avenida da liberdade mapa
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Despacho n.º 15602/2006, de 20 de Julho de 2006
... 11 932 Mapa de áreas ... A 28/IC 1 - Lanço Viana do ... Rua da Liberdade, n. 1451 ... Sul: Caminho ... 139 - 20 de ... 13 ... Avenida dos Correios ... Sul: Anacleto José da Silva ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... 2 - Conforme resulta do mapa oficial dos resultados (publicado nofoi aquele o ... da Liberdade, Lisboa. O teláo da fachada da sede de Campanha ... Rua Soeiro Pereira Gomes; em Setúbal, na Avenida de 5 de Outubro; e em Beja. Desconhece -se a que ...
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Acórdão nº 453/99 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 1999
... TEXTOS PÁGINA INICIAL MAPA DO SITE PESQUISA GERAL BASES DE DADOS MINISTÉRIO ... Isabel, 78-82; Federação do Porto, Avenida da Estação, 151, Rio Tinto; Federação do ... ; Federação de Braga, Avenida da Liberdade, Largo do Senhor dos Aflitos; Federação de ...
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Despacho n.º 26878/2008, de 23 de Outubro de 2008
... A -E -202 -13 -01 a 06 e o respectivo mapa de reas das parcelas de terreno necessrias ... : Norte: Augusto Moreira Lagoa Sul: Avenida Nascente: Estrada Poente: Estrada Nmero das ... Boua da Ribeira" 1) 25 Morada: Rua da Liberdade, N 4200 - Outeiral 01-08-1988 F1 Localidade: ...
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Anúncio n.º 4987/2007, de 27 de Julho de 2007
... ; b) Náo estejam sujeitos ao regime de liberdade condicional nem a aplicaçáo de medidas de ... os casos, organizando, sob a forma de mapa, um projecto de partilha do saldo, nos termos do ... Elias Fernandez Alonso, Avenida de Tenerife, 4-6, San Sebastian de Los Reyes, ...
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Edital n.º 946-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... e Administraçáo do Território, Avenida de D. Nuno Álvares Pereira, 67, 2800-181 Almada, ... caracterizaçáo local, assegurando a liberdade criativa e e capacidade de inovaçáo no que ... 8 - Mapa de váos, com indicaçáo da tipologia de cada ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... , como o de garantia do princípio da liberdade contratual e o carácter supletivo das regras do ... 8.2.8 Mapas em anexo ( I Mapa das Amortizações e II Mapa dos Abates ) ... ,52 Custos diferidos: Renda edifício Avenida da República e Seguros 13 994,68 Acréscimos ...
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Lei Orgânica n.º 1/2001
... Artigo 42.o ... Liberdade de expressão e de informação ... Não pode ser ... Artigo 154.o ... Mapa nacional da eleição ... Nos 30 dias ... • Avenida ...
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Edital n.º 476/2008, de 14 de Maio de 2008
... uma visáo de conjunto, que assegure a liberdade criativa e capacidade de inovaçáo, ... : usualmente designado por rua ou avenida, é qualquer via de circulaçáo no espaço ... e) O requerente deve instruir o pedido com o mapa de mediçóes e orçamentos da obra a executar, ...
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Relatório 11-G/2007, de 17 de Julho de 2007
... A., com sede na Avenida da Liberdade, 195, em Lisboa ... 44 - A ... Mapa de alteraçóes na situaçáo líquida para os ...
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Relatório 12-N/2007, de 25 de Setembro de 2007
... 12-N/2007 ... Sede social: Avenida da Liberdade, 131, 5., 1269-036 Lisboa. Capital ... Mapa de alteraçóes na situaçáo líquida para os ...
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Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... 2. Conforme resulta do mapa oficial dos resultados (publicado no Diário da ... da Liberdade, Lisboa. O telão da fachada da sede de Campanha ... Rua Soeiro Pereira Gomes; em Setúbal, na Avenida 5 de Outubro; e em Beja. Desconhece-se a que se ...
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Actos processuais da responsabilidade do administrador da insolvência
... Documento ... N.º 19 ... Mapa de Rateio Provisório ... (Mapa Pdf) ... Avenida Dr. Ribeiro dos Santos ... Edifício ... de Madeiras, Lda", adress is Rua da Liberdade, 5450 Vila Pouca de Aguiar, which is in a ...
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Resolução N.º 58/1997 de 20 de Março
... J.F. Lajes - Filarmónica Liberdade Lajense 500 000 ... J.F. Lajes - Polidesportivo ... projecto do espaço do parque infantil na Avenida Marginal, em consonância com a Câmara na ... (ribeiras), nos Ginetes e Várzea, conforme mapa apresentado pela junta de freguesia ... Para o ...
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Acórdão nº 00616/10.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
... Fiscal n.º 506 361 438, com sede sita na Avenida Bissaya Barreto, nº 98, 3000-075 Coimbra, ... Mapa de acabamentos por compartimento ... Nota ... (e sua insindicabilidade) enquanto liberdade ...
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... 488-(12) Mapa de áreas ... A 17 - Auto-Estrada Marinha ... Avenida 25 de Abril, 33, 1., direito ... Sul: Maria ... Dias da Silva e mulher Avenida da Liberdade", Bloco 5 - 3. Dt ... Proprietário: ... Denomina\xC3" ...
