aluguer de autocarros

363 resultados para aluguer de autocarros

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 967/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19

    Aluguer de Autocarros para Atividades da Freguesia de Belém - 2016

  • Anúncio de procedimento n.º 4403/2015 - Diário da República n.º 139/2015, Série II de 2015-07-20

    Aluguer de autocarros com vigilantes para transportes escolares - ano letivo 2015/2016

  • Anúncio de procedimento n.º 2680/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06

    Aquisição de Serviços de Aluguer de Autocarros de Turismo - com lotação entre 40 e máximo de 60 lugares - para transporte diário dos formandos do CFPIC, entre as várias localidades limítrofes do CFPIC, quer de S. João da Madeira quer do Pólo em Felgueiras, a fim de frequentarem as ações de formação a decorrer, a partir de junho de 2016, pelo prazo de 1 ano

  • Aviso (extracto) n.º 20914/2007, de 29 de Outubro de 2007

    Autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Braga e Navarra (conc. 5000) da empresa Rodoviária d'Entre Douro Minho, S. A., para a empresa Emílio Martins - Transporte de Passageiros e Aluguer de Autocarros, Lda.

    ...A., para a empresa Emílio Martins - Transporte de Passageiros e Aluguer de Autocarros, L.da, com sede na Avenida de Joáo da Cruz, 36, 5300-178 Bragança. 8 de Outubro de ...

  • Acórdão nº 1051/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2000

    Não são qualificáveis como transportes de «pessoas provenientes ou com destino ao estrangeiro» para efeitos da isenção prevista na al. p) do nº l do art. 14º do CIVA (actual al. r) do mesmo normativo) os que, efectuados com base em serviços de aluguer de autocarros com condutor e destinados a passeios de convívio e circuitos turísticos, são iniciados em Portugal e aqui terminados, embora com...

  • Acórdão nº 1053/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Fevereiro de 2000

    Não são qualificáveis como transportes de «pessoas provenientes ou com destino ao estrangeiro» para efeitos da isenção prevista na al. p) do nº l do art. 14º do CIVA (actual al. r) do mesmo normativo) os que, efectuados com base em serviços de aluguer de autocarros com condutor e destinados ai passeios de convívio e circuitos turísticos, são iniciados em Portugal e aqui terminados, embora com...

  • Acórdão nº 597/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 1999

    I - Os serviços de aluguer de autocarros com condutor destinados a passeios de convívio e circuitos turísticos, com passagem pelo estrangeiro, não estão isentos de IVA, ao abrigo do disposto no artº 14.º, n.º l, ais. p) e r) do CIVA. II - Nos termos da al. p) do n.º l do artº 14.º do CIVA, na redacção em vigor à data dos factos, estão isentos do imposto o transporte de pessoas provenientes ou...

  • Acórdão nº 12178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015

    Em matéria de transportes escolares o DL 299/84 de 05.09 alterado expressamente pelos DL 7/2003, 15.01, Lei 13/2006, 17.04, DL 186/2008, 19.09, DL 29-A/2011, 01.03 e DL 176/2012, 02.08, não confere aos Municípios nenhuma latitude opcional no exercício da competência de escolha do tipo de procedimento adjudicatório. 2. O DL 299/84 de 05.09 prescreve imperativamente o modo de agir nesta matéria,...

    ...tem afecta permanentemente uma frota de quatro autocarros e de quatro motoristas, a saber: os autocarros com as matrículas ………., ………., ...ção e à abertura do procedimento por ajuste directo, cujo objecto definiu como: "Aluguer de três autocarros para transportes escolares - ano lectivo de 2013/2014": cfr. PA de fls.149 a ...

  • Acordo N.º 219/2011 de 10 de Março

    Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e a Casa do Povo de Arrifes.

    ... ao pedido de apoio para pagamento de despesa relativa à comparticipação da despesa com o aluguer de autocarros para garantir a deslocação de idosos frequentadores do Centro de Dia e de ...

  • Acórdão nº 11266/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Agosto de 2014

    Presunções judiciais são “as ilações que o julgador tira de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido” – cfr. artº 349º C. Civil. 2. Na medida em que se trata de ilações fundadas nas regras da experiência e da normal sucessão ou relacionação dos factos, as presunções judiciais apenas são admitidas nos termos em que o é a prova testemunhal - cfr. artº 351º C. Civil. 3. Configura-se...

