auto vistoria
4057 resultados para auto vistoria
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Regulamento n.º 568/2022
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ...
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Aviso n.º 434/2023
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ...
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Edital n.º 2081/2023
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... 2 — A realização de vistoria pela Autarquia, destinada a atestar a conformidade da execução dos ...
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Regulamento n.º 324/2021
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Decreto-Lei n.º 21/2022
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... reversão deve ocorrer sem qualquer formalidade que não seja uma vistoria ad perpetuam rei memoriam, para a qual é convocado um representante da ...
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Aviso n.º 12510/2019
... fixadas pela Comissão de Vistorias de Segurança e Salubridade em auto de vistoria das edificações que ameacem ruína ou constituam perigo para ...
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Regulamento n.º 744/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ...
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Aviso n.º 6522/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Aviso n.º 19575/2021
... mente manobrável por pessoal da entidade gestora; aaa) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 887/2022
... ll) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas ... não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ...
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Aviso n.º 17337/2021
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ...
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Regulamento n.º 845/2021
... de algum dos elementos que compõe o agregado familiar e registada em auto, assinado pela pessoa notificada e por representante ou técnico/a com ... 2 - A restituição será precedida de auto de vistoria. 3 - O/A arrendatário/a é responsável pelos danos ou deterioração do ...
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Regulamento n.º 845/2021
... o agregado familiar e registada em auto, assinado pela pessoa notificada e por representante ou ... técnico/a com ... 2 — A restituição será precedida de auto de vistoria ... N.º 176 9 de setembro de 2021 Pág. 309 ... Diário da República, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 294/94 - Regime jurídico da concessão de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos sólidos urbanos
... ão, sem dependência de qualquer formalidade que não seja uma vistoria ad perpetuam rei memoriam, para a qual serão convocados os representantes da concessionária. 2 - Do auto de vistoria constará obrigatoriamente o inventário dos bens e ...
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Acórdão nº 1650/06.7TBLLE.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Março de 2018
Existindo elementos nos autos que permitam utilizar, na avaliação da parcela expropriada, o critério primordial ou preferencial fixado pela nossa lei – critério fiscal – deverá ser, com base em tal critério, que haverá de ser fixada a justa indemnização a pagar pela entidade expropriante aos expropriados. (Sumário do Relator)
... peritos do tribunal, sendo certo que não tem poderes para alterar o auto pericial, o qual é inatacável por não apresentar qualquer obscuridade ... 6. A 23/08/2005 foi realizada a Vistoria "ad perpectuam rei memoriam", em cujo auto ficou a constar que a área da ... -
Aviso n.º 1077/2017
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Edital n.º 695/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 580/2020
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Acórdão nº 355/18.9JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia elétrica de que o arguido se apropriou, tendo considerado e fazendo constar da factualidade provada a estimativa efetuada pela demandante e decidindo, de direito, atendeu ao valor estimado – 11 655,33€ – condenando o arguido pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos artigos 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 1, al.
... até ao dia 31 de Agosto de 2016, data em que foi realizada uma vistoria à instalação eléctrica do referido local de consumo, por parte de ... a manipulação e adulteração do equipamento, foi elaborado o auto de vistoria no dia e local mencionados e foram recolhidas fotografias; 33 ... -
Acórdão nº 00374/13.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos. II- Os efeitos jurídicos da falta de realização da vistoria a que alude o artigo 227º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, – recepção...
... /99 de 2 de Março, procederam os Serviços Técnicos de Obras à vistoria de todos os trabalhos da empreitada para efeitos de recepção definitiva ... , quando o podia ter feito até 20/12/2011, lavrando-se então o auto onde seriam vertidos os eventuais defeitos/deficiências da obra, sendo ... -
Aviso n.º 9127/2017
... e dentro do prazo referido no número anterior, a realização de vistoria. 4 - Sem prejuízo do disposto em legislação especial, as autorizações ... Artigo 33.º Auto" de notícia 1 - Os funcionários municipais responsáveis pela fiscalizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1160/2022
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ...
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Regulamento n.º 485/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...