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Relatório 3-B/2007, de 18 de Maio de 2007
Relatório n. 3-B/2007 ... Sede: Avenida da Liberdade, 144/156, 6., Lisboa ... Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)Mapa de origem e aplicaçáo de fundos em 31 de ...
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Acórdão nº 9684/2008-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Dezembro de 2008
1 - Assim, não obstante os seus poderes de sindicância quanto à matéria de facto, a verdade é que não podemos esquecer a percepção e convicção criada pelo julgador na 1ª instância, decorrente da oralidade da audiência e da imediação das provas. O juízo feito pelo Tribunal da Relação é sempre um juízo distanciado, que não é "colhido directamente e ao vivo", como sucede com o juízo formado pelo...
... 1 mapa da cidade de "Harderwiick" (gravura) € 600,00 ... do prédio correspondente ao n.º ... , da Avenida ... , bem como, ficaram chamuscadas as paredes, ... Tem a liberdade de subtrair-se a esse enquadramento rígido e ... -
Acórdão nº 03097/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Março de 2009
I - As decisões proferidas pelo Tribunal Arbitral podem ser anuladas pelo TCA com qualquer dos fundamentos que, na lei sobre arbitragem voluntária, permitam a anulação da decisão dos árbitros. II- Nos termos da Lei 31/86,de 29 de Agosto (LAV), designadamente no disposto no n.º2 do artigo 28º deste diploma, o prazo para intentar a Acção de Anulação de Acórdão Arbitral é de um mês, contado da data...
... , com o NIPC ... , com sede em Lisboa, na Avenida ... , do concelho de Lisboa, deduziu o incidente da ... produção e transporte de betão, conforme Mapa anexo", explicitando este "Mapa" ser "relativo ao ... decidido sempre com total isenção e liberdade, apresentando a presente decisão final como é ... -
Acórdão nº 206/09.7GACDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Junho de 2011
A nossa lei (artigo 47.º, n.º 2, do C. Penal) aponta para além de uma visão puramente economicista e contempla critérios de razoabilidade e exigibilidade. Assim, se é verdade que a pena de multa terá de representar uma censura do facto e, ao mesmo tempo, uma garantia para a comunidade da validade e vigência da norma violada, não é menos certo que deverá sempre ser assegurado ao condenado o...
... ável pela exploração de um bar, sito na Avenida …, em Coimbra, que abre todas as noites, ... Portuguesa de Autores, em conjugação com o mapa de identificação e autoria de obras, de fls. 55 ... portador da necessária inteligência e liberdade para se conduzir e possuindo o conjunto de ... -
Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Mapa das alteraçóes na situaçáo líquida para os ... A. (75%). A sua sede social é na Avenida Miguel Torga, 29, Lisboa ... 2 - Políticas ... A., com sede na Avenida da Liberdade, 195, em Lisboa, e, posteriormente, na Bespar - ...
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Acórdão nº 484/06.3PAMRG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2010
... ao escritório da assistente, SA, sito na Avenida ... ,, Marinha Grande, alegando querer chegar a um ... 127º do CPP), pelo que, a liberdade concedida se trata de uma liberdade de acordo com ... Por outro lado o mapa das lesões que a assistente apresenta não ...
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Despacho 16139-A/2006, de 04 de Agosto de 2006
... 14 014-(4) Mapa de áreas A 17 - Auto-Estrada Marinha Grande/Mira ... Serra Ramos ... Morada: Avenida Gaspar de Lemos, n. 12, 4 Dt ... Norte: Maria ... Morada: Rua da Liberdade, n. 16 - Redondos ... Sul: Joáo Loureiro Ladeiro ...
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Acórdão nº 07P2080 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Setembro de 2007
I - Resultando da matéria de facto provada que o arguido agiu de motu proprio, na busca de satisfação de interesses patrimoniais seus, fazendo uso das funções públicas que desempenhava como Delegado do Procurador da República, para alcançar os seus intentos e defesa dos seus interesses particulares, sem recorrer previamente aos meios legais adequados e idóneos à salvaguarda da sua pretensão de...
... , Oliveira do Bairro e residente na Avenida do Cabecinha nº ... ,Anadia,Procurador da ... como submeteu a tal medida privativa de liberdade o arguido bem sabia que não havia fundamento ... publicado no mapa anexo ao Diário da república II Série nº 125 ... -
Acórdão nº 00336/09.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Outubro de 2010
I. O recurso gracioso previsto no artigo 188º do EMGNR tem a natureza de recurso hierárquico necessário; II. A necessidade de obter essa última palavra da Administração para poder abrir a via da impugnação contenciosa, não é afastada pelo actual paradigma de impugnabilidade dos actos, sempre que aquela necessidade resulta expressa ou indelével da lei.* * Sumário elaborado pelo Relator
... Norte: Relatório M… – residente na Avenida …, em Santa Maria da Feira – interpõe ... suas forças e elementos e não faz parte do mapa de dirigentes superiores da administração ... ém do mais, assegurar a protecção da liberdade e da segurança das pessoas e bens, e prossegue ...