boletim voto
4513 resultados para boletim voto
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... ordenação no boletim de voto em caso de divergência com a denominação acolhida na ata e, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 05 - Series III
... Sistema de votação em plenário ... dos trabalhadores ... 1 - O voto é sempre direto ... 2 - A votação faz-se por braço levantado, ... 2 - Em cada boletim são impressas as designações das ... candidaturas submetidas a ...
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Regulamento n.º 600/2016
... : a) Participar nas reuniões; b) Usar da palavra; c) Direito de voto; d) Apresentar moções, propostas e requerimentos; e) Apresentar ... boletim de voto, dirigindo-se em seguida a local reservado para assinalar o seu ...
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Declaração de Retificação n.º 637/2017
... no artigo 65.º» No artigo 87.º - Outras deliberações por voto secreto: Onde se lê: «As regras constantes da o do Capítulo III» Deve ... 2 - Em cada boletim são impressas as designações das candidaturas submetidas a sufrágio, e ...
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Aviso n.º 14779/2016
... 4 - O presidente é eleito, por voto secreto, entre os membros eleitos nos termos do n.º 1, bem como dois ... 2 - Em cada boletim são impressas as designações das candidaturas submetidas a sufrágio, e ...
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Regulamento n.º 60/2018
... Presidente da Escola, a constituição e funcionamento das mesas de voto;d) Decidir sobre quaisquer reclamações apresentadas.Artigo ... da Mesa nos cadernos eleitorais, o Presidente entrega ao eleitor o boletim de voto.4 - O boletim de voto é preenchido em cabine própria ou local ...
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Regulamento n.º 189/2020
... secretas, é direito de cada participante apresentar declaração de voto por escrito, a qual fica apensa à ata da reunião. Artigo 15.º ... Científica é organizada de acordo com as seguintes regras: a) O boletim de voto inclui o nome de todos os doutorados elegíveis, exceto dos que, ...
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Despacho n.º 4498/2023
... administrativo e dos conselhos consultivos — são eleitos por voto secreto ... 2 — A eleição dos membros dos órgãos de gestão ... a) Cada conselheiro assinala a sua escolha num boletim de voto onde constam os nomes de ... todos os membros professores, ...
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Despacho n.º 5531/2023
... administrativo e dos conselhos consultivos — são eleitos por voto secreto ... 2 — A eleição dos membros dos órgãos de gestão ... a) Cada conselheiro assinala a sua escolha num boletim de voto onde constam os nomes de ... todos os membros professores, ...
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Regulamento n.º 376/2018
... secretas, é direito de cada participante apresentar declaração de voto por escrito, a qual fica apensa à ata da reunião. Artigo 10.º ... uma votação organizada de acordo com as seguintes regras: a) O boletim de voto inclui o nome de todos os professores e investigadores de carreira ...
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Comissões de Trabalhadores n.º 2/2019 de 13 de maio de 2019
... Artigo 11.º Sistema de discussão e votação 1 - O voto é sempre direto. 2 - A votação faz-se por braço levantado, ... 2 - Em cada boletim" são impressas as designações das candidaturas submetidas a sufr\xC3" ...
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Regulamento n.º 912/2016
... de participação, através de formulário de participação e de boletim de voto; d) Determinação do montante anual a atribuir ao Orçamento ...
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Aviso n.º 22602-A/2024/2
... Artigo4.º Voto A votação será realizada por recurso ao voto eletrónico seguindo o ... Artigo5.º Do boletim de voto O boletim de voto para o referendo deve conter obrigatoriamente ...
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Regulamento n.º 859/2022
... 3 — As reuniões da CE/CCD são abertas, com direito a voto, aos restantes membros da ... comissão científica departamental ... sobre a lista assinalada, não sendo considerado voto nulo o do boletim de voto ... no qual a marca, embora excedendo os limites do quadrado, ...
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Regulamento n.º 1232/2023
... 3 — As reuniões da CE/CCD são abertas, com direito a voto", aos restantes membros da comissão científica departamental. Artigo 29.\xC2" ... sobre a lista assinalada, não sendo considerado voto nulo o do boletim de voto no qual a marca, embora excedendo os limites do quadrado, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 15 - Series III
... Artigo 11.º ... Sistema de discussão e votação ... 1 - O voto é sempre directo ... 2 - A votação faz-se por braço levantado, ... 2 - Em cada boletim são impressas as designações das ... candidaturas submetidas a ...
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Regulamento n.º 227/2021
... próprio.Mereceu especial atenção a consagração do direito de voto a todos os professores e investigadores com contrato de trabalho com a ... nos cadernos eleitorais, o Presidente faz entrega ao eleitor do boletim de voto.9 - As designações das listas concorrentes e os nomes que as ...
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Acórdão Nº 664/17 de Tribunal Constitucional, 13-10-2017
... Assembleia de voto que considerou nulo um voto» que o ora Recorrente tem como ... válido ... considerou nulo um voto na nossa lista ... Após análise do boletim de voto (simulação em anexo), ... que se encontra na possa da Câmara ...
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Acórdão nº 4693/16.9T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-10-2017
... anulação de uma deliberação o associado que a não votou, vale dizer, que se absteve ou votou contra a sua aprovação (art.º 178.º, n.º 1 do CC). IV.–A admissibilidade de recurso da deliberação para um órgão interno do Sindicato não é um requisito da legitimidade mas um pressuposto de procedibilidade do pedido e, nessa medida, uma excepção dilatória inominada (art.os 164.º, n.º 1 do CPT e 576.º, n.º 2 do CPC). V.–Porque o juiz não está sujeito à...
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Regulamento n.º 272-A/2024
... ] Artigo4.º [ ... ] 1—[ ... ] 2—[ ... ] 3— O voto é eletrónico, exercido à distância ou pr esencialmente nos ... no artigo anterior, para efeitos da ordem de apresentação no boletim de voto. 2—Os mandatários das listas são notificados com vinte ...
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Regulamento n.º 8/2025
... —No(s) dia(s) dos atos eleitorais funcionam as seguintes mesas de voto: a) Em cada Unidade Orgânica ou Serviço Autónomo funcionam, quando ... nos cadernos eleitorais, o Presidente faz entrega ao eleitor do boletim de voto. 9—As designações das listas concorrentes e os nomes ...
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Regulamento n.º 777/2025
... és de meios telemáticos a maioria dos seus membros com direito a voto. 2—Quando não se verifique na primeira convocação o quórum ... b) Cada membro do Plenário seleciona um dos nomes constantes do boletim de voto; c) Em caso de empate, procede-se à votação para escolha ...
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Regulamento n.º 778/2025
... és de meios telemáticos a maioria dos seus membros com direito a voto. 2—Quando não se verifique na primeira convocação o quórum ... b) Cada membro do Plenário seleciona um dos nomes constantes do boletim de voto; c) Em caso de empate, procede-se à votação para escolha ...
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Regulamento n.º 390/2019
... e Portela.2) A votação dos projetos será feita através de voto secreto em urna fechada e lacrada.3) Cada cidadão, poderá votar uma ca vez, em Boletim de Voto, criado para o efeito, podendo, no mesmo Boletim votar até 2 ...
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Acórdão Nº 210/15 de Tribunal Constitucional, 07-04-2015
... expressos pelos eleitores e os constantes das atas das assembleias de voto e os ... resultados finais apurados, ou, no mínimo, a verificação das ... sendo considerado voto nulo o do boletim de voto no qual «a cruz, embora não ... sendo perfeitamente desenhada ou ...