balanço patrimonial
3992 resultados para balanço patrimonial
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Acórdão nº 140/12.3TELSB-M.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2021
... do Porto (…), correspondendo a apartamento, com um valor patrimonial atribuído pela AT de €44 ... 920,00 (quarenta e quatro mil, novecentos ... balanço como «rubrica do passivo» e a garantia dos credores é certamente ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... entidade responsável é o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça; A aquisição de bens e serviços correntes, com uma ... 744,9 1.4.6 - Situação Patrimonial 1.4.6.1 - Balanço de Tesouraria O Quadro 1.4.6.1.A apresenta o Balanço de Tesouraria do ...
- Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012
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Portaria n.º 201/2022
... tural imaterial, submetendo superiormente o registo patrimonial de inventário dos bens imateriais ... objeto de proteção legal; ... b) ... aplicações do Fundo, a aquisição e alienação de ativos, o balanço, a demonstração de resultados ... e a demonstração de fluxos de caixa, ...
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Edital n.º 986/2022
... incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; ... c) Quando o ... sua aquisição, por abandono, após a devida avaliação patrimonial ... 4 — O Município não se responsabiliza por eventuais danos, perda ...
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Deliberação n.º 1161/2020
... de recursos humanos, com a faculdade de subdelegar:a) Elaborar o balanço social, nos termos da lei;b) Executar o plano de gestão previsional de ... legais aplicáveis.5 - No domínio da gestão financeira e patrimonial, com a faculdade de subdelegar:a) Gerir as receitas;b) Elaborar a conta de ...
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Deliberação n.º 977/2020
... ) Departamento de Identificação Civil (DIC);b) Departamento Patrimonial (DP), no que respeita às matérias atribuídas ao Setor de ... conformação da rede de distribuição de serviços;c) Aprovar o Balanço Social e a proposta do Mapa de Pessoal anual;d) Aprovar o plano anual de ...
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Despacho n.º 15356/2016
... óveis e atuar junto do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, exercendo as funções de Unidade de Gestão Patrimonial (UGP);g) ... o Plano e o Relatório de Atividades da SGE;f) Elaborar o balanço social da SGE e o dos serviços e organismos que integram a PCS;g) Estudar ...
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Deliberação n.º 823/2019
... do organismo, supervisionando a sua gestão financeira e patrimonial, assim como a gestão do respetivo pessoal.1.2 - Ao Vogal do Conselho ... dos resultados atingidos face aos objetivos definidos, bem como o balanço social, nos termos da lei aplicável;e) Organizar a estrutura interna do ...
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Deliberação n.º 1416/2016
... de recursos humanos, com a faculdade de subdelegar:a) Elaborar o balanço social, nos termos da lei;b) Executar o plano de gestão previsional de ... legais aplicáveis.5 - No domínio da gestão financeira e patrimonial, com a faculdade de subdelegar:a) Gerir as receitas;b) Elaborar a conta de ...
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Despacho n.º 5034/2018
... Capítulo II Da gestão financeira e patrimonial Artigo 4.º Património O património da Fundação é constituído pelos ... orçamental pelas entidades legalmente competentes; l) Elaborar o balanço social, nos termos da lei aplicável; m) Exercer os poderes de direção, ...
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Aviso n.º 21183/2020
... articulação com os serviços municipais;Elaborar anualmente o balanço social;Elaborar o diagnóstico de necessidades, colaborar na definição ... , integrando de forma consistente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos;Receber e conferir as propostas de despesa apresentadas pelos ...
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Aviso n.º 4187/2017
... instrumentos legais e regulamentares; f) Elaborar anualmente o balanço social; g) Elaborar o diagnóstico de necessidades, colaborar na ... , integrando de forma consistente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; f) Receber e conferir as propostas de despesa apresentadas ...
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Deliberação n.º 1347/2018
... de recursos humanos, com a faculdade de subdelegar:a) Elaborar o balanço social, nos termos da lei;b) Executar o plano de gestão previsional de ... legais aplicáveis.5 - No domínio da gestão financeira e patrimonial, com a faculdade de subdelegar:a) Gerir as receitas;b) Elaborar a conta de ...
