boletim voto
4513 resultados para boletim voto
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Aviso n.º 5507/2021
... , em efetividade de funções.8.2 - Os candidatos constarão de boletim de voto ordenados nominalmente por ordem alfabética do seu último ...
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Aviso n.º 9833/2021
... , em efetividade de funções.8.2 - Os candidatos constarão de boletim de voto ordenados nominalmente por ordem alfabética.8.3 - O resultado da ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... destes últimos, por se entender que coincide com a que constou do boletim de voto.Na parte ii, aos elementos estruturantes seguem-se as percentagens ...
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Aviso n.º 1826/2021
... , nomeadamente, ser delegado de candidatura, membro de mesa de voto ou membro da comissão eleitoral; i) Subscrever a convocatória da ... boletim próprio, em local especialmente designado para o efeito, que assegure a ...
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Estatutos n.º 1/2022 de 2 de fevereiro de 2022
... número, mas sem direito a voto ... PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO ... Artigo 74.º ... (Boletim de Voto) ... A cada eleitor é fornecido um boletim de voto elaborado em ...
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Despacho n.º 14058/2022
... fornecer os meios indispensáveis ao exercício do direito de voto por correspondência (vide art. 24.º, ... n.º 3 do Regulamento Eleitoral ... a) Os eleitores encerrarão o boletim de voto num sobrescrito branco, sem quaisquer dizeres ... exteriores; ...
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Regulamento (extrato) n.º 29/2018
... Artigo 6.º Exercício do direito de voto 1 - O direto de votar pode ser exercido de forma pessoal, sem a ... região autónoma a que a eleição respeita, é ainda enviado um boletim de voto para a eleição do respetivo delegado regional. Artigo 32.º ...
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Regulamento n.º 528/2017
... 2 - A votação dos projetos será feita através de voto secreto em urna fechada e lacrada. 3 - Cada cidadão poderá votar uma ica vez em boletim de voto, criado para o feito, podendo, no mesmo boletim votar até 3 ...
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Regulamento n.º 597/2020
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto.CAPÍTULO IICandidaturaArtigo 4.ºCandidaturas1 - Podem candidatar -se a ... dias) úteis imediatamente anteriores ao dia da eleição.4 - O boletim de voto ilustra cada um dos candidatos, elencados por ordem que resultará ...
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Estatutos n.º 2/2025 de 4 de março de 2025
... 11 - P ara efeitos do disposto no número anterior, o voto de cada associa do é livre, não estando sujeito à disciplina da ... 3 - É permitido o voto por correspondência, desde que: a) O boletim de voto esteja dobrado em quatro e contido em envelope fechado; b) Do ...
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Despacho n.º 295/2021
... nas suas reuniões, mediante convite expresso, sem direito a voto e para auxiliar o Conselho na análise de assuntos enquadrados nas suas ... dois ou mais candidatos admitidos a Presidente da Faculdade, o boletim de voto usado no Conselho de Escola deve conter os nomes de todos os ...
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Regulamento n.º 38/2018
... secretas, é direito de cada participante apresentar declaração de voto por escrito, a qual fica apensa à ata da reunião. Artigo 10.º ... ; b) Cada membro do plenário terá direito a um voto e votará num boletim de voto onde constam os docentes ou investigadores referenciados em a); c) ...
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Regulamento n.º 524/2017
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto. Artigo 3.º Candidaturas 1 - Podem candidatar-se a «Jovem Autarca» ... 5 - O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem que ...
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Regulamento n.º 23/2018
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto. Artigo 3.º Candidaturas 1 - Podem candidatar-se a "Jovem Autarca" (ver ... 5 - O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem que ...
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Regulamento n.º 168/2019
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto. Artigo 3.º Participantes 1 - Serão participantes do projeto os jovens, ... 4 - O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem que ...
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Regulamento n.º 454/2018
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto. Artigo 3.º Candidaturas 1 - Podem candidatar-se a "Jovem Autarca" (ver ... 5 - O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem que ...
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Regulamento n.º 234/2025
... presidente da Junta de Freguesia, que preside à Comissão e tem voto de qualidade; b) Um membro de cada partido, coligação ou grupo de ... ão votante só pode v otar apenas numa proposta, utilizando o Boletim de Voto criado para o efeito ou na plataforma online GESAutarquia, da ...
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Acórdão Nº 784/21 de Tribunal Constitucional, 06-10-2021
... da Assembleia de voto n.º 2 da Freguesia de Vila Caiz ... 2. Na petição de recurso, ... ocorrido, o Edital não ter cumprido a ordem sequencial seguida no Boletim ... Eleitoral respetivo ... 11. De facto, a ordem vertida no ...
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Aviso n.º 5067/2021
... ção1 - No dia do ato eleitoral são colocadas urnas nas mesas de voto a instalar em todas as sedes dos estabelecimentos de ensino do concelho, ... no período compreendido entre as 09h00 e as 17h00.2 - O boletim de voto ilustra cada um dos candidatos, elencados por ordem que resultará ...
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Regulamento n.º 508/2025
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto e da valorização dos processos democráticos. n) Aproximar os jovens ... 2— O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem ...
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Portaria n.º 762-D/2021
... relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e ... produção de matrizes em braille para a Eleição para a Assembleia ... de voto, já que as matrizes em braille têm de se sobrepor ao boletim de ... voto, com diferenças inferiores a 1 mm, por forma a garantir o ...
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Portaria n.º 864-E/2023
... relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto, produção de matrizes em Braille e folha explicativa, no âmbito da ... de voto, já que as matrizes em Braille têm de se sobrepor ao boletim de voto, com diferenças inferiores a 1 mm, por forma a garantir o ...
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Portaria n.º 673/2023
... relativos à aqui- sição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille. A Secretaria -Geral do Ministério ... de voto, já que as matrizes em braille têm de se sobrepor ao boletim de voto, com diferenças inferiores a 1 mm, por forma a garantir o segredo ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 11 - Series III
... Nota Justificativa ... No Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 16 de 29 de ... abril de 2016, foi publicada a ... previstas no número 1 são eleitos pelos trabalhadores por ... voto direto e secreto, segundo o princípio da representação ... pelo método ...
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Regulamento n.º 33/2019
... ãos interessados, com respeito pelos princípios da liberdade de voto.2 - O direito à votação é exercido pessoal e presencialmente não ... tem direito a votar em dois projetos distintos no mesmo boletim de voto.4 - Os projetos serão selecionados por ordem decrescente de ...