balanço patrimonial
3608 resultados para balanço patrimonial
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Despacho n.º 9599/2017
....ºRegime patrimonial1 - O CTQB- NPS não disporá de um fundo patrimonial inicial, nem património próprio.2 - Os equipamentos adquiridos ... à prestação de contas acompanhado dos seguintes anexos:Balanço em 31/dez do ano anterior,Demonstração de resultados do ano ...
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Aviso n.º 11538/2021
... que justificada do ponto de vista do contexto histórico e/ou patrimonial. 3 - [..] 4 - [..] 5 - [..] 6 - É obrigatório a pintura da caixilharia ....] 5 - [..] 6 - A colocação de toldos não pode exceder 1,5 m de balanço, não podendo ultrapassar a largura do passeio, nem a cota medida no ponto ...
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Despacho n.º 8537/2018
..., programar e coordenar as atividades de gestão financeira, patrimonial e de aprovisionamento, através de propostas devidamente fundamentadas; b) ...ção com os serviços municipais; h) Garantir a elaboração do Balanço Social; i) Garantir o desenvolvimento de um painel de objetivos e ...
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Regulamento n.º 431/2023
... o desenvolvimento das atividades inerentes à evolução patrimonial, orçamental. e financeira, de forma ordenada, eficaz e eficiente, ...previsionais, designadamente balanço, demonstração dos resultados por natureza e demonstra-. ção dos fluxos ...
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Aviso n.º 12855/2018
... hidráulicas que contribuem para valorização histórica e patrimonial da vila, tais como noras, aquedutos, fontes, chafarizes, depósitos de ...ícios novos e nos existentes os corpos balançados não podem ter balanço superior a 0,50 m. 2 - Os corpos balançados não podem ser encerrados com ...
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Portaria n.º 300/2019
...çar as unidades orgânicas encarregues da gestão financeira e patrimonial da DGRSP, com vista à cabal prossecução de uma, cada vez mais, exigente ...ção dos sistemas de avaliação de desempenho; c) Elaborar o balanço social e realizar os estudos adequados à cabal caracterização dos ...
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Lei n.º 67/2021
... a 20 % do património da fundação resultante do último balanço aprovado. 3 - A autorização de alienação dos bens de fundação ... patrimoniais reforçadas, presume-se que existe dotação patrimonial suficiente nos termos da alínea c) do número anterior quando o ...
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Acórdão nº 785/07.3TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Novembro de 2011
1.- Tendo em conta a moldura penal abstracta do crime de insolvência dolosa constante do artº 227º nº 1 a) e b) CP na redacção anterior à actual , o prazo de prescrição é de cinco anos. 2.- Tal prazo só se inicia com a declaração de insolvência que funciona como uma condição de procedibilidade ou punibilidade, pois que, sem declaração de falência ou insolvência, não pode ser instaurado...
...á-los, ou simulando, por qualquer outra forma, uma situação patrimonial inferior à realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, lso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ... -
Aviso n.º 400/2018
... se enquadrem nos domínios da gestão económica, financeira e patrimonial; l) Coordenar a elaboração dos projetos dos documentos de gestão ...ção dos documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, os ...
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Aviso n.º 10587/2020
.../50, com indicação do elemento a licenciar, bem como da forma e balanço da afixação, largura do passeio e distância entre o bordo exterior ... no número anterior as mensagens publicitárias com interesse patrimonial ou cultural, bem como as mensagens publicitárias com interesse turístico ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... para a sua divulgação, informação semestral, incluindo o balanço e demonstração dos resultados e respetivos anexos, o parecer do auditor, ... os respetivos preços de aquisição e valor de equivalência patrimonial se aplicável; iii) Compromissos de compras e vendas a prazo de conta ...
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Deliberação n.º 101/2022
...financeira, patrimonial e de contratação pública. Artigo 2.º. Âmbito de aplicação. 1 — A ...c) Demonstrações financeiras;. d) Balanço Social. 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no ...
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Deliberação n.º 101/2022
...financeira, patrimonial e de contratação pública. Artigo 2.º. Âmbito de aplicação. 1 — A ...c) Demonstrações financeiras;. d) Balanço Social. 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no ...
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Parecer n.º 2/2016
... 2015, sendo que, por outro lado, a qualidade da informação patrimonial das entidades que integram o perímetro da AP é assegurada pelos ...4.2.1.4. Balanço das entidades participadas (198) Os principais componentes do Balanço das ...
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Despacho n.º 8114/2020
... se enquadrem nos domínios da gestão económica, financeira e patrimonial; b) Coordenar a elaboração dos projetos dos documentos de gestão ...) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o Balanço, a Demonstração de Resultados, os Mapas de Execução Orçamental, os ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... contratos de adesão individual e a transferência do valor patrimonial correspondente às unidades de participação efetua-se por acordo ... no ano imediatamente anterior, o relatório de gestão, o balanço, a demonstração de resultados e os demais documentos de prestação de ...
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Acórdão nº 0856/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço...ço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial...
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Regulamento n.º 1067/2016
... deve ser igual ou superior a 1,40 m; c) Não exceder 0,15 m de balanço em relação ao plano da fachada do edifício. Artigo 16.º Condições de ...; b) As áreas, locais e edifícios, de valor histórico, patrimonial e natural, identificados nos planos municipais de ordenamento do ...
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Despacho n.º 7899/2021
... Administração Geral e uma Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial; b) A Unidade Flexível de 3.º grau - Serviços Administrativos fica ...; m) Proceder à elaboração dos mapas de férias; n) Elaborar o Balanço Social; o) Propor executar ações nos domínios da segurança, higiene e ...
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Despacho n.º 2293/2019
...ção do orçamento, execução orçamental, contabilidade patrimonial e de custos; b) Proceder à classificação de todos documentos e ao ...) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... empresarial dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo Regime Jurídico do Sector Empresarial da Região ... e orçamento de custos; d) Orçamento anual de tesouraria; e) Balanço previsional; f) Contratos-programa externos; g) Contratos-programa ...
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Regulamento n.º 75/2017
... para a integração consistente da contabilidade orçamental, patrimonial e de custos, numa contabilidade pública moderna, que constitua um ...ção Consideram-se documentos de prestação de contas: 1) O balanço; 2) A demonstração de resultados; 3) Os mapas de execução orçamental; ...
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Regulamento n.º 181/2017
... para a integração consistente da contabilidade orçamental, patrimonial e de custos, numa contabilidade pública moderna, que constitua um ...ção Consideram-se documentos de prestação de contas: 1) O balanço; 2) A demonstração de resultados; 3) Os mapas de execução orçamental; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
... empresarial dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo Regime Jurídico do Sector Empresarial da Região ... e orçamento de custos; d) Orçamento anual de tesouraria; e) Balanço previsional; f) Contratos-programa externos; g) Contratos-programa ...
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Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... aplicáveis e, em matéria de gestão financeira e patrimonial, no que por aqueles não for previsto ou com aqueles não for ... Elaborar o relatório anual de atividades e contas; f) Elaborar o balanço social, nos termos da legislação aplicável; g) Exercer os poderes de ...