balanço patrimonial
3992 resultados para balanço patrimonial
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... i) Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial; ... ii) Núcleo de Estatística e Documentação; ... iii) Núcleo de ... nomeadamente o respetivo balanço social, cadastro e registo biográfico do pessoal; ... N.º 139 20 de ...
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Despacho n.º 11091/2016
... Artigo 10.º Da gestão financeira e patrimonial Garantir uma gestão financeira e patrimonial nos seguintes domínios: a) ... que a lei impõe que sejam remetidos ao Tribunal de Contas; f) O balanço social. Artigo 13.º Da cooperação e desenvolvimento de relações de ...
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Despacho n.º 7560/2018
... édia de 1.º grau: a) Departamento de Gestão Administrativa e Patrimonial (DGAP); b) Departamento de Finanças (DF); c) Departamento de ... mapa de pessoal aprovado pela Assembleia Municipal; k) Elaborar o Balanço Social e outros indicadores de apoio à gestão, em articulação com as ...
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Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012
... pblico, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tutelada pelo Mi- nistrio da Cultura ... Entretanto, o ento ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... entidade responsável é o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça; A aquisição de bens e serviços correntes, com uma ... 744,9 1.4.6 - Situação Patrimonial 1.4.6.1 - Balanço de Tesouraria O Quadro 1.4.6.1.A apresenta o Balanço de Tesouraria do ...
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Portaria n.º 201/2022
... tural imaterial, submetendo superiormente o registo patrimonial de inventário dos bens imateriais ... objeto de proteção legal; ... b) ... aplicações do Fundo, a aquisição e alienação de ativos, o balanço, a demonstração de resultados ... e a demonstração de fluxos de caixa, ...
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Edital n.º 986/2022
... incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; ... c) Quando o ... sua aquisição, por abandono, após a devida avaliação patrimonial ... 4 — O Município não se responsabiliza por eventuais danos, perda ...
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Acórdão nº 140/12.3TELSB-M.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2021
... do Porto (…), correspondendo a apartamento, com um valor patrimonial atribuído pela AT de €44 ... 920,00 (quarenta e quatro mil, novecentos ... balanço como «rubrica do passivo» e a garantia dos credores é certamente ...
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Despacho n.º 15356/2016
... óveis e atuar junto do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, exercendo as funções de Unidade de Gestão Patrimonial (UGP);g) ... o Plano e o Relatório de Atividades da SGE;f) Elaborar o balanço social da SGE e o dos serviços e organismos que integram a PCS;g) Estudar ...
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Deliberação n.º 823/2019
... do organismo, supervisionando a sua gestão financeira e patrimonial, assim como a gestão do respetivo pessoal.1.2 - Ao Vogal do Conselho ... dos resultados atingidos face aos objetivos definidos, bem como o balanço social, nos termos da lei aplicável;e) Organizar a estrutura interna do ...
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Deliberação n.º 1416/2016
... de recursos humanos, com a faculdade de subdelegar:a) Elaborar o balanço social, nos termos da lei;b) Executar o plano de gestão previsional de ... legais aplicáveis.5 - No domínio da gestão financeira e patrimonial, com a faculdade de subdelegar:a) Gerir as receitas;b) Elaborar a conta de ...
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Despacho n.º 5034/2018
... Capítulo II Da gestão financeira e patrimonial Artigo 4.º Património O património da Fundação é constituído pelos ... orçamental pelas entidades legalmente competentes; l) Elaborar o balanço social, nos termos da lei aplicável; m) Exercer os poderes de direção, ...
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Aviso n.º 21183/2020
... articulação com os serviços municipais;Elaborar anualmente o balanço social;Elaborar o diagnóstico de necessidades, colaborar na definição ... , integrando de forma consistente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos;Receber e conferir as propostas de despesa apresentadas pelos ...
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Aviso n.º 4187/2017
... instrumentos legais e regulamentares; f) Elaborar anualmente o balanço social; g) Elaborar o diagnóstico de necessidades, colaborar na ... , integrando de forma consistente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; f) Receber e conferir as propostas de despesa apresentadas ...
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Deliberação n.º 1347/2018
... de recursos humanos, com a faculdade de subdelegar:a) Elaborar o balanço social, nos termos da lei;b) Executar o plano de gestão previsional de ... legais aplicáveis.5 - No domínio da gestão financeira e patrimonial, com a faculdade de subdelegar:a) Gerir as receitas;b) Elaborar a conta de ...
