boletim voto
3134 resultados para boletim voto
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Despacho n.º 295/2021
... nas suas reuniões, mediante convite expresso, sem direito a voto e para auxiliar o Conselho na análise de assuntos enquadrados nas suas ... dois ou mais candidatos admitidos a Presidente da Faculdade, o boletim de voto usado no Conselho de Escola deve conter os nomes de todos os ...
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Regulamento n.º 38/2018
... secretas, é direito de cada participante apresentar declaração de voto por escrito, a qual fica apensa à ata da reunião. Artigo 10.º ... ; b) Cada membro do plenário terá direito a um voto e votará num boletim de voto onde constam os docentes ou investigadores referenciados em a); c) ...
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Regulamento n.º 168/2019
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto. Artigo 3.º Participantes 1 - Serão participantes do projeto os jovens, ... 4 - O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem que ...
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Regulamento n.º 23/2018
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto. Artigo 3.º Candidaturas 1 - Podem candidatar-se a "Jovem Autarca" (ver ... 5 - O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem que ...
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Regulamento n.º 454/2018
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto. Artigo 3.º Candidaturas 1 - Podem candidatar-se a "Jovem Autarca" (ver ... 5 - O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem que ...
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Regulamento n.º 524/2017
... comportamentos de participação ativa através do direito ao voto. Artigo 3.º Candidaturas 1 - Podem candidatar-se a «Jovem Autarca» ... 5 - O boletim de voto ilustra cada um/a do/a(s) candidato/a(s), elencados por ordem que ...
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Portaria n.º 864-E/2023
... relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto, produção de matrizes em Braille e folha explicativa, no âmbito da ... de voto, já que as matrizes em Braille têm de se sobrepor ao boletim de voto, com diferenças inferiores a 1 mm, por forma a garantir o ...
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Portaria n.º 673/2023
... relativos à aqui- sição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille. A Secretaria -Geral do Ministério ... de voto, já que as matrizes em braille têm de se sobrepor ao boletim de voto, com diferenças inferiores a 1 mm, por forma a garantir o segredo ...
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Portaria n.º 762-D/2021
... relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e ... produção de matrizes em braille para a Eleição para a Assembleia ... de voto, já que as matrizes em braille têm de se sobrepor ao boletim de ... voto, com diferenças inferiores a 1 mm, por forma a garantir o ...
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Regulamento n.º 33/2019
... ãos interessados, com respeito pelos princípios da liberdade de voto.2 - O direito à votação é exercido pessoal e presencialmente não ... tem direito a votar em dois projetos distintos no mesmo boletim de voto.4 - Os projetos serão selecionados por ordem decrescente de ...
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Despacho n.º 8263/2018
... , desde que esteja presente um terço dos membros com direito a voto.4 - Podem participar nas reuniões da Comissão Científica, sem direito a ... ;d) A votação decorre por voto secreto, depositado em urna, num boletim que, por defeito, foi previamente elaborado com o nome de todos os Membros ...
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Aviso n.º 9833/2021
... , em efetividade de funções.8.2 - Os candidatos constarão de boletim de voto ordenados nominalmente por ordem alfabética.8.3 - O resultado da ...
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Aviso n.º 5507/2021
... , em efetividade de funções.8.2 - Os candidatos constarão de boletim de voto ordenados nominalmente por ordem alfabética do seu último ...
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Regulamento n.º 1116/2016
... diretamente pelo participante, nas delegações da JFAN, em boletim de voto próprio e urna selada e lacrada disponibilizados para o efeito.3 ...
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Despacho n.º 9566/2021
... ções faz-se do seguinte modo: a) Para cada colégio eleitoral, o boletim de voto integra todos os professores e investigadores elegíveis, por ...
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Regulamento n.º 850/2022
... apresentar declaração de voto por escrito, a qual fica apensa à ata da reunião ... Artigo 10.º ... a) O boletim de voto inclui o nome de todos/as os/as professores/as de carreira e ...
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Despacho n.º 9566/2021
... boletim de voto integra todos os professores e investigadores ... elegíveis, por ...
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Acórdão nº 697/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Setembro de 2021
... à candidatura determinado símbolo para figurar no boletim de voto ... 2. Em 25 de Agosto de 2021, a candidatura do grupo de ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... Europeia ou do Espaço Económico Europeu cujo capital e direitos de voto caibam maioritariamente aos profissionais em causa ... 3 - O requisito de ... a) O boletim de voto esteja dobrado em quatro e contido em sobrescrito fechado; ... b) ...
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Aviso n.º 6832/2019
... , nomeadamente, ser delegado de candidatura, membro de mesa de voto ou membro da comissão eleitoral; i) Subscrever a convocatória da ... à publicação dos seus estatutos e da respetiva composição no Boletim do Trabalho e Emprego. Artigo 40.º Perda do mandato 1 - Perde o mandato o ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... Europeia ou do Espaço Económico Europeu, cujo capital e direitos de voto caibam maioritariamente aos profissionais em causa, previamente inscritas ... a) O boletim de voto deve estar dobrado em quatro e contido em sobrescrito fechado de ...
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Regulamento n.º 551/2022
... és de meios telemáticos a maioria dos seus membros com direito a voto ... 2 — Quando não se verifique na primeira convocação o quórum ... b) Cada membro do Plenário seleciona um dos nomes constantes do boletim de voto; ... c) Em caso de empate, procede-se à votação para escolha ...
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Aviso n.º 8187/2016
... de participação, através de formulário de participação e de boletim de voto; d) Determinação do montante anual a atribuir ao Orçamento ...
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Regulamento n.º 40/2023
... 1 — No dia do ato eleitoral são colocadas urnas nas mesas de voto a instalar nas sedes ... dos estabelecimentos de ensino do concelho, que ... compreendido entre as 09h00 e as 17h00 ... 2 — O boletim de voto ilustra cada uma das listas candidatas, elencadas por ordem que ...
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Regulamento n.º 703/2023
... de participação, através de formulário de participação e de boletim ... d) Definição dos princípios e regras do Orçamento Participativo ... formulário de voto deverá ser efetuado com a introdução dos seguintes dados obrigatórios: ...