atestado residencia
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Regulamento n.º 437/2017
... , do seu encarregado de educação ou de outro proponente;b) Atestado de residência emitido pela Freguesia respetiva com indicação expressa ...
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Regulamento n.º 443/2021
... ão e respetiva validade, e o número de identificação fiscal;b) Atestado de Residência, que ateste residência há mais de dois anos no concelho ...
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Regulamento n.º 211/2015
... pelo Instituto Camões de nível B2, quando aplicável;e) Atestado de residência passado pelo país onde o candidato se encontra ...
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Aviso n.º 3794/2017
... ão e respetiva validade, e o número de identificação fiscal;b) Atestado de Residência, que ateste residência há mais de 2 anos no concelho de ...
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Edital n.º 502/2016
... ;c) Uma fotografia;d) Formulário próprio a preencher;e) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, ...
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Regulamento n.º 9/2017
... pelos elementos do agregado familiar, quando aplicável;d) Atestado de residência emitido pela Freguesia, com a menção de que o ...
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Regulamento n.º 379/2017
... ão e respetiva validade, e o número de identificação fiscal;b) Atestado de Residência, que ateste residência há mais de 2 anos no concelho de ...
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Aviso n.º 15283/2020
... dos seguintes elementos:a) Fotocópia do Cartão de Cidadãob) Atestado" de residência emitido pela Junta de Freguesia, com indicação da composi\xC3" ...
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Aviso n.º 10157/2017
... ção dos números de eleitor e freguesia de recenseamento;2 - Atestado de residência, a emitir pela Freguesia, com indicação da composição ...
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Aviso n.º 14149/2021
... Atestado de Residência, que ateste residência há mais de 2 anos no concelho de ...
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Aviso n.º 766/2021
... dos seguintes elementos:a) Fotocópia do Cartão de Cidadãob) Atestado" de residência emitido pela Junta de Freguesia, com indicação da composi\xC3" ...
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Regulamento n.º 896/2016
... , caso não possua cartão de cidadão;c) Uma fotografia;d) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, ...
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Regulamento n.º 243/2018
... pelo Instituto Camões de nível B2, quando aplicável;e) Atestado de residência passado pelo país onde o candidato se encontra ...
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Aviso n.º 6564/2021
... Atestado de Residência, que ateste residência há mais de 2 anos no concelho de ...
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Regulamento n.º 92/2024
... (s); b ) Cópia da certidão de nascimento da criança; c ) Atestado de residência do(s) requerente(s); d ) Certidão emitida pela Junta de ...
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Edital n.º 1475/2022
... aproveitamento escolar no ano letivo anterior; ... e) Atestado de residência, atestando que reside no concelho de Alcoutim, há pelo ...
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Regulamento n.º 635/2018
... original)ANEXO IIMemorando de documentos para o apoio1 - Atestado de residência original, comprovando a residência no concelho há pelo ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... de acordo com o cálculo dos minutos médios por cada tipo de atestado, ... acrescidos de fatores de incentivo ou desincentivo conforme modelo no ...
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Aviso n.º 16787/2019
... b) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área da sua ...
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Edital n.º 634/2023
... 3 — Para prova de residência é exigido um atestado de residência ... 4 — Sem prejuízo do presente regulamento o Concurso ...
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Acórdão nº 072000 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 1985 (caso None)
I - Residencia permanente e a casa em que o arrendatario tem o centro ou sede da sua vida familiar e social e da sua economia domestica; a casa em que o arrendatario, estavel ou habitualmente, dorme, toma as suas refeições, convive e recolhe a sua correspondencia; o local em que tem instalada e organizada a sua vida familiar e a sua economia domestica - o seu lar, que constitui o centro ou sede...
... ASS STJ DE 1945/06/22 IN RLJ ANO78 PAG142 ... Sumário : I - Residencia permanente e a casa em que o arrendatario tem o centro ou sede da sua vida ... , se permitir atestar o facto juridico da residencia permanente, o atestado não podera ser aceite como documento autentico oficial revestido de ... -
Acórdão nº 072000 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 1985
I - Residencia permanente e a casa em que o arrendatario tem o centro ou sede da sua vida familiar e social e da sua economia domestica; a casa em que o arrendatario, estavel ou habitualmente, dorme, toma as suas refeições, convive e recolhe a sua correspondencia; o local em que tem instalada e organizada a sua vida familiar e a sua economia domestica - o seu lar, que constitui o centro ou sede...
... ASS STJ DE 1945/06/22 IN RLJ ANO78 PAG142 ... Sumário : I - Residencia permanente e a casa em que o arrendatario tem o centro ou sede da sua vida ... , se permitir atestar o facto juridico da residencia permanente, o atestado não podera ser aceite como documento autentico oficial revestido de ... -
Regulamento n.º 994/2016
... depósitos bancários de montante superior a 2.500 euros.3 - Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta de ...
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Edital n.º 235/2018
... comprovativo do domicílio fiscal;d) Cartão de eleitor ou atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia;e) Recibo de água, ...
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Aviso n.º 4092/2021
... documentos:a) Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;b) Atestado ...