avenida da liberdade mapa
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Anúncio n.º 2520/2008, de 08 de Abril de 2008
... A., sita na Avenida da Liberdade 24, em Lisboa, no ano de 2007, ... empreitadas de obras públicas constantes do mapa seguinte: ... Mapa da Lista de Adjudicaçóes de ...
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Acórdão nº 12368/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Abril de 2016
I - A mera privação do uso de veículo danificado constitui, sem prejuízo de outros prejuízos emergentes da privação concreta do uso, um dano indemnizável, decorrente de uma ofensa aos poderes e faculdades do direito de propriedade privada e por caber ao proprietário optar livremente entre utilizá-lo ou não (artigo 1305º do Código Civil); II – Se não puder ser averiguado o valor exato dos...
... , 8401-851 Lagoa, · J., S.A., com sede na Avenida …, nº 81, 2º, …-097 Lisboa e · C., S.A., ... , ocorreu na tampa de esgoto assinalada no mapa com o nº 3 (testemunhos de A., P. e R.); 24 A ... ídicos (i) da dignidade humana, (ii) da liberdade e (iii) do bem comum; II- Os princípios ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... Divergências face aos valores constantes do mapa n.º 10, anexo à CGE, e dos mapas da DGT - ... ódios de 50 minutos cada um, intitulada 'Avenida Brasil' ... Em suma, os fluxos financeiros para ... 2 - No que respeita ao texto, tomamos a liberdade ...
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Acórdão nº 12944/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
... militares abrangidos e na elaboração de mapa onde conste toda a informação individual ... Diretor da Caixa Geral de Aposentações Avenida 5 de Outubro, 175 Apartado 1194 1054-001 Lisboa ... ício, em tempo útil, de um direito, liberdade ou garantia e na medida em que a entidade ...
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Acórdão nº 2238/20.5T8PNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022
I. Só a parte que tenha ficado vencida na causa (cuja pretensão foi repelida ou rejeitada) pode recorrer. II. Além desta legitimidade, a lei exige que o recorrente tenha interesse em agir, ou seja, “interesse em recorrer aos tribunais para tutela do interesse material”. III. Não sendo visível que o recurso – rectius: a eventual procedência do recurso – proporcione...
... ão, a invocar pretensos incumprimentos do mapa de acabamentos, ou seja, bem sabendo os autores ... áusula, que, ao abrigo do princípio da liberdade contratual, foi inserida no contrato promessa, o ... realizar deveriam ser endereçadas para a Avenida ... , ... P ... ou para qualquer outra que não a ... -
Despacho n.º 19390/2007, de 28 de Agosto de 2007
... As 117 parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente ... Manuel Gonçalves das Eiras, Avenida de Sáo Félix, 774, 4760-510 Gondifelos (Vila ... é Napoleáo da Costa Araújo, Rua da Liberdade, 3, Louro, 4760-543 Vila Nova de Famalicáo ...
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Aviso 13838-B/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 11 158-B/98, o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais ... SANCHES, N 195/A,2 D BAIRRO DA LIBERDADE ... 1070-146 LISBOA ... 13 AUGUSTO COIMBRA ... AVENIDA DR. LOURENçO PEIXINHO, N 244, 2 3800 AVEIRO ...
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Despacho n.º 28669/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... - As 33 parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente ... Aurora Sá Neiva ... Avenida dos Moinhos, n. 21 ... 4770 -535 - Arnoso St.ª ... Avenida da Liberdade", n. 195 1250-142-Lisboa ... NAS: Herdeiros de Ant\xC3" ...
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Acórdão nº 940/14.0TTLSB.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2017
... Avenida (…) Lisboa, pedindo, que AAA, enfermeira, com ... dos restantes enfermeiros comunicadores) no mapa de atribuição de turnos de modo distinto ... , a mesma interveniente não gozava de liberdade e autonomia no que se refere ao escalonamento ...
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Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... -- Loures em 2003 e 2004; Olivais em 2004; Avenida da Liberdade em 2001, 2002, 2003 e 2004; ... A anlise do mapa seguinte (figura 5) permite concluir que para as ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009
... á uma segunda carta, acompanhada de um mapa da área onde a vitima reside, sublinhando, de ... 229961834, localizada na Avenida do Dr. Fernando Aroso - Shell, em Leça da ... é sabido, na ideia errada de que a liberdade de vontade seria necessariamente incompatível ...