    ...: (i) em 13.09.2013 quando a Recorrente constatou visualmente no terreno que havia autocarros da Estrela do Alentejo, Lda. a realizar os percursos escolares (como consta da alínea O) da ... cabimentação e à abertura do procedimento por ajuste directo, cujo objecto definiu como:"Aluguer de três autocarros para transportes escolares - ano lectivo de 2013/2014: cfr. PA de fls. 149 a ...

  • Acórdão nº 2924/14.9TBVFX.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Outubro de 2015

    - A proibição de instauração de acções para cobrança de dívidas contra o devedor consagrada no art. 17º-E nº 1 do CIRE constitui uma excepção dilatória inominada, pois obsta a que o tribunal conheça do mérito da causa e dá lugar à absolvição da instância (cfr art. 576º e 577º do NCPC), nada tendo, pois, que ver com as nulidades dos actos praticados no processo previstas no art. 195º do NCPC. -...

    ... comercial, entre 2007 e 2009, celebrou com a Requerida vinte e três contratos de aluguer de autocarros sem condutor, com a duração de 84 meses cada, referentes aos veículos supra ...

  • Acórdão nº 11434/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014

    I - Os processos do contencioso pré-contratual devem ser intentados no prazo legal a contar da notificação dos interessados. II - Interessado é quem dispõe de legitimidade (procedimental) para intervir no procedimento aberto pela entidade administrativa. III - O nº 3 do artigo 59º do CPTA não se aplica aos destinatários a quem o ato administrativo deva ser notificado, como é o caso de quem foi...

    ...: (i) em 13.09.2013 quando a Recorrente constatou visualmente no terreno que havia autocarros da E……., Lda. a realizar os percursos escolares (como consta da alínea O) da matéria ... transporte de alunos seria efectuado pelo Município e por uma outra empresa em regime de aluguer por ajuste directo (..), vimos por este meio informar V. ª Ex.ª que a partir do dia 23 de ...

  • Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Setembro de 2016

    A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da com as configurações e...

    ... de Nice [os seguintes serviços] ALOJAMENTO DE SITES INFORMÁTICOS [SITES WEB]; ALUGUER DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR; COMPUTADORES (ALUGUER DE -); COMPUTADORES (CONSULTADORIA EM -); ..., VEÍCULOS E BARCOS; ALUGUER DE ARMAZÉNS E ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES; ALUGUER DE AUTOCARROS; ALUGUER DE AUTOMÓVEIS; ALUGUER DE AUTOMÓVEIS E BICICLETAS; ALUGUER DE BARCOS; ALUGUER DE BARCOS ...

  • Acórdão nº 04412/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2016

    Para que a AT possa corrigir o lucro tributável em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra entidade, necessário se torna que tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes e que o lucro apurado na contabilidade seja diverso do que se apuraria na ausência dessas relações. II. O critério da comparação com os preços

    ...(principal cliente da Recorrente no ramo de aluguer de viaturas sem condutor), uma vez que o Tribunal considera como provado que esta entidade dispõe ...ário nacional e internacional de passageiros CAE 60230, a qual se baseia no aluguer de autocarros com condutor e de carros sem condutor. Em termos de IVA está enquadrado no regime normal com ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...ção jurídica adequada contra o fabrico, a importação, a distribuição, a venda, o aluguer, a publicidade para efeitos de venda ou de aluguer, ou a posse para fins comerciais, de ... no domínio dos serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros ANEXO VI Entidades adjudicantes no setor dos serviços postais ANEXO VII Entidades ...

  • Aviso n.º 26880/2008, de 10 de Novembro de 2008

    Projecto de Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra

    ...3 - Consideram -se elegíveis as seguintes despesas:. a) Materiais de desgaste;. b) Aluguer de autocarros;. c) Entradas em museus e noutros equipamentos culturais, desportivos e de lazer;. d) ...

  • Acórdão nº 3070/09.2TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 26 de Junho de 2012

    O aditamento factual incidente sobre os pressupostos da ilicitude do facto e da culpa do agente, determina uma reconfiguração da causa de pedir em dois dos seus pressupostos essenciais, gerando assim uma alteração parcial da causa de pedir, por cumulação sucessiva, não sendo legalmente admissível a sua introdução no processo sem o acordo da parte contrária. O recurso de apelação é um meio...

