balanço patrimonial
3608 resultados para balanço patrimonial
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Relatório n.º 4/2022
... com o exercício anterior, as principais variações ocorridas no Balanço do ... Banco, foram as seguintes: ... Redução do ativo líquido de ... financeira e valor patrimonial do Banco, procedendo-se à medição de dois parâmetros: Sensibili- ...
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Lei n.º 16/92, de 06 de Agosto de 1992
... á-los ou simulando, por qualquer outra forma, uma situação patrimonial inferior à realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, lso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ...
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Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro de 1991
... ício e no final do ano; V) Os mapas referentes à situação patrimonial: 1) Aplicação do produto dos empréstimos; 2) Movimento da dívida ica; 3) Balanço e demonstração de resultados da Segurança Social ... Artigo 28.º ...
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Regulamento n.º 405/2021
... uma integração consistente da contabilidade orçamental, patrimonial e de custos numa contabilidade pública moderna fiável e credível, ... Artigo 52.º Balanço à Tesouraria 1 - O Balanço à gestão de tesouraria é um dos métodos e ...
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Despacho n.º 8223/2016
... A Direção de Serviços;c) A Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial;d) A Divisão de Gestão de Recursos Humanos;e) A Divisão Académica;f) O ... sem remuneração;o) Elaborar os mapas de férias;p) Elaborar o Balanço Social;q) Acompanhar o processo de avaliação de desempenho dos ...
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Portaria n.º 218/2016
... ço ou de benefícios económicos futuros, sendo reconhecido no balanço quando for provável que fluirão para a entidade os benefícios ... mensuração far-se-á da seguinte forma: (a) Imóveis - Valor patrimonial tributário (VPT). (b) Outros ativos - Custo do bem recebido, ou na falta ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 12.3.5.2 - Origem e aplicação de fundos ... 12.4 - Balanço e Demonstração de Resultados ... 12.4.1 - Processo de consolidação ... condições para a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e a analítica, '( ... ) é obrigatoriamente aplicável a todos os serviços ...
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Regulamento n.º 230/2021
... patrimonial constitui o elemento síntese da variação dos elementos constitutivos do ... as alterações a esta regra ser explicitadas nas notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados, conforme descrito nas NCP. 2 - Para ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... empresarial dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do regime jurídico do setor público empresarial e do artigo ... d) Orçamento anual de tesouraria; ... e) Balanço previsional; ... f) Contratos -programa externos e internos ... Artigo ...
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Acórdão nº 10909/17.7T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2018
I - Para efeitos do n.º 5 do artigo 51.º do NRAU, na redacção dada pela Lei n.º 79/2014, de 19 de Dezembro, o conceito de «microempresa» tem de ser interpretado no sentido de entidade que exerce actividade económica, isoladamente ou em grupo, independentemente da sua forma jurídica. II - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem precisado que “o conceito de empresa...
... atestado em 27/09/2016, tinha, em 2014, 31 trabalhadores e um balanço no valor total de € 2.041.676,34.”; I) Diz-se na sentença ora sob ... limite o valor anual máximo correspondente a 1/15 do valor patrimonial do prédio] e que o contrato ficou, então, sujeito a um prazo certo, pelo ... -
Aviso n.º 8839/2018
... , com indicação da quantidade e das suas dimensões incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; c) Projeto de ... expressamente a sua aceitação após a devida avaliação patrimonial. Artigo 73.º Responsabilidade O Município não se responsabiliza por ...
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Relatório n.º 9/2022
... Exas. o ... Relatório de Liquidação, o Balanço e as Contas referentes a 31 de agosto de 2022 ... 1 — Atividade da ... 2 — Estrutura Patrimonial e Rentabilidade ... A 31 de agosto de 2022, o total do ativo da sociedade ...
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Regulamento n.º 563/2017
... , com indicação da quantidade e das suas dimensões incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; c) Projeto de ... expressamente a sua aceitação após a devida avaliação patrimonial ...
