telemáticos a maioria dos seus membros com direito a voto. 2—Quando não se verifique na primeira convocação o quórum ... ; b) Cada membro do Plenário seleciona um dos nomes constantes no boletim de voto; c) Em caso de empate, procede-se de imediato à votação para ...
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Aviso n.º 8187/2016
... de participação, através de formulário de participação e de boletim de voto; d) Determinação do montante anual a atribuir ao Orçamento ...
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Edital n.º 154/2025
... ao número de participantes, cada participante apenas dispõe de um voto. 6—Caso resultem do período de debate propostas repetidas, na ... do OPTV; b) Presencialmente ou por correspondência através do boletim de voto, registado na plataforma do OPTV; 2—Para efeitos de ...
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Aviso n.º 534/2023
... de participação, através de formulário de participação e de boletim ... d) Definição dos princípios e regras do Orçamento Participativo ... formulário de voto deverá ser efetuado com a introdução dos seguintes dados obrigatórios: ...
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Regulamento n.º 40/2023
... 1 — No dia do ato eleitoral são colocadas urnas nas mesas de voto a instalar nas sedes ... dos estabelecimentos de ensino do concelho, que ... compreendido entre as 09h00 e as 17h00 ... 2 — O boletim de voto ilustra cada uma das listas candidatas, elencadas por ordem que ...
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Regulamento n.º 703/2023
... de participação, através de formulário de participação e de boletim ... d) Definição dos princípios e regras do Orçamento Participativo ... formulário de voto deverá ser efetuado com a introdução dos seguintes dados obrigatórios: ...
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Aviso n.º 8505-H/2022
... c) Exercer o direito de voto para alteração dos Estatutos; ... d) Exercer os direitos previstos nas ... boletim próprio, em cabine adequada ou outro local especialmente designado que ...
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Despacho n.º 3010/2022
... da UOE participa nas reuniões do Conselho de Escola sem direito a voto ... 3 — O mandato dos membros eleitos é de quatro anos, exceto no caso ... a) Os eleitores devem assinalar a sua escolha num boletim de voto onde constam, listados ... por ordem alfabética, os nomes dos ...
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Regulamento n.º 588/2024
... 2— Na mesa de voto estará presente um membro da Equipa Coordenadora, o interlocutor do ... 3— O boletim de voto ilustra cada um dos candidatos, elencados por ordem que ...
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Regulamento n.º 1148/2022
... e as 17h00 ... 2 — Na mesa de voto estará presente um membro da Equipa Coordenadora, o interlocutor ... do ... Caderno Eleitoral ... 3 — O boletim de voto ilustra cada um dos candidatos, elencados por ordem que resultará ...
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Regulamento n.º 1314/2023
... 2 — Na mesa de voto estará presente um membro da Equipa Coordenadora, o interlocu- tor do ... 3 — O boletim de voto ilustra cada um dos candidatos, elencados por ordem que resultará ...
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Despacho n.º 8793/2019
... 3 - O Presidente da Escola participa nas reuniões sem direito a voto. 4 - Os Diretores das Subunidades e o Secretário de Escola, se não forem ... pelos seus pares, devendo cada eleitor assinalar até dez nomes no boletim de voto. 2 - No início de cada ano letivo, os estudantes do primeiro ...