assembleia de deus
1010 resultados para assembleia de deus
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Acórdão nº 231/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2021
... Deus Chaves nos documentos de suporte respeitantes a despesas com bilhetes de ... nas suas contas anuais de 2012 a subvenção recebida da Assembleia ... Legislativa da Região Autónoma da Madeira no montante de ...
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Acórdão nº 2025/16.5T8CHV-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017
1º - A circunstância de a insolvência ter sido declarada como decorrência do encerramento do processo especial de revitalização sem a aprovação e homologação de um plano de recuperação – situação em que não se configuram os momentos que a lei elege como adequados à apresentação do pedido de exoneração do passivo restante (a petição inicial ou em alternativa no prazo de 10 dias posteriores à
... o dia 9 de janeiro de 2017, pelas 10.00h, para realização da assembleia de credores para apreciação do relatório a que alude o art. 156º do ... RL de 26/11/2015 (Relatora Maria de Deus Correia), www.dgsi.pt.: «Nos processos de insolvência de pessoas ... -
Regulamento n.º 539/2023
... abril de 2023, a Assembleia" Municipal do município de Ribeira Grande, aprovou o Regulamento ... de Tr\xC3" ... g) Rua Mãe de Deus; ... h) Rua da Quietação; ... i) Rua Direita de Cima, com exceção de ...
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Despacho n.º 8175/2020
... , de 23 de outubro, torna-se público que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 20 de junho do corrente ano, foi aprovada a ... Faria Filipe José Oliveira Carvalho Florbela Morais Caetano Ramos de Deus Francisca Maria Correia Paulino Carvalho Francisco Augusto Pereira Miguel ...
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Despacho n.º 12018/2023
... Considerando que: A Assembleia Municipal de Faro deliberou em sessão extraordinária de 5 de julho de ... da Associação de Estudantes da Escola Secundária João de Deus ...
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Anúncio n.º 7929-CA/2007, de 21 de Novembro de 2007
... sede provisória em Lagos (Algarve), na Rua do Hospital Sáo Joáo de Deus, bloco B-2, 1., direito, tem por finalidade promover entre os associados ... Os sócios obrigam-se a pagar quota mensal a estabelecer pela assembleia geral, podendo ser alterada em qualquer altura, por decisáo deste ...
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Constituição de Associação N.º 18/2008 de 27 de Agosto
... da Praia da Vitória, com domicílio profissional na Rua da Mãe de Deus, na freguesia de São Pedro desta cidade de Ponta Delgada, titular do ... Ponta Delgada, podendo esta ser alterada por deliberação da assembleia geral, desde que para uma outra localidade da Região Autónoma dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... n.º 2/2018/A Plano Anual Regional para o Ano de 2018 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da ... 9.1.9 - Remodelação da Mãe de Deus - Lar de infância e juventude e Creche Conclusão da empreitada de ...
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Declaração n.º 70/2020
... 121.º do RJIGT, a referida Declaração foi transmitida à Assembleia Municipal de Lisboa, através do ofício n.º OF/119/GVRV/CML/20, de 15 de ... , Panteão Nacional, Convento de Santos-o-Novo, Convento de Madre de Deus", Sé de Lisboa e Conjunto de S. Vicente de Fora. 6 - Os planos de urbaniza\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... 121.º do RJIGT, a referida Declaração foi transmitida à Assembleia Municipal de Lisboa, através do ofício n.º OF/119/GVRV/CML/20, de 15 de ... , Panteão Nacional, Convento de Santos-o-Novo, Convento de Madre de Deus", Sé de Lisboa e Conjunto de S. Vicente de Fora. 6 - Os planos de urbaniza\xC3" ...
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Acórdão nº 812-15.0T8VFX-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Novembro de 2015
- Nos processos de insolvência de pessoas singulares não empresários ou titulares de pequenas empresas (art.º 249.º do CIRE), decretada a insolvência ao abrigo do disposto no art.º 17.º-G n.º3 do CIRE, não é admissível a apresentação de plano de pagamentos aos credores. - Isto porque tal situação se distingue quer da prevista no artigo 251.º, quer da prevista no art.º 253.º, ambos do CIRE, pois
... Custas pela Apelante ... Lisboa, 26 de Novembro de 2015 Maria de Deus Correia Nuno Sampaio Maria Teresa Pardal [1]Serão ... ível que o devedor apresente proposta de plano de pagamentos na assembleia de credores subsequente a declaração de insolvência que se ... -
Constituição de Associação N.º 19/2008 de 28 de Agosto
... da Praia da Vitória, com domicílio profissional na Rua da Mãe de Deus, na freguesia de São Pedro deste concelho de Ponta Delgada, titular do ... do Heroísmo, podendo esta ser alterada por deliberação da assembleia geral, desde que para uma outra localidade da Região Autónoma dos ...
