balanço patrimonial
3953 resultados para balanço patrimonial
-
Regulamento n.º 181/2017
... para a integração consistente da contabilidade orçamental, patrimonial e de custos, numa contabilidade pública moderna, que constitua um ... ção Consideram-se documentos de prestação de contas: 1) O balanço; 2) A demonstração de resultados; 3) Os mapas de execução orçamental; ...
-
Regulamento n.º 75/2017
... para a integração consistente da contabilidade orçamental, patrimonial e de custos, numa contabilidade pública moderna, que constitua um ... ção Consideram-se documentos de prestação de contas: 1) O balanço; 2) A demonstração de resultados; 3) Os mapas de execução orçamental; ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
... empresarial dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo Regime Jurídico do Sector Empresarial da Região ... e orçamento de custos; d) Orçamento anual de tesouraria; e) Balanço previsional; f) Contratos-programa externos; g) Contratos-programa ...
-
Aviso n.º 7110/2017
... controlo prévio, serão submetidas a uma avaliação do valor patrimonial e do estado de conservação do imóvel, a ser efetuada de acordo com as ... ão poderão: a) Exceder a altura máxima de 0.60 m; b) Exceder o balanço definido: por uma dimensão máxima de 0.60 m; pelo afastamento mínimo de ...
-
Despacho n.º 12373/2016
... ao Conselho de Gestão conduzir a gestão administrativa, patrimonial e financeira da Instituição, bem como a gestão dos recursos humanos; ... serviço na Universidade; k) Elaborar o mapa de pessoal e o balanço social, bem como outros elementos destinados a publicações da ...
-
Despacho (extrato) n.º 10133/2022
... n) Elaborar e responder aos inquéritos Balanço Social, Relatório Único, SIOE, RAF, IEESP, e ... outros instrumentos ... 2 — No âmbito da Gestão Orçamental, Patrimonial e de Prestação de Contas: ... b) Proceder ao controlo dos processos de ...
-
Resolução n.º 7/2018
... República 2.ª série de 14/2 e dispensada a apresentação do Balanço e Demonstração de Resultados e Anexos às Demonstrações Financeiras.c) ... ípio da transparência da gestão financeira, orçamental e patrimonial, o Tribunal incentiva as entidades sujeitas à prestação de contas a ...
-
Aviso n.º 16520/2021
... , patrimoniais, arqueológicos e de segurança, valorização patrimonial e ambiental, regras relativas às edificações, à execução de obras e ... de cota mais elevada do terreno adjacente; b) Não pode exceder o balanço máximo de 2,0 m ou, caso se trate de varandas, de 3,0 m; c) Nas ...
-
Decreto-Lei n.º 56/2018
... a correspondência unívoca entre cada compartimento patrimonial autónomo e a informação que a ele respeita, bem como os critérios para ... de liquidação referidas no n.º 6 do artigo 43.º incluem o balanço, a demonstração dos resultados e respetivos anexos, a demonstração dos ...
-
Acórdão nº 0933/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Agosto de 2016
I - A suspensão da execução depende nos termos legais da prestação de garantia idónea nos termos das leis tributárias, mas daí não pode retirar-se a conclusão de que «a AT, na aferição da idoneidade das garantias prestadas há-de socorrer-se do que dispõe para o efeito a legislação fiscal». II - Deve entender-se, no caso dos autos, em que a AT considerou em 05.12.2014, inidónea a fiança...
... atingir o fim visado - que é, tão só, a avaliação patrimonial da sociedade fiadora ... F. É em obediência a esse princípio da ... ), no pressuposto de que todos os passivos estão relevados no Balanço da sociedade ... U. Mas quando a totalidade dos créditos sobre o fiador ... -
Regulamento n.º 819/2021
... Unidades Gerais São Unidades Gerais: a) Serviço Financeiro e Patrimonial; b) Serviço de Infraestruturas e Construções; c) Biblioteca; d) ... de recrutamento, seleção e contratação; g) Elaborar o balanço social e os vários registos internos e externos legalmente exigidos; h) ...
-
Despacho n.º 7559/2018
... - O Conselho de Gestão é o órgão de gestão administrativa, patrimonial e financeira, sendo-lhe aplicada a legislação em vigor para os ... de abate e inutilização dos bens deteriorados; j) Promover o balanço anual do património dos SASE e proceder às amortizações nos termos da ...
