balanço patrimonial
3992 resultados para balanço patrimonial
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Portaria n.º 54/2022
... Internacionais; c ) Serviços de Administração Financeira e Patrimonial; d ) Serviços de Gestão das Pessoas e da Qualidade; e ) Serviços de ... e colaborar na preparação do orçamento; k ) Elaborar o balanço social da SG e o balanço social consolidado do Ministério; l ) Assegurar ...
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Despacho n.º 7866/2019
... b) No âmbito do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial: Divisão de Património e Controlo, passando esta a designar-se Divisão ... vigor, em articulação com os serviços municipais e preparar o balanço" social; j) Assegurar o acolhimento dos trabalhadores e dirigentes no Munic\xC3" ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... patrimonial e que são objeto de tutela constitucional através da garantia do direito ... íquido dos ativos superior ao dos passivos, tal como constava do Balanço do Banco 1 ... imediatamente antes da resolução) que foram ...
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Aviso n.º 7386/2017
... na área, designadamente em Contabilidade orçamental, patrimonial e analítica, e fiscalidade. Dar-se-á relevância a experiência na ... , elaboração de relatórios e reportes (mapas de pessoal, Balanço Social e SIOE) e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Serão ainda ...
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Despacho n.º 9599/2017
... ºRegime patrimonial1 - O CTQB- NPS não disporá de um fundo patrimonial inicial, nem património próprio.2 - Os equipamentos adquiridos ... à prestação de contas acompanhado dos seguintes anexos:Balanço em 31/dez do ano anterior,Demonstração de resultados do ano ...
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Aviso n.º 4352/2020
... de informação da organização do Estado (SIOE);h) Elaborar o Balanço Social da DGTF, produzindo os correspondentes mapas obrigatórios por lei ... à Direção de Serviços de Avaliações e Valorização Patrimonial da DGTF, designadamente no que se refere às matérias relativas a ...
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Despacho n.º 9659/2018
... Gestão de recursos humanos;2 - Gestão financeira;3 - Gestão patrimonial";4 - Aquisições;5 - Expediente;6 - Arquivo;7 - Elaboração e/ou atualiza\xC3" ... todos os procedimentos e a sua tramitação;3 - Realizar o Balanço Social;4 - Promover o processamento de vencimentos e abonos dos ...
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Aviso n.º 7386/2017
... na área, designadamente em Contabilidade orçamental, patrimonial e analítica, e fiscalidade. Dar-se-á relevância a experiência na ... , elaboração de relatórios e reportes (mapas de pessoal, Balanço Social e SIOE) e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Serão ainda ...
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Despacho n.º 8537/2018
... , programar e coordenar as atividades de gestão financeira, patrimonial e de aprovisionamento, através de propostas devidamente fundamentadas; b) ... ção com os serviços municipais; h) Garantir a elaboração do Balanço Social; i) Garantir o desenvolvimento de um painel de objetivos e ...
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Aviso n.º 11538/2021
... que justificada do ponto de vista do contexto histórico e/ou patrimonial. 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - É obrigatório a pintura da ... ] 5 - [ ... ] 6 - A colocação de toldos não pode exceder 1,5 m de balanço, não podendo ultrapassar a largura do passeio, nem a cota medida no ponto ...
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Despacho n.º 388/2024
... e de Gestão Financeira e Patrimonial, Departamento Jurídico, Gestão Administrativa e Recursos ... Humanos, ... com os serviços municipais; ... m) Garantir a elaboração do Balanço Social; ... n) Assegurar conjuntamente com os demais serviços municipais ...
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Regulamento n.º 431/2023
... o desenvolvimento das atividades inerentes à evolução patrimonial, orçamental ... e financeira, de forma ordenada, eficaz e eficiente, ... balanço, demonstração dos resultados por natureza e demonstra- ... ção dos ...
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Acórdão nº 785/07.3TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Novembro de 2011
1.- Tendo em conta a moldura penal abstracta do crime de insolvência dolosa constante do artº 227º nº 1 a) e b) CP na redacção anterior à actual , o prazo de prescrição é de cinco anos. 2.- Tal prazo só se inicia com a declaração de insolvência que funciona como uma condição de procedibilidade ou punibilidade, pois que, sem declaração de falência ou insolvência, não pode ser instaurado...
... á-los, ou simulando, por qualquer outra forma, uma situação patrimonial inferior à realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, lso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ... -
Lei n.º 67/2021
... a 20 % do património da fundação resultante do último balanço aprovado. 3 - A autorização de alienação dos bens de fundação ... patrimoniais reforçadas, presume-se que existe dotação patrimonial suficiente nos termos da alínea c) do número anterior quando o ...
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Aviso n.º 12855/2018
... hidráulicas que contribuem para valorização histórica e patrimonial da vila, tais como noras, aquedutos, fontes, chafarizes, depósitos de ... ícios novos e nos existentes os corpos balançados não podem ter balanço superior a 0,50 m. 2 - Os corpos balançados não podem ser encerrados com ...
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Portaria n.º 300/2019
... çar as unidades orgânicas encarregues da gestão financeira e patrimonial da DGRSP, com vista à cabal prossecução de uma, cada vez mais, exigente ... ção dos sistemas de avaliação de desempenho; c) Elaborar o balanço social e realizar os estudos adequados à cabal caracterização dos ...
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Aviso n.º 10587/2020
... /50, com indicação do elemento a licenciar, bem como da forma e balanço da afixação, largura do passeio e distância entre o bordo exterior ... no número anterior as mensagens publicitárias com interesse patrimonial ou cultural, bem como as mensagens publicitárias com interesse turístico ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... para a sua divulgação, informação semestral, incluindo o balanço e demonstração dos resultados e respetivos anexos, o parecer do auditor, ... os respetivos preços de aquisição e valor de equivalência patrimonial se aplicável; iii) Compromissos de compras e vendas a prazo de conta ...
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Despacho n.º 4053/2024
... , Secção de Execuções Fiscais (SEF), o serviço de Gestão Patrimonial (SGP) e os Serviços Jurí - dicos (SJ) na dependência da Divisão ... álise e gestão correta dos recursos humanos e a execução do balanço social; i) Assegurar o desenvolvimento dos processos relativos aos ...
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Deliberação n.º 101/2022
... financeira, patrimonial e de contratação pública ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... c) Demonstrações financeiras; ... d) Balanço Social ... 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no ...
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Deliberação n.º 101/2022
... financeira, patrimonial e de contratação pública ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... c) Demonstrações financeiras; ... d) Balanço Social ... 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no ...
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Aviso n.º 400/2018
... se enquadrem nos domínios da gestão económica, financeira e patrimonial; l) Coordenar a elaboração dos projetos dos documentos de gestão ... ção dos documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, os ...
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Parecer n.º 2/2016
... 2015, sendo que, por outro lado, a qualidade da informação patrimonial das entidades que integram o perímetro da AP é assegurada pelos ... 4.2.1.4. Balanço das entidades participadas (198) Os principais componentes do Balanço das ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... deve ser igual ou superior a 1,40 m; c) Não exceder 0,15 m de balanço em relação ao plano da fachada do edifício. Artigo 16.º Condições de ... ; b) As áreas, locais e edifícios, de valor histórico, patrimonial e natural, identificados nos planos municipais de ordenamento do ...