cartório notarial matosinhos

396 resultados para cartório notarial matosinhos

  • Anúncio (extracto) 1375/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
    ...59 do respectivo livro n.o 101-A do Cartório Notarial de Matosinhos a cargo de Luís Fernando ...
  • Anúncio (extracto) 2192/2007, de 26 de Abril de 2007
    ... Santos Mouráo, adjunta da notária do Cartório Notarial de Matosinhos, sito na Rua de Silva ...
  • Anúncio n.º 3744/2007, de 19 de Junho de 2007
    ... n.o 3 de escrituras diversas deste Cartório, foram alterados os estatutos da associaçáo sem ... diversas n.o 102-F do 2.o Cartório Notarial de Matosinhos, tendo sido alterado o n.o 1 do ...
  • Anúncio (extracto) 4400/2007, de 09 de Julho de 2007
    ... para escrituras diversas n.o 89-A do Cartório Notarial de Matosinhos, da licenciada Dinora ...
  • Anúncio (extracto) 3252/2007, de 01 de Junho de 2007
    ... em 7 de Fevereiro de 2007, no 1.o Cartório Notarial de Competência Especializada de ... na Rua de Linhares, 960, Custóias, Matosinhos, tendo por objecto dinamizar junto dos seus ...
  • Anúncio (extracto) 5049/2007, de 30 de Julho de 2007
    ... para escrituras diversas n.o 97-A do Cartório Notarial de Matosinhos, da licenciada Dinora ...
  • Anúncio (extracto) 650/2007, de 31 de Janeiro de 2007
    ... para escrituras diversas n.o 55-A do Cartório Notarial de Matosinhos, a cargo da notária ...
  • Portaria n.º 77-A/2001, de 07 de Fevereiro de 2001
    ... por AEP, é criado no concelho de Matosinhos o 1.º Cartório Notarial de Competência ...
  • Anúncio (extracto) 2840/2007, de 18 de Maio de 2007
    ...3 a fl. 6, do 1.o Cartório Notarial de Competência Especializada de ...
  • Despacho (extracto) 15804/2007, de 23 de Julho de 2007
    ... Silva, primeira-ajudante do extinto 1.o Cartório Notarial do Porto, afecta à Conservatória do ... de Competência Especializada de Matosinhos (mantendo o mesmo índice e escaláo), ficando ...
  • Acórdão nº 139/14.5TBSTS-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Julho de 2017

    I - A renúncia ao usufruto de forma pura e simples, declarando tratar-se de um ato gratuito, sem que se prove que se destina a obter a liberação de um crédito reveste a natureza de renúncia abdicativa. II - O ato em causa por ter sido celebrado pelo devedor a título gratuito dentro dos dois anos anteriores à data do início do processo de insolvência é suscetível de resolução em benefício da...

    ...- … Matosinhos, pede a Autora a revogação da resolução em ... pública no dia 04 de julho de 2013, no Cartório Notarial D…, em Matosinhos. Alegou para o ...
  • Acórdão nº 699-13.8TVLSB.L1.-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Abril de 2015

    I - Não sendo dada satisfação aos ónus impostos pela lei ao apelante que impugne a decisão sobre a matéria de facto, haverá que rejeitar a impugnação da matéria de facto a que a apelante procedeu. II - A acção de impugnação de justificação notarial é uma acção de apreciação negativa e, estando ou não feito o registo da aquisição com base na mesma, era à R. que competiria demonstrar a realidade

    ... por escritura pública de justificação notarial. A R. bem sabia que o terreno sempre fora ... de justificação notarial celebrada no Cartório Notarial de Matosinhos. Citada, a R. contestou, ...
  • Aviso n.º 7773/2016
    ..., um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos termos do ... dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Alvito - 1 posto de trabalho.Conservatória ...ória do Registo Civil de Matosinhos - 4 postos de trabalho.2.ª Conservatória do ...
  • Anúncio (extracto) 5677/2007, de 23 de Agosto de 2007
    ... Certifico que, por escritura lavrada no Cartório Notarial de Lisboa a cargo da notária Marta ... sua sede na Rua de Brito Capelo, 1012, Matosinhos, freguesia de Matosinhos. Tem como objectivos ...
  • Acórdão nº 788/13.9TYVNG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Outubro de 2016

    I – A força do caso julgado abrange, para além das questões directamente decididas na parte dispositiva da sentença, as que sejam decididas na fundamentação como antecedente lógico necessário à emissão da parte dispositiva do julgado. II) Se a decisão de absolvição de um réu constante do dispositivo da sentença decorreu da solução dada na fundamentação a uma dada questão preliminar, e se a soluç

    ... Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.º .., freguesia de Matosinhos. 8. A ... pública do prometido negócio, em Cartório Notarial de Matosinhos, em dia e hora que ...
  • Acórdão nº 01375/04.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2016