-
Deliberação n.º 201/2018
... de supervisão do Departamento Financeiro (DF), Departamento Patrimonial (DP), Gabinete de Contratação e Gestão de Contratos (GCGC) e respetivas ... e especiais.4.2 - Na área de recursos humanos:a) Aprovar o balanço social do IRN, I. P.;b) Aprovar a proposta de mapa de pessoal do IRN, I ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... , autonomia administrativa e financeira, com ou sem autonomia patrimonial; b) Entidades públicas, dotadas de personalidade jurídica, autonomia ... e orçamento de custos; d) Orçamento anual de tesouraria; e) Balanço previsional; f) Contratos-programa externos; g) Contratos-programa ...
-
Despacho n.º 11391/2018
... às reconciliações bancárias; d) Assegurar a contabilidade patrimonial e analítica e elaborar informação à administração municipal; e) ... ção de recursos ao nível orgânico e funcional; i) Elaborar o Balanço Social; j) Assegurar o atendimento dos trabalhadores em matéria de ...
-
Despacho n.º 11115/2018
... ações de recolha de informação e de peças de valor patrimonial, tendo em vista evitar o seu desaparecimento ou saída da área do ... dos documentos legais de prestação de contas, designadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, os ...
-
Decreto-Lei n.º 331-A/85, de 14 de Agosto de 1985
... áreas, que decorrem do carácter específico da estrutura patrimonial e do quadro operacional do Banco no contexto do sistema bancário ... A simples comparação do modelo de balanço que o Banco de Portugal vem ainda adoptando com o modelo de balanço ...
-
Deliberação n.º 821/2021
... de venda ao público dos combustíveis líquidos e gasosos e do Balanço energético. [DGEG/MAAC] Alargamento do âmbito de difusão de ... A ótica da Contabilidade Patrimonial ...
-
Regulamento n.º 1081/2023
... núcleos antigos de maior valor histórico e patrimonial, que ocorrem em Lagoa, Carvoeiro, Ferragudo, ... Estômbar, Parchal, ... e perspetivas, com indicação das suas dimensões, incluindo balanço e distância vertical ... ao pavimento, quando for o caso; ... c) Projeto ...
-
Acórdão nº 21/15.9T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016
I) – No caso de contratos de arrendamento não habitacionais celebrados antes do DL 257/95 de 30 de Setembro, o arrendatário que for notificado pelo senhorio nos termos e para os efeitos do disposto no artº. 50º do NRAU, e apresentar resposta no prazo a que alude o artº. 51º, nº. 1 do mesmo diploma legal, se for caso disso, deve invocar, nos termos e para os efeitos previstos no artº. 54º,...
... 31/2012 e corresponde ao duodécimo de 1/15 do valor patrimonial do locado (€ 47 206,25 : 1/15) : 12 = € 262,25 ... Os RR ... da sua forma jurídica, não ultrapasse, à data do balanço, dois dos três limites seguintes: a) Total do balanço: € 500 000; b) ... -
Regulamento n.º 813/2018
... à fachada do estabelecimento, não podendo exceder 0,25 metros de balanço em relação ao plano da fachada do respetivo edifício; g) Instalação ... possa impedir a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, designadamente guardas de varandas de ferro, ...
-
Acórdão nº 00140/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2003 (caso NULL)
1. Não obstante a natureza jurídica do direito real de habitação periódica, para efeitos contabilísticos e fiscais, as verbas recebidas pelas promotoras dos investimentos desta natureza a título de contratos promessa ou de pagamento definitivo devem ser contabilizadas como proveitos do exercício em que são recebidas, independentemente de o empreendimento estar terminado e de estarem ou não...
... contabilidade da impugnante não reflectia a exacta situação patrimonial, por contabilizações indevida de alguns movimentos, nomeadamente ... evitar que o formalismo jurídico se torne obstáculo a que o balanço reflicta com exactidão a situação patrimonial da empresa. Trata-se de ... -
Parecer n.º 2/2023
... Balanço, Demonstração de Resultados por Natureza, Demonstração de Alterações ... informação de caráter orçamental, financeiro e patrimonial à Direção Regional do Orçamento e ... Tesouro pelos serviços e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M
... empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e rege-se pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas ... e orçamento de custos; d) Orçamento anual de tesouraria; e) Balanço previsional; f) Contratos-programa. Artigo 26.º Controlo financeiro Sem ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do disposto no regime jurídico do setor público empresarial, ... h) Elaborar o balanço social; ... i) Apresentar os documentos de prestação de contas, nos ...