cartório notarial matosinhos

584 resultados para cartório notarial matosinhos

  • Classificação vLex
  • Anúncio (extracto) 1375/2007, de 28 de Fevereiro de 2007

    ...59 do respectivo livro n.o 101-A do Cartório Notarial de Matosinhos a cargo de Luís Fernando ...

  • Anúncio (extracto) 2192/2007, de 26 de Abril de 2007

    ... Santos Mouráo, adjunta da notária do Cartório Notarial de Matosinhos, sito na Rua de Silva ...

  • Anúncio n.º 3744/2007, de 19 de Junho de 2007

    ... n.o 3 de escrituras diversas deste Cartório, foram alterados os estatutos da associaçáo sem ... diversas n.o 102-F do 2.o Cartório Notarial de Matosinhos, tendo sido alterado o n.o 1 do ...

  • Anúncio (extracto) 4400/2007, de 09 de Julho de 2007

    ... para escrituras diversas n.o 89-A do Cartório Notarial de Matosinhos, da licenciada Dinora ...

  • Anúncio (extracto) 3252/2007, de 01 de Junho de 2007

    ... em 7 de Fevereiro de 2007, no 1.o Cartório Notarial de Competência Especializada de ... na Rua de Linhares, 960, Custóias, Matosinhos, tendo por objecto dinamizar junto dos seus ...

  • Anúncio (extracto) 5049/2007, de 30 de Julho de 2007

    ... para escrituras diversas n.o 97-A do Cartório Notarial de Matosinhos, da licenciada Dinora ...

  • Anúncio (extracto) 650/2007, de 31 de Janeiro de 2007

    ... para escrituras diversas n.o 55-A do Cartório Notarial de Matosinhos, a cargo da notária ...

  • Portaria n.º 77-A/2001, de 07 de Fevereiro de 2001

    ... por AEP, é criado no concelho de Matosinhos o 1.º Cartório Notarial de Competência ...

  • Anúncio (extracto) 2840/2007, de 18 de Maio de 2007

    ...3 a fl. 6, do 1.o Cartório Notarial de Competência Especializada de ...

  • Despacho (extracto) 15804/2007, de 23 de Julho de 2007

    ... Silva, primeira-ajudante do extinto 1.o Cartório Notarial do Porto, afecta à Conservatória do ... de Competência Especializada de Matosinhos (mantendo o mesmo índice e escaláo), ficando ...

  • Acórdão nº 699-13.8TVLSB.L1.-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Abril de 2015

    I - Não sendo dada satisfação aos ónus impostos pela lei ao apelante que impugne a decisão sobre a matéria de facto, haverá que rejeitar a impugnação da matéria de facto a que a apelante procedeu. II - A acção de impugnação de justificação notarial é uma acção de apreciação negativa e, estando ou não feito o registo da aquisição com base na mesma, era à R. que competiria demonstrar a realidade

    ... por escritura pública de justificação notarial. A R. bem sabia que o terreno sempre fora ... de justificação notarial celebrada no Cartório Notarial de Matosinhos. Citada, a R. contestou, ...

  • Anúncio (extracto) 5677/2007, de 23 de Agosto de 2007

    ... Certifico que, por escritura lavrada no Cartório Notarial de Lisboa a cargo da notária Marta ... sua sede na Rua de Brito Capelo, 1012, Matosinhos, freguesia de Matosinhos. Tem como objectivos ...

  • Acórdão nº 788/13.9TYVNG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Outubro de 2016

    I – A força do caso julgado abrange, para além das questões directamente decididas na parte dispositiva da sentença, as que sejam decididas na fundamentação como antecedente lógico necessário à emissão da parte dispositiva do julgado. II) Se a decisão de absolvição de um réu constante do dispositivo da sentença decorreu da solução dada na fundamentação a uma dada questão preliminar, e se a soluç

    ... Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.º .., freguesia de Matosinhos. 8. A ... pública do prometido negócio, em Cartório Notarial de Matosinhos, em dia e hora que ...

  • Acórdão nº 01375/04.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2016

    I. O valor dos bens imóveis a considerar, de acordo com o art. 30.º do CIMSISSD, é, no caso de transmissão a título oneroso, o valor patrimonial inscrito na matriz à data da liquidação. II. Por força do regra 8ª do § 3º do art. 19º do CIMSISSD a norma geral, para efeitos de sisa, na permutas de bens imobiliários, é a diferença entre os valores patrimoniais, à data da transmissão, salvo se o valor

    ... “Construções…, Lda.”, no Cartório Notarial de Matosinhos, escritura pública de ...

  • Acórdão nº 8423/06.5TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Maio de 2015

    I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - Na acção de impugnação de justificação notarial o autor/impugnante, pode também pedir o reconhecimento do seu direito sobre o prédio, por contraposição à...

    ... Origem-Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, 6º Juízo Cível Relator: Manuel Fernandes 1º ...ção de impugnação de justificação notarial o autor/impugnante, pode também pedir o ...135v, do Lº. B-90, do 1º Cartório Notarial de Matosinhos cuja cópia se encontra ...

  • Acórdão nº 1181/08.0TBFLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Setembro de 2015

    I - No nosso regime legal, vigora o registo constitutivo, não havendo direito exclusivo sobre uma marca se a mesma não estiver registada, face ao que preceitua o n.º 1 do artigo 224.º do CPI: «O registo confere ao seu titular o direito de propriedade e do exclusivo da marca para os produtos e serviços a que esta se destina». II - A declaração judicial com trânsito em julgado, de caducidade do...

    ... concessão em 2.12.1994; por escritura notarial de 30.12.1999, a sociedade “G…, Lda.” foi ... de sociedade outorgado no Primeiro Cartório Notarial de Matosinhos, no dia 06 de Março de ...

  • Anúncio n.º 970/2008, de 14 de Fevereiro de 2008

    ...78-A do Cartório Notarial de Matosinhos de licenciada Dinora Rocha ...

  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...

  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...

  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...

  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...

  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...

  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...

  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...

  • Acórdão nº 8319/09.9TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I - Tendo sido fixada numa acção de interdição a data de começo da incapacidade, tal veredicto surge, noutra acção, como absoluto injuntivo, por força da autoridade de caso julgado, independentemente da coexistência ou não da tríplice identidade a que se refere o art. 581.º do CPC, sendo indiferente o circunstancialismo do recorrente achar, ou não, consistentemente fundamentada a fixação de tal...

    ... número “Cinquenta e sete –A” do Cartório Notarial de EE, sito à Rua …, n.º …, 1.º, salas …, …, e …, Matosinhos, o FF fez ao R.  CC do prédio denominado ...