    ... dos transbordos de passageiros aludida supra, a autora despendeu as quantias de € 700 em aluguer de dois autocarros e de € 111,34 em pagamento de serviços de táxis (resposta ao artigo 11º da ...

  • Acórdão nº 07293/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Maio de 2004

    As isenções de IVA previstas no art. 6º nº 5 al. b) e no art. 14º alínea r), ambos do CIVA, são estabelecidas directamente a favor do sujeito passivo que presta o serviço de transporte, e não a favor daquele que se limita a alugar os veículos necessários à realização desse transporte por outra empresa. 2. Na actividade de transporte público de passageiros há que tomar em consideração o regime...

    ... a impugnante disponibilizou, nos referidos exercícios, à sociedade Internorte, Ldª, autocarros e respectivos condutores nos quais foram transportados passageiros para o estrangeiro; d) A ... Com efeito, segundo o relatório da fiscalização «Nos contratos de aluguer de autocarros com condutor com distâncias percorridas fora do território nacional, o sujeito ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010 de 4 de Novembro

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor - Revisão Global.

    ... Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor - Revisão Global. CAPÍTULO I. Área, âmbito e vigência. Cláusula ...a) Aluguer eventual de autocarros de transporte colectivo, munidos da respectiva licença;. b) Demoras provocadas pelo embarque e ...

  • Despacho normativo n.º 101-C/86, de 04 de Dezembro de 1986

    Aprova as tarifas para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros.

    ...-se o seguinte: 1.º São aprovadas as tarifas que a seguir se indicam para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros: A) Serviço a táxi a) Automóveis de aluguer com ...6$00 Por cada 40 segundos de espera ou fracção .. 6$00 B) Serviço à hora a) Autocarros de aluguer com distintivo e cor padrão: Automóveis de 4 lugares: A primeira hora ou fracção .. ...

  • Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007

    Constitui preocupaçáo constante do Banco a satisfaçáo escrupulosa das normas legais e regulamentares vigentes. De modo a dar expressáo prática a esse desiderato, dispóe o Banco da direcçáo de coordenaçáo de assuntos institucionais e cumprimento colocada no primeiro plano da hierarquia da instituiçáo, à qual compete, precisamente, entre outras funçóes, promover e zelar pelo cumprimento das disposiç

    ...66 841 229,32. Citeve .......................... 20 498,80 498,80 498,80 9 975,96. Trem - Aluguer de Mat. Circul. ACE 1 9 899 010,00 9 899 010,00 9 899 010,00 9 899 010,00 Autoloc - Aluguer de ...C. E. .................. 9 899 6 274 9 899 6 274. AUTOLOC - Aluguer de Autocarros, A. C. E. ..................... 775 775 775 775. Outras ...

  • Aviso 5433-AD/2007, de 22 de Março de 2007

    Observaçáo. - O preço correspondente à utilizaçáo de qualquer outro tipo de maquinaria ou viatura, náo prevista nesta tabela, será determinado pelo valor constante nas Fichas de Custos e Rendimento das Obras, editadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que se encontrem em vigor, à data de utilizaçáo do equipamento, acrescidas do valor de inflaçáo anual, desde o ano da ediçáo, até ao...

    ...10) Máquina retroescavadora com martelo demolidor - por hora - 40,00 €;. 11) Taxa de aluguer de viaturas, propriedade do município:. a) Autocarros por km - 2,50 €;. b) Camionetas de recolha ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 125/2005 de 24 de Novembro

    CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de S. Miguel e Santa Maria - Sectores de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviço e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.

    ..., Estações de Serviço e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor - Alteração salarial e outras e texto consolidado. O CCT entre a ...a) Aluguer eventual de autocarros de transporte colectivo, munidos da respectiva licença;. b) Demoras provocadas pelo embarque e ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 125/2006 de 16 de Novembro

    CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sind. dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviço e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Revisão global.

    ... Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Revisão Global. CAPÍTULO I. Área, âmbito e vigência. Cláusula ...a) Aluguer eventual de autocarros de transporte colectivo, munidos da respectiva licença;. b) Demoras provocadas pelo embarque e ...

  • Resolução N.º 127/2002 de 1 de Agosto

    Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a celebrar, em nome da Região Autónoma dos Açores, com os concessionários de transporte colectivo de passageiros, o contrato de fornecimento de transporte escolar.

    ...3 - Disponibilizar o número de autocarros necessários ao transporte escolar, em serviços de aluguer conforme seja acordado com o Fundo ...