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Acórdão nº 01234/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2006
1. Um contribuinte da categoria D do IRS (Rendimentos agrícolas) que optou por possuir contabilidade organizada na sua exploração agrícola, pelo seu decesso, o valor desse estabelecimento para efeitos de imposto sucessório era determinado pelo seu último balanço, sendo irrelevante que, passados vários anos, o prédio onde tal exploração funcionava tenha sido vendido a terceiro e avaliado de per si,
... ção Fiscal, no exercício oficioso da fixação do valor patrimonial da Quinta das ... alteraram o mesmo com carácter definitivo no mês de ... Esc.: 109.232.760$00; 6) O valor do imobilizado e que consta do Balanço, no valor de Esc.: 352.188.671$00 aproxima-se do valor de Esc.: ... -
Acórdão nº 05021/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2011
... pelo Tribunal a quo e que atestam a incapacidade financeira e patrimonial da RECORRENTE para prestar garantia bancária no montante fixado ... ) Resulta do Balanço da sociedade incorporada, Executada no processo de execução fiscal acima ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(139) 4.4.3.6 - Área patrimonial ... 20 686-(139) 4.4.3.7 - Plano de actividades e relatórios de ... 20 686-(262) 8.3 - Balanço de tesouraria em 31 de Dezembro de 1998 ... 20 686-(263) IX - Operações ...
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Balanço e consequências na aplicação da nova lei! - Novo Regime de Arrendamento Urbano
... Cobrar mais impostos, em sede de IMI decorrente da atualização do Valor Patrimonial Tributário das casas, e em sede de IRS resultante do aumento das rendas; 4. Proporcionar aos senhorios mecanismos de despejo extrajudiciais mais ...
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Decreto Regulamentar n.º 80/80, de 17 de Dezembro de 1980
... á de secretário o chefe da Repartição de Administração Patrimonial e Financeira ... Art.º 9.º - 1 - Ao conselho administrativo compete: a) ... Fiscalizar o movimento de tesouraria efectuando mensalmente o seu balanço ... Art. 23.º Adstrita à Repartição de Administração Patrimonial e ...
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Acórdão nº 075330 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 1987 (caso NULL)
I - E nula a assembleia geral de sociedade por quotas em que o balanço e contas de gerencia aprovados não são exactos e completos, apresentando irregularidades que se traduzem na fixação de um activo superior ou real, resultando falseada a determinação da situação patrimonial da Re. II - E e nula e não anulavel, por não poder ser sanada ou confirmada por todos os socios, pois a disposição legal...
... : I - E nula a assembleia geral de sociedade por quotas em que o balanço e contas de gerencia aprovados não são exactos e completos, apresentando ... ou real, resultando falseada a determinação da situação patrimonial da Re. II - E e nula e não anulavel, por não poder ser sanada ou ... -
Acórdão nº 9130644 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Dezembro de 1991
I - São requisitos do crime de burla previsto e punido pelo artigo 313 do Codigo Penal: 1- Que o agente tenha intenção de obter para si ou para terceiro um enriquecimento ilegitimo. 2- Que, com tal objectivo, astuciosamente induza em erro ou engano o ofendido sobre tais factos. 3- Que, assim determine o ofendido a pratica de actos que lhe causem, ou a outra pessoa, prejuizos materiais. II - O ser
... III - E o enriquecimento ou acrescimo patrimonial so e ilegitimo quando, face as normas vigentes, designadamente ... esta necessitava, fornecem a instituição bancaria mutuante um balanço com menção de imoveis que não pertenciam a sociedade mas a eles ... -
Decreto-Lei n.º 262/86, de 02 de Setembro de 1986
... estipulação em contrário, os direitos especiais de natureza patrimonial são transmissíveis com a quota respectiva, sendo intransmissíveis os ... para acção de invalidade de deliberação de aprovação do balanço ou de distribuição de reservas ou lucros de exercício não podem os ...
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Despacho n.º 2599/2021
... ao ano anterior, instruídos com o inventário atualizado, balanço e contas respetivas, de acordo com a legislação em vigor. 2 - O cargo de ... Recovery"; m) Remeter ao Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, toda a informação necessária ao registo atualizado de serviços, ...
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Aviso n.º 4633/2020
... e sistematização de indicadores de gestão, nomeadamente o Balanço Social; promover o recrutamento de trabalhadores através de procedimento ...
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Edital n.º 798/2019
... Capítulo IV Da Gestão Financeira e Patrimonial" Secção I Da Gestão Financeira Artigo 20.º Princípios básicos da gest\xC3" ... d) Orçamento anual de tesouraria; e) Balanço previsional. Artigo 25.º Planos de atividades, de investimento e ...
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Regulamento n.º 107/2019
... , em passeio sem caldeiras; ii) A partir do limite interior ou balanço do respetivo elemento mais próximo da fachada do estabelecimento, em ... todos os casos respeitar a leitura dos elementos de interesse patrimonial, histórico ou artístico tais como varandas de ferro, azulejos, elementos ...