avenida da liberdade mapa
390 resultados para avenida da liberdade mapa
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Aviso n.º 7806/2019
... indicados, previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta Câmara Municipal. De acordo com ... registo e com aviso de receção, para a Avenida da Liberdade, 3701-956 S. João da Madeira, até ...
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Despacho n.º 10270/2023
... mapa de áreas, relativos às parcelas de terreno ... úcia de Sousa Brochado Ferreira, Rua da Liberdade, ... 589, 4650-463 Sernande FLG ... Maria de ... 91 Paraisosboço — L.da, Avenida Doutor Ribeiro de Maga- ... lhães, Trade Center, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... da Liberdade e a competência para a autorização das des- ... de um prédio urbano situado na Avenida da República; ... ssss) O Decreto-Lei n.º ... oficina de 1.ª classe» na categoria Q do mapa do pessoal ... civil dos departamentos militares ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... das Comemorações do Dia da Liberdade e a competência para a autorização das ... $00, de um prédio urbano situado na Avenida da República; ... ssss) O Decreto-Lei n.º ... 1.ª classe» na categoria Q do mapa do pessoal civil dos departamentos militares ...
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Formulário
... Elabore o mapa de acordo com o doutamento promovido ... de _____, na sua residência habitual na Avenida da Liberdade, 25, traseiras, Vila Nova de Gaia ...
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Aviso n.º 9635/2016
... deve instruir a comunicação com o mapa de medições e orçamentos das obras a executar, ... com as seguintes lotações (31 lugares): Avenida de Carvalho Araújo - 6 unidades; Rua D. Pedro de ... promotor da exposição, que terá a liberdade de recorrer ao mecenato ou a outros meios de ...
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Portaria n.º 711-A/2000, de 04 de Setembro de 2000
... , a área de intervenção constante do mapa é delimitada pelas seguintes vias: a) Rua da ... Gulbenkian; c) Rua de Manuel Mendes; d) Avenida de Artur Ravara; e) Avenida de Santa Joana; f) ... II) Zona comercial oeste: a) Praça da Liberdade; b) Avenida dos Aliados; c) Praça do General ...
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Acórdão nº 2/17.8GBFAR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Janeiro de 2019
I - A noção de «indícios suficientes» intervém num momento processual em que a fase investigativa do processo criminal (inquérito ou inquérito e instrução, conforme o caso) se encontra finda e em que o juízo que importa emitir consiste numa prognose sobre se os elementos de prova indiciária reunidos tornam mais provável uma ulterior condenação do arguido em julgamento do que a sua absolvição,...
... 9 de Julho de 2018, cerca das 16H08, na Avenida Dr. Eduardo Mansinho, sita em Tavira, o arguido ... A limitação à liberdade das pessoas só pode ocorrer em casos ... Mapa anexo à Portaria nº 94/96 de 26/3 ... Nesta ... -
Aviso n.º 222/2019
... Discussão Pública; g) Carta Educativa; h) Mapa de Ruído. 3 - Acompanham ainda o PDMB as ... (troço de ligação EN 118 - EN 10 - Avenida Egas Moniz); ii) As vias propostas que integram ... Liberdade, Samora Correia; AR29 - Fonte do Concelho, Rua ...
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Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... passou a viver no apartamento situado na Avenida de ... a que se referem os recibos de renda ... acordado entre as partes a alteração do mapa de trabalhos inicial, traduzindo-se na ... , a saúde, a intimidade da casa, a liberdade, afeta não só os bens da pessoa lesada ou dos ... -
Acórdão nº 01071/14.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
... Avenida (…), visando impugnar o despacho de 10/02/2014 ... XX. violação da liberdade de acesso e escolha de profissão consagrada no ... ocupado deve aguardar a previsão, no mapa de pessoal, de um posto de trabalho não ocupado, ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ãos, limitando, por via regulamentar, a liberdade de horário de funcionamento instituída pelo ... Artigo 74.º Mapa de horário 1 - Cada estabelecimento deve afixar ... Salvador - local: Avenida 25 de Abril - junto à Câmara Municipal ...
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Acórdão nº 01359/18.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2020
... o Ministério da Economia, com sede na Avenida da República, nº 79, em Lisboa, doravante ME, ... , na carreira de inspector superior do mapa de pessoal da ASAE, publicado, sob o Aviso nº ... com o artigo 47º do Texto Fundamental (Liberdade de escolha de profissão e acesso à função ...
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Portaria n.º 303/2022
... e de escolas não agrupadas consta do mapa ... anexo, indicado como anexo I, com os ... , Évora Não 286448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ul- ... tramar, Évora ... Alentejo ... Não 253790 Escola Básica da Liberdade, Montijo ... Lisboa e Vale do Tejo ...
