atestado residencia
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Regulamento n.º 6/2019
... residência no concelho da Nazaré deverá ser feita através de atestado de residência da Junta territorialmente competente e através da ...
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Regulamento n.º 942/2020
... de residência no concelho de Soure deverá ser feita através de atestado de residência da Junta territorialmente competente e através da ...
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Regulamento n.º 408/2022
... 315 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 4) Atestado emitido pela respetiva Junta de Freguesia, certificando a residência e a ...
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Acórdão nº 072000 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 1985 (caso None)
I - Residencia permanente e a casa em que o arrendatario tem o centro ou sede da sua vida familiar e social e da sua economia domestica; a casa em que o arrendatario, estavel ou habitualmente, dorme, toma as suas refeições, convive e recolhe a sua correspondencia; o local em que tem instalada e organizada a sua vida familiar e a sua economia domestica - o seu lar, que constitui o centro ou sede...
... ASS STJ DE 1945/06/22 IN RLJ ANO78 PAG142 ... Sumário : I - Residencia permanente e a casa em que o arrendatario tem o centro ou sede da sua vida ... , se permitir atestar o facto juridico da residencia permanente, o atestado não podera ser aceite como documento autentico oficial revestido de ... -
Acórdão nº 072000 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 1985
I - Residencia permanente e a casa em que o arrendatario tem o centro ou sede da sua vida familiar e social e da sua economia domestica; a casa em que o arrendatario, estavel ou habitualmente, dorme, toma as suas refeições, convive e recolhe a sua correspondencia; o local em que tem instalada e organizada a sua vida familiar e a sua economia domestica - o seu lar, que constitui o centro ou sede...
... ASS STJ DE 1945/06/22 IN RLJ ANO78 PAG142 ... Sumário : I - Residencia permanente e a casa em que o arrendatario tem o centro ou sede da sua vida ... , se permitir atestar o facto juridico da residencia permanente, o atestado não podera ser aceite como documento autentico oficial revestido de ... -
Regulamento n.º 837/2016
... para língua portuguesa e autenticados por um agente consular;d) Atestado de residência passado pelo país onde o candidato se encontra domiciliado ...
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Regulamento n.º 869/2016
... ão ou do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte;b) Atestado de residência emitido pela respetiva junta ou união de freguesias;c) ...
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Regulamento n.º 905/2020
... ano letivo frequentado, ou respetivo comprovativo autenticado;e) Atestado de residência no Concelho;f) Ficha-inquérito (a fornecer pela Câmara ...
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Regulamento n.º 324/2023
... b) Atestado de residência emitido pela entidade competente; ... c) Comprovativo da ...
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Edital n.º 615/2022
... c) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; ... d) Certidão de teor ...
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Edital n.º 634/2017
... de modernização administrativa DL n.º 135/99 de 22 de abril;d) Atestado de residência comprovando que o candidato reside no concelho de Miranda ...
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Regulamento n.º 296/2023
... agregado familiar; ... d) Fotocópia do atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia, com con- ...
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Regulamento n.º 130/2018
... de quaisquer outros rendimentos para além dos declarados;c) Atestado de residência e da composição do agregado familiar, emitido pela junta ...
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Regulamento n.º 661/2023
... 291 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 3) Atestado de residência da Junta de Freguesia, ou outro comprovativo de ...
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Edital n.º 1309/2020
... portuguesa);c) Fotocópia do Cartão de Contribuinte;d) Atestado de Residência da Junta de Freguesia com indicação do número de anos de ...
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Edital n.º 516/2021
... portuguesa);c) Fotocópia do Cartão de Contribuinte;d) Atestado de Residência da Junta de Freguesia com indicação do número de anos de ...
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Aviso n.º 12038/2020
... cidadãos estrangeiros, fotocópia do título de residência;c) Atestado da Junta de Freguesia comprovativo do tempo de residência no concelho e ...
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Regulamento n.º 507/2021
... ão para pessoa com deficiência condicionada na sua mobilidade;c) Atestado de residência emitido pela junta de freguesia da área de residência ...
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Regulamento n.º 435/2023
... do aproveitamento escolar no ano letivo anterior; ... h) Atestado de residência da junta de freguesia, comprovando a residência e ...
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Regulamento n.º 276/2024
... candidato e dos restantes elementos do agregado familiar; c ) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta ...
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Aviso n.º 2491/2017
... mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 45 anos, e com atestado médico de incapacidade permanente igual ou superior a 70 % c) Tenham ...
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Regulamento n.º 272/2021
... , podendo o seu conteúdo ser contestado e contrariado.Exemplos: atestado de residência, de bom comportamento moral e civil, sobre a situação ...
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Aviso n.º 10957/2020
... permanente igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado com atestado" médico de incapacidade multiúso; f) «Pessoa em situação de sem-abrigo\xC2" ...
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Regulamento n.º 649/2022
... residentes no concelho, com situação devidamente comprovada por atestado/declaração médica, ... tendo cada beneficiário direito a 30 fraldas e ...
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Aviso n.º 20963/2023
... a) Fotocópia do Cartão do Cidadão; ... b) Atestado" de residência, que comprove a sua morada na União das Freguesias de Gavi\xC3" ...