avenida da liberdade mapa
390 resultados para avenida da liberdade mapa
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Portaria n.º 165/2023
... nhos, de acordo com a tabela e o mapa seguintes (WGS84): ... Número Latitude Longitude ... coletiva n.º 504689878, com sede na Avenida de D. Afonso Henriques, ... 1825, freguesia de ... , da utilização informática, da liberdade de expressão e informação, da liberdade de ...
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Aviso n.º 9728/2016
... , ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal idênticos aos ... registo e com aviso de receção, para a Avenida da Liberdade, 3701-956 S. João da Madeira, até ...
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Acórdão nº 00111/11.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
I-Por força do disposto na alínea b), do n.º1 e n.º2 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de março, o .diretor do serviço de urgência de um hospital só tem direito ao acréscimo remuneratório previsto nesse normativo quando dirija um serviço de urgência cujo quadro de pessoal especifico desse serviço comporte na sua estrutura pelo menos dois chefes de serviço. Sumário (elaborado pela...
... por CHT___), com o NIF (…) e sede na Avenida (…), formulando os seguintes pedidos: “III. A ... constitui uma unidade com instalações e mapa de pessoal próprio (art.º1), e por outro lado ... no julgamento de facto detém a liberdade de formar a sua convicção sobre os factos ... -
Aviso n.º 5416/2017
... , ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal idênticos aos ... registo e com aviso de receção, para a Avenida da Liberdade, 3701-956 S. João da Madeira, até ...
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Acórdão nº 87/12.3SGLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2014
I - É da competência do Tribunal da Relação conhecer dos vícios aludidos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, por respeitarem à matéria de facto. II - O STJ, como tribunal de revista, apenas conhece de tais vícios oficiosamente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum, uma vez que o recurso interposto para o STJ visa...
... A determinação da medida privativa da liberdade, pg. 368. Mas, em caso algum a pena pode ... no interior da discoteca " ... ", sita na Avenida 24 de Julho, em Lisboa ... Naquelas ... vítima mortal – II – é ele próprio um mapa indelével da violência e da barbaridade ... -
Aviso n.º 1550/2017
... especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, em Lisboa e disponibilizada ...
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Aviso n.º 1550/2017
... especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, em Lisboa e disponibilizada ...
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Regulamento n.º 183/2023
... ou em local bem visível do exterior, mapa ... com a caracterização das condições de ... Rua dos Mártires da Liberdade ... Campo dos Mártires da Pátria ... Rua da ... Praça de Almeida Garrett ... Avenida dos Aliados ... Rua do Dr. Artur Magalhães Basto ...
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Aviso (extrato) n.º 14205/2016
... /categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, 3.º esquerdo, em Lisboa e ...
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Aviso n.º 12744/2018
... e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º Esquerdo, em Lisboa e ...
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Aviso n.º 5607/2020
... carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º Esquerdo, em Lisboa e ...
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Aviso n.º 5608/2020
... carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º Esquerdo, em Lisboa e ...
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Aviso n.º 12744/2018
... e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, 2.º Esquerdo, em Lisboa e ...
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Aviso n.º 14204/2016
... /categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, 3.º esquerdo, em Lisboa e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... , ou do balancete analítico do último ano e mapa de amortizações, no caso de pessoas coletivas ... a seleção obedecem aos princípios da liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de ... Avenida ...
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Aviso n.º 1981/2017
... carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, em Lisboa e disponibilizada ...
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Aviso n.º 1981/2017
... carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... ção e Serviços Prisionais, sitas na Avenida da Liberdade, n.º 9, em Lisboa e disponibilizada ...
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Relatório n.º 12/2017
... com a possibilidade de restrição da liberdade de escolha dos clientes e da liberdade de ... os esforços no sentido de reforçar o mapa de pessoal com o número de trabalhadores ... A AdC tem a sua sede na Avenida de Berna, n.º 19, 1050-037 Lisboa e encontra-se ...
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Acórdão nº 105/19.4T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
- Inexiste exigência legal expressa de ser aberta vista ao Ministério Público para eventual pronúncia sobre o mapa de rateio a que alude o art. 182º do CIRE, num caso em que essa entidade representa o credor – Autoridade Tributária, ao contrário do que se verifica, por exemplo, na situação prevista no art. 188º, nº 4, do mesmo Código. - Cumpre-se o princípio do contraditório amplamente...
... Coletiva nº ………, com sede na Avenida … Lisboa, veio, nos termos e ao abrigo do ... 06.2020, a secretaria do tribunal elaborou o mapa do rateio a que alude o art. 182º do CIRE ... os seus pontos de vista, atenta a liberdade do julgador na interpretação e aplicação do ... -
Aviso (extrato) n.º 970/2024
... a ocupao de oito postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira e categoria de Assistente ... Junta de Freguesia e na sua sede, na Avenida da Liberdade, n. 44, 2955 -114 Pinhal Novo.4 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... a medida mais restritiva em termos de liberdade de circulação resultou na imposição da cerca ... Químicos e Farmacêuticos, sito na Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde para a sede do Instituto ... ANEXO N.º 1 Mapa" de informação dos planos de emergência e prote\xC3" ...
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Acórdão nº 01556/20.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
I) – A elaboração de telas finais após a execução de empreitada é obrigação secundária que não é atributo da proposta.* * Sumário elaborado pelo relator
... ção de todas as atividades previstas no Mapa de Quantidades, designadamente na entrega das ... à concorrência, pois não há liberdade de conformação na sua realização, nem o modo ... “Inserção de Corredores Bus na Avenida ( ... )” (cf. pasta designada “Abertura do ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... ços Prisionais Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade, Nº 9, 4ª Dto Código postal: 1250 ... de funcionamento das câmaras, abrindo outro mapa através de um link, tornando-se assim um mapa de ...
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Acórdão nº 819/11.7TBPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2015
I - O STJ, não sendo, por regra, um tribunal de instância, só conhece de matéria de direito, excepto nos casos previstos na lei. II - O Supremo vem entendendo que constitui matéria de direito, situada dentro dos seus poderes, a questão do excesso ou exorbitância da resposta a um quesito. III - Da mesma forma, não está vedado ao STJ apreciar se determinada asserção – tida como “fact
... úva, natural de …/Paredes residente na Avenida … nº …, 4560, Penafiel, com o Bilhete de ... ão de Câmara, pelos serviços técnicos, um mapa toponímico, onde se encontram delimitados os ... dá aos tribunais de instância maior liberdade na circunscrição da matéria de facto. Para o ... -
Despacho n.º 13442/2008, de 14 de Maio de 2008
... Sobral de Monte Agraço, identificadas no mapa de servidões e assinaladas nas plantas anexas ao ... da Purificação Lourenço, Rua da Liberdade, n.º 17, Sapa- taria, 2590-430 Sobral de Monte ... Henrique Manuel Feliciano Lou- renço, Avenida N.º Sr.ª da Purifi- cação, n.º 45, ...