    I. O valor dos bens imóveis a considerar, de acordo com o art. 30.º do CIMSISSD, é, no caso de transmissão a título oneroso, o valor patrimonial inscrito na matriz à data da liquidação. II. Por força do regra 8ª do § 3º do art. 19º do CIMSISSD a norma geral, para efeitos de sisa, na permutas de bens imobiliários, é a diferença entre os valores patrimoniais, à data da transmissão, salvo se o valor

    ... “Construções…, Lda.”, no Cartório Notarial de Matosinhos, escritura pública de ...
  • Acórdão nº 8423/06.5TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Maio de 2015

    I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - Na acção de impugnação de justificação notarial o autor/impugnante, pode também pedir o reconhecimento do seu direito sobre o prédio, por contraposição à...

    ... Origem-Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, 6º Juízo Cível Relator: Manuel Fernandes 1º ...ção de impugnação de justificação notarial o autor/impugnante, pode também pedir o ...135v, do Lº. B-90, do 1º Cartório Notarial de Matosinhos cuja cópia se encontra ...
  • Acórdão nº 1181/08.0TBFLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Setembro de 2015

    I - No nosso regime legal, vigora o registo constitutivo, não havendo direito exclusivo sobre uma marca se a mesma não estiver registada, face ao que preceitua o n.º 1 do artigo 224.º do CPI: «O registo confere ao seu titular o direito de propriedade e do exclusivo da marca para os produtos e serviços a que esta se destina». II - A declaração judicial com trânsito em julgado, de caducidade do...

    ... concessão em 2.12.1994; por escritura notarial de 30.12.1999, a sociedade “G…, Lda.” foi ... de sociedade outorgado no Primeiro Cartório Notarial de Matosinhos, no dia 06 de Março de ...
  • Acórdão nº 00956/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2020

    Na herança indivisa não há pluralidade de devedores, que só pode surgir com a partilha, sendo que só depois desta efetuada cada um dos herdeiros passa, em princípio, a responder pela quota-parte da dívida correspondente à proporção da quota que lhe tenha cabido na herança (art. 2098.º, n.º 1, do CC), com o limite das “forças da herança” (art. 2071.º do CC).* * Sumário elaborado pela relatora

    ... pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 2 não tiveram por base a partilha judicial, mas ...) Em 14.03.1974 foi lavrado na Secretaria Notarial de Matosinhos testamento de F. , do qual consta o ... Notarial de Matosinhos, Segundo Cartório a fls. 6 a 8 dos autos 3) Em 17.10.2000 foi ...
  • Acórdão nº 2253/04 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Dezembro de 2004

    Arguida pelo autor a existência de simulação absoluta, prevista no artº 240º do Código Civil, compete-lhe, face ao disposto no artº 342º do mesmo Código, a prova da verificação dos respectivos elementos.

    ...ública outorgada no dia 26/10/1987, no Cartório Notarial de Oliveira de Frades, os 1ºs ... 18/11/1996, no cartório Notarial de Matosinhos, a 1ª outorgante G.., na qualidade de gestora de ...
  • Anúncio n.º 970/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
    ...78-A do Cartório Notarial de Matosinhos de licenciada Dinora Rocha ...
  • Acórdão nº 919/09.3TJPRT-C.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Novembro de 2015

    I - A definitividade na resolução do conflito de interesses, decorrente da força do caso julgado atribuída à decisão judicial que já não admite recurso ordinário ou reclamação, desdobra-se em duas vertentes: i) por um lado, a questão decidida não pode ser de novo reapreciada (trata-se do campo próprio de atuação da exceção dilatória de caso julgado ou do efeito negativo do caso julgado); ii) por...

    ... e vendas a 21 de Maio de 2007 no Cartório Notarial de Matosinhos da licenciada O…, ...
  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...
  • Acórdão nº 12700/09.5TBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Abril de 2016

    I - Na simulação estamos perante uma operação complexa que postula três acordos: um acordo simulatório, um acordo dissimulado e um acordo simulado. O acordo simulatório visa a montagem da operação e dá corpo à intenção de enganar terceira. O acordo dissimulado exprime a vontade real de ambas as partes e visa: ou o negócio verdadeiramente pretendido por elas ou um puro e simples retirar de efeitos

    ... de Agosto de 2003, lavrada no Primeiro Cartório Notarial de Matosinhos, rectificada em 2 de ...
  • Acórdão nº 281/14.2YRPRT de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Janeiro de 2015

    I - O notário é, simultaneamente, um oficial público que confere autenticidade aos documentos e assegura o seu arquivamento e um profissional liberal que atua de forma independente, imparcial e por livre escolha dos interessados. 3 A natureza pública e privada da função notarial é incindível. II - Na hipótese de apoio judiciário concedido ao requerente de inventário, o notário tem a garantia de

    ...Cartório Notarial de Matosinhos, inventário por óbito de ...