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Despacho n.º 2765/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... MAPA DE REAS Projecto: EE da Rasa Concelho: Marvo ... com Joo Martins Branquinho Ganho, Avenida da Liber- dade, n 19 - r/c, 7300-065 Portalegre ... : Joo Vaz Picado, Avenida da Liberdade, 19, r/c, 7300-065 Portalegre ... Proprietrio: ...
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Aviso n.º 11622/2007, de 28 de Junho de 2007
... -Geral dos Serviços Prisionais, constante do mapa II do anexo VII à Portaria n.o 316/87, de 16 de ... çáo das penas e medidas privativas da liberdade, assegurando condiçóes de vida compatíveis com ... çáo-Geral dos Serviços Prisionais, Avenida da Liberdade, 9, 2.o, esquerdo, 1250-139 Lisboa, ...
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Despacho 25352-A/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Mapa de áreas - Expropriaçóes A 17 - Auto-Estrada ... Norte: Caminho ... Morada: Rua da Liberdade", n. 71 ... Nome: Maria da Conceiçáo de Sáo Jos\xC3" ... Morada: Avenida D. Joáo Garcia Bacelar, Marques de Oliveira ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... A publicitação de um mapa que reflicta a aplicação do produto dos ... a referida aptidão técnica e com a liberdade de escolha do prestador.' Se bem que se trate de ... ' o Vice-Presidente do Governo Regional, Avenida Zarco, 9004-527 Funchal Não movimentação de ...
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Acórdão nº 07708/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Abril de 2013
... , Assistente Operacional, residente em AVENIDA ... , N° 53, ... -355 ... ; n° ... o respeito pelos princípios da liberdade e da igualdade no acesso à função pública. O ... ência abranja órgão ou serviço em cujo mapa de pessoal se contenha a previsão da carreira ...
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Aviso n.º 6326/2006, de 02 de Junho de 2006
... no pessoal tcnico superior, constante do mapa I anexo ao quadro de pessoal dos Servios Centrais ... O local de trabalho situa-se na Avenida da Liberdade, 194, em Lisboa ... 7 - Mtodos de ...
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Aviso 8089-D/2007, de 03 de Maio de 2007
... e Energia, e do aviso publicado noem anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais ... ANA MARTINS LOUREIRO ... AVENIDA DA LIBERDADE, N 16 - 3 ESQ. 2950 PALMELA ... P 74 ...
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Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... liberdade — seja criteriosamente fundamentado e se ... do arguido B, que na altura residia na Avenida ... ; c) os arguidos actuaram como membros de um ... óvel (3) Segue-se na decisão revidenda um mapa ... -
Resolução n.º 9/2001(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 2001
... ao rés-do-chão do imóvel sito na Avenida da Liberdade, 192 e 192-A, e na Rua de Rodrigues ... 07.01.03, conforme o mapa n.º 1 do OE/2000 ... 21 de ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... Ora a liberdade de acção ou não acção incumbe a cada um dos ... ções, perspectivando-se a integração no mapa" de pessoal, assim que a possibilidade de renovaç\xC3" ... entroncamento da Rua Aurora do Lima com a Avenida Marginal, em Viana do Castelo, e que testemunhou ... -
Despacho 20623-C/2006, de 10 de Outubro de 2006
... de 2006, que aprovou a planta parcelar e o mapa" de expropriaçóes das parcelas de terreno necess\xC3" ... Ponce Leáo e outro, estrada ... Avenida ... Avenida da Liberdade ...
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Relatório n.º 26/2008, de 30 de Junho de 2008
... Freire, com domicílio profissional na Avenida Eng. Duarte Pacheco, n. 26, em Lisboa ... O ... Mapa de alteraçóes na situaçáo líquida para o ano ... social, sita em Lisboa, na Avenida da Liberdade, 131, 5., reuniu, nos termos do disposto no ...
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Deliberação n.º 3267/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... 1/200; ww) Praça da Liberdade -- Planta de pavimentos -- Desenho 42 -- Esc ... 1/200: i ... Avenida Viriato; ii ... Avenida Almeida Garrett -- ... Mapa de acabamentos; iii ... Cortes verticais à ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 13 - Execução financeira do PRAXIS XXI - Mapa XI do OE/01 ... Quadro IV.14 - Execução ... a vários níveis, com maiores graus de liberdade na gestão da dívida directa por parte do IGCP ... Director-Geral do Tribunal de Contas Avenida" Barbosa du Bocage, 61 1069-045 Lisboa ASSUNTO: An\xC3" ...