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Acórdão nº 1890/05.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
I. Não é qualquer omissão, erro ou inexatidão das declarações ou da contabilidade do sujeito passivo que permite o recurso a métodos indiretos de avaliação da matéria coletável, sendo exigido que tais irregularidades sejam de tal forma relevantes que tornem inviável a quantificação direta. II. O recurso a métodos indiretos de avaliação da matéria coletável não pode ter inerente a inércia...
... área da cidade de Lisboa conhecida por Avenida da liberdade face à grande zona que é a Baixa ... destas operações, está indicado no mapa seguinte: De acordo com o mapa exposto e com base ... -
Portaria n.º 18/2024
... e de escolas não agrupadas consta do mapa em anexo à presente portaria, que dela ... Não 2 86448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ultramar, Évora. Alentejo ... Não 253790 Escola Básica da Liberdade, Montijo. Lisboa e Vale do T ejo ... Setúbal ...
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Regulamento n.º 541/2018
... 3 - O Museu Municipal situa-se na Avenida da Liberdade, Centro Escolar de Santo André de ... dispõe de pessoal afeto, definido no mapa de pessoal da Câmara Municipal e dependendo ...
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Relatório n.º 13/2016
... de preços mínimos põe em causa a liberdade de concorrência. Por esse motivo a AdC ... , ficando uma vez mais aquém do mapa de pessoal previsto no seu orçamento ... A AdC tem a sua sede na Avenida de Berna, n.º 19, 1050-037 Lisboa e encontra-se ...
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Portaria n.º 255/2021
... e de escolas não agrupadas consta do mapa ... anexo, indicado como anexo I, com os ... , Évora Não 286448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ultramar, ... Alentejo ... Não 253790 Escola Básica da Liberdade, Montijo ... Lisboa e Vale do Tejo Setúbal ...
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Acórdão nº 07614/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015
... no qual, por força do princípio da liberdade de gestão (decorrente da liberdade ... por 39.968 contos (constando somente no Mapa 31 a alienação de 4 996 acções) a uma empresa ... pela Rua ………………., a sul pela Avenida" …………………, a nascente pela Rua ……\xE2" ...
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Acórdão nº 01223/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
I — A arguição de nulidade por obscuridade ou ambiguidade não se destina à reapreciação do julgado, sendo “vícios de conteúdo”, ou seja, os vícios próprios na própria decisão em si, nos fundamentos, na decisão, ou nos raciocínios lógicos que os ligam; II — A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser assinada por terceiro cuja assinatura seja genuína, ou...
... compara o valor da proposta (decorrente do Mapa de quantidades e Lista de preços unitários, que ... - Departamento de Ambiente, sito na Avenida D. Afonso Henriques, 4450-510 Matosinhos, ... , salvo limitação legal, dispõem de liberdade plena na conformação do respectivo atributo, ou ... -
Acórdão nº 00232/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019
I) –Tratando-se a gestão de resíduos urbanos de um serviço de interesse geral que visa a prossecução do interesse público, para tal fim ela comporta a instalação de equipamentos de recolha em espaço urbano, natural e correntemente nas proximidades de casas de habitação, que dominam espaço envolvente. II) – No caso, e do que é conhecido, nada se identifica que não vá para além de uma...
... Terreiro do Amara!, pelas fotos e no mapa comprova-se que a casa está de facto na R. 5 ... parque de estacionamento de autocarros na Avenida Infante Dom Pedro, alegando, além do mais, “um ... administrativa consiste, pois, numa liberdade de escolha da Administração Pública quanto a ... -
Decreto-Lei n.º 79/2014
... f) O mapa de pessoal, sem identificação nominal, e res- ... Constituição da República, da liberdade de expressão e ... de religião, e do respeito ... ções Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida ...
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Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... ção das partes contraentes e de liberdade de escolha da forma de exercer uma profissão nos ... ções da S., na Clínica ( ... ), na Avenida (…), no Centro Diagnóstico e Tratamento ... serviços de saúde) para o que é elaborado mapa no qual são registadas as horas gastas por cada ... -
Acórdão nº 1335/19.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Julho de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II- Para ocorrer a nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e decisão, terá de se verificar uma situação grave, patente, que implique uma incongruência absoluta; III – No âmbito objectivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 24/2026, de 08/06, estão incluídos os serviços, entidades e organismos que integram a...
... emitido pela entidade empregadora a cujo mapa de pessoal se encontra vinculado da qual resulte ... P., Avenida dos Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-096 ... ”, consagra – sob a epígrafe “Liberdade de escolha de profissão e acesso à função ...