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Deliberação n.º 977/2020
... ) Departamento de Identificação Civil (DIC);b) Departamento Patrimonial (DP), no que respeita às matérias atribuídas ao Setor de ... conformação da rede de distribuição de serviços;c) Aprovar o Balanço Social e a proposta do Mapa de Pessoal anual;d) Aprovar o plano anual de ...
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Deliberação n.º 1161/2020
... de recursos humanos, com a faculdade de subdelegar:a) Elaborar o balanço social, nos termos da lei;b) Executar o plano de gestão previsional de ... legais aplicáveis.5 - No domínio da gestão financeira e patrimonial, com a faculdade de subdelegar:a) Gerir as receitas;b) Elaborar a conta de ...
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Acórdão nº 508/11.2TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2019
Constitui abuso do direito, na modalidade de venire contra factum proprio (art. 334.º, n.º 1 do CC), a conduta das rés que, ao fazerem crer ao autor que o valor em questão jamais seria debitado na conta “escrow”, acabaram, contudo, por debitar o mesmo na conta referida.
... no Balanço da FMP SGPS SA, posteriormente à celebração do Contrato de Compra e ... Contrato de Compra e Venda, refletem-se diretamente na esfera patrimonial do A ... A R. alegou contingências no montante total € 190.414,93, ... -
Acórdão nº 13350/22.6T8SNT-E.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-02-2024
1–Não é aplicável aos devedores pessoas naturais o critério do balanço (passivo manifestamente superior ao ativo), previsto nos nºs 2 e 3 do art. 3º do CIRE. 2–O único critério relevante para aferir a situação de insolvência, nestes casos, é o da capacidade de cumprimento das obrigações vencidas ou o critério do cash-flow, sendo irrelevante o apuramento do valor de imóveis que não são ativos...
... da situação de insolvência, apontando não ser o critério do balanço aplicável às pessoas singulares e, ainda que assim não fosse, o passivo ... a quinhões hereditários correspondente a 1/8 do acervo patrimonial da herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de MSD; ... K)- De ... -
Em vigor
Lei n.º 147/2015 . Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 11.º Autonomia patrimonial ... Artigo 12.º Regime de capitalização ... Artigo 13.º Tipos de ... no ano imediatamente anterior, o relatório de gestão, o balanço, a demonstração de resultados e os demais ... documentos de prestação ...
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Acórdão nº 5804/19.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020
I – Em regra, a decisão só padece de nulidade por excesso de pronúncia nos termos do art.º 615º, nº 1, alínea d), do CPC., quando o juiz se ocupa de questões que não foram submetidas à sua apreciação pelas partes e sem que a lei permita ou imponha o seu conhecimento oficioso. O que não sucedeu no caso em apreço, uma vez que o vício apontado respeitava a questão suscitada pelo trabalhador/rec
... ) – denominada nos recibos de vencimento como “Gratificação Balanço”– correspondente a 20% dos resultados líquidos da ré em cada ... o pedido formulado pelo trabalhador referente ao dano não patrimonial indemnizável em montante não inferior a €10.000,00, considerou o ... -
Despacho n.º 763/2019
... ao ano anterior, instruídos com o inventário atualizado, balanço e contas respetivas, de acordo com a legislação em vigor. O titular do ... de gestão ambiental, da qualidade e da segurança, gestão patrimonial ...
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Regulamento n.º 48/2022
... /50, com indicação do elemento a licenciar, bem como da forma e balanço da afixação, largura ... do passeio e distância entre o bordo exterior ... citárias com interesse patrimonial ou cultural, bem como as mensagens publicitárias com interesse ...
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Regulamento n.º 48/2022
... /50, com indicação do elemento a licenciar, bem como da forma e balanço da afixação, largura do passeio e distância entre o bordo exterior ... número anterior as mensagens publi- citárias com interesse patrimonial ou cultural, bem como as mensagens publicitárias com interesse ...
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Aviso n.º 14996/2016
... , em passeio sem caldeiras; g) A partir do limite interior ou balanço do respetivo elemento mais próximo da fachada do estabelecimento, em ... , exceto tratando-se de mensagens publicitárias com interesse patrimonial ou cultural e ainda as mensagens publicitárias com interesse turístico ...