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Despacho n.º 7515/2019
... Gestão de Recursos: 1.1 - Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial 1.1.1 - Proceder ao registo contabilístico de todos os factos ... ção laboral em vigor, designadamente: 1.4.1.1 - Elaborar o Balanço Social e outros indicadores de apoio à gestão, em articulação com as ...
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Acórdão nº 508/11.2TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2019
Constitui abuso do direito, na modalidade de venire contra factum proprio (art. 334.º, n.º 1 do CC), a conduta das rés que, ao fazerem crer ao autor que o valor em questão jamais seria debitado na conta “escrow”, acabaram, contudo, por debitar o mesmo na conta referida.
... no Balanço da FMP SGPS SA, posteriormente à celebração do Contrato de Compra e ... Contrato de Compra e Venda, refletem-se diretamente na esfera patrimonial do A ... A R. alegou contingências no montante total € 190.414,93, ... -
Deliberação n.º 1008/2020
... , procedimento de locação e outros, assim como a gestão patrimonial dos bens imóveis sob administração ou propriedade do ISA. 2 - A ... do Sistema de Informação da Organização do Estado e anual do Balanço Social, assim como a informação para o Orçamento de Funcionamento e ...
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Aviso n.º 14996/2016
... , em passeio sem caldeiras; g) A partir do limite interior ou balanço do respetivo elemento mais próximo da fachada do estabelecimento, em ... , exceto tratando-se de mensagens publicitárias com interesse patrimonial ou cultural e ainda as mensagens publicitárias com interesse turístico ...
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Regulamento n.º 712/2018
... possa impedir a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, designadamente guardas de varandas de ferro, ... balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; c) Projeto de ...
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Despacho n.º 763/2019
... ao ano anterior, instruídos com o inventário atualizado, balanço e contas respetivas, de acordo com a legislação em vigor. O titular do ... de gestão ambiental, da qualidade e da segurança, gestão patrimonial ...
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Regulamento n.º 48/2022
... /50, com indicação do elemento a licenciar, bem como da forma e balanço da afixação, largura ... do passeio e distância entre o bordo exterior ... citárias com interesse patrimonial ou cultural, bem como as mensagens publicitárias com interesse ...
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Regulamento n.º 48/2022
... /50, com indicação do elemento a licenciar, bem como da forma e balanço da afixação, largura do passeio e distância entre o bordo exterior ... número anterior as mensagens publi- citárias com interesse patrimonial ou cultural, bem como as mensagens publicitárias com interesse ...
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Acórdão nº 5804/19.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020
I – Em regra, a decisão só padece de nulidade por excesso de pronúncia nos termos do art.º 615º, nº 1, alínea d), do CPC., quando o juiz se ocupa de questões que não foram submetidas à sua apreciação pelas partes e sem que a lei permita ou imponha o seu conhecimento oficioso. O que não sucedeu no caso em apreço, uma vez que o vício apontado respeitava a questão suscitada pelo trabalhador/rec
... ) – denominada nos recibos de vencimento como “Gratificação Balanço”– correspondente a 20% dos resultados líquidos da ré em cada ... o pedido formulado pelo trabalhador referente ao dano não patrimonial indemnizável em montante não inferior a €10.000,00, considerou o ... -
Aviso n.º 12622/2016
... âmbito das competências da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, consubstanciadas no exercício de funções de apoio técnico, ... regras em vigor;i) Preparar os procedimentos de elaboração do balanço, demonstração de resultados e mapa de fluxos de caixa e proceder sua ...
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Acórdão nº 01084/04.8BTSNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
Não pode conhecer-se do mérito do recurso para uniformização de jurisprudência se para além das situações de facto subjacentes ao acórdão recorrido não terem similitude, factual ou temporal, com as subjacentes ao acórdão fundamento, não se verifica entre os arestos em confronto identidade de questão decidenda que permita afirmar que os acórdãos decidiram em oposição a mesma questão fundamental de
... és do exame das demonstrações Financeiras que « compreendem o Balanço e 31 de Dezembro de 1993, a Demonstração de Resultados do exercício ... gestão tendo em vista compreender a degradação financeira e patrimonial da A ... , SA. A abordagem efectuada foi meramente financeira. A capacidade ...