atestado residencia
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Regulamento n.º 759/2022
... 298 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, ...
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Regulamento n.º 591/2020
... Atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia, comprovativo do ...
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Aviso n.º 2599/2019
... de Oliveira de Frades, juntamente com os seguintes documentos:a) Atestado de residência permanente, comprovando a residência no concelho há mais ...
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Regulamento n.º 1362/2023
... documentos: a ) [ ... ] b ) [ ... ] c ) Cartão de eleitor e atestado de residência emitido pela respetiva junta de freguesia onde conste a ...
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Edital n.º 663/2019
... de todos os elementos que compõem o agregado familiar; b) Atestado de Residência no Concelho de Castro Verde, emitido pela Junta de ...
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Edital n.º 459/2024
... de adoção/certidão da decisão que decretou a adoção; b) Atestado de residência emitido pela A utoridade Tributária e Aduaneira, no ...
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Regulamento n.º 733/2022
... b) Atestado de residência emitido pela junta de freguesia da área de residência ou ...
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Regulamento n.º 467/2021
... ção Fiscal e Município de Alcoutim, respetivamente; b) Atestado de residência no concelho referindo o período em que o candidato reside ...
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Regulamento n.º 474/2021
... 2 - ... Documentos Gerais Atestado de residência original, comprovativo do tempo de residência no concelho ...
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Regulamento n.º 894/2022
... 1.12 — Declaração /atestado da Junta de Freguesia do local de residência a comprovar a ...
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Regulamento n.º 1051/2022
... residência no Concelho de Alvito, devidamente comprovada por atestado emitido pela ... Junta de Freguesia e, sendo maiores de idade, estarem ...
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Despacho n.º 2839/2017
... Municipal, devidamente preenchido e assinado pelo requerente; b) Atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia, comprovativo do ...
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Regulamento n.º 941/2021
... ) Documento de identificação civil e NIF do titular do animal;b) Atestado de residência emitido pela junta de freguesia da área de residência ou ...
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Regulamento n.º 761/2018
... plena desse facto e dispensa a junção no mesmo processo de atestado de residência ou cartão de eleitor. 3 - Os documentos referidos no n.º ...
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Edital n.º 511/2018
... concelho de Arcos de Valdevez há mais de um ano, designadamente atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia;e) Declaração ...
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Regulamento n.º 683/2022
... c) Atestado de residência e da composição do agregado familiar emitido pela ...
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Edital n.º 1042/2016
... ão de cidadão, ou outro documento de identificação válido;c) Atestado de residência passado pela Junta de Freguesia;d) Comprovativo do ...
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Aviso n.º 10288/2021
... bilhete de identidade e do cartão de identificação fiscal;b) Atestado de Residência;c) Última declaração do IRS.4 - A aplicabilidade do ...
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Regulamento n.º 620/2016
... deve ser acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos:a) Atestado de residência de origem;b) Contrato de arrendamento registado nos termos ...
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Edital n.º 555/2021
... do/a requerente e de todos os elementos do agregado familiar;b) Atestado de residência, atualizado, bem como confirmação da composição do ...
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Regulamento n.º 106/2017
... ão de cidadão, ou outro documento de identificação válido;c) Atestado de residência passado pela Junta de Freguesia;d) Comprovativo do ...
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Regulamento n.º 851/2020
... documentos de identificação dos membros do agregado familiar;b) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia, com confirmação do ...
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Regulamento n.º 620/2016
... deve ser acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos:a) Atestado de residência de origem;b) Contrato de arrendamento registado nos termos ...
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Aviso n.º 11647/2020
... ões de cidadão de todos os elementos do agregado familiar;b) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área do domicílio do ...
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Regulamento n.º 137/2019
... rústico (vide anexo II) durante os três anos subsequentes;i) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia;j) Comprovativo da ...