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Anúncio n.º 7890/2007, de 20 de Novembro de 2007
... Maria Pia, sito na Rua da Madre de Deus, 1, freguesia do Beato, concelho de Lisboa ... Artigo 3.o ... Fomentar a ... ou particulares; b) Pedir a convocaçáo extraordinária da assembleia geral nos termos do n.o 2 do artigo 13.o destes estatutos; ... c) Votar, ...
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Acta N.º 26/2007 de 15 de Fevereiro
... para conferir, a qual foi extraída do livro de actas da assembleia geral da Filarmónica Marcial Troféu o qual se encontra devidamente ... Ernesto Jacinto Raposo, 52, Vila da Povoação, freguesia de Mãe de Deus, concelho de Povoação, ilha de São Miguel, Região Autónoma dos ...
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Constituição de Associação N.º 8/2008 de 11 de Fevereiro
... 205 946 682, casado, natural das Bermudas, residente na Rua Mãe de Deus, n.º 22, na freguesia da Ribeira Seca, concelho da Ribeira Grande, ... fundadores todos aqueles que estiverem presentes na 1.ª assembleia geral e realizar após a constituição da associação; ... b) Serão ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... colocados em Regime Aberto para o Exterior; Presidente da Assembleia-geral da Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos ... prisionais, respetivamente Tires e Hospital Prisional São João de Deus entre 1990 e 2000. 5 - Nomeações e representações Designada pelo ...
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Aviso (extrato) n.º 21973/2022
... 2021/2022 — Deputada na Assembleia Municipal de São João da Madeira, enquanto cabeça ... de lista da ... Bairro S. João de Deus em 1993, em 1996 integrou a equipa da Fundação para o Desenvolvimento ...
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Edital n.º 878/2019
... reunião ordinária realizada no dia 19 de junho de 2019 e a Assembleia de Freguesia, na reunião ordinária realizada no dia 21 de junho de 2019, ... e Sobral da Lagoa, NIF 510 833 586, com sede no Largo São João de Deus, 2510- 087 Óbidos, autorizando, em consequência que a mesma, tal como ...
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Despacho n.º 7877/2017
... da Agência Internacional de Energia; Membro eleito da Assembleia de Representantes da Ordem dos Engenheiros; Membro do Conselho ... Maria Isabel de Deus Mendes (Professora) Instituto Superior de Economia e Gestão Isabel Mendes ...
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Regulamento n.º 146/2008, de 26 de Março de 2008
... a)A assistir, participar e votar nas reunióes da Assembleia geral, apenas seis meses após a sua admissáo; ... b)A ser eleitos para ... de satisfaçáo pessoal, mas antes e sempre, com o pensamento em Deus e nos irmáos ... 1.Seráo excluídos da Irmandade os irmáos: ... a)Que ...
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Aviso n.º 2519/2024
... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal do Bombarral, na sua sessão de 26 de setembro de 2023, sob ... Neolítico Achados isolados 2112 32 Quinta dos Fiéis de Deus ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
... e Santa Maria, José Jorge da Silva Tavares , Presidente da Assembleia Ger al , Isaura Maria Bene vides Rego Amaral , Presidente da Direção, ... de Carnaval; Sexta-Feira Santa; 25 de abril; 1 de maio; Corpo de Deus (Festa móvel); 10 de j unho ; 15 de agosto; 5 de outubro; 1 de ...
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Aviso n.º 20784/2021
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ANA PAULA PEREIRA NÁPOLES GAMA FERNANDES ASSESSORA ... ANISABEL LEALAMADOR EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS TORRES VEDRAS IPSS € 2 782,63 ... HELENA MARIA RODRIGUES M MANO CARAPINA ...
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Saúde e segurança direitos universais do cidadão-consumidor
... consignados na Resolução 39/248, de 9 de Abril de 1985, da Assembleia Geral das Nações Unidas (ampliadas em 1999), a saber: ... Mário FROTA ... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... tementes a Deus nem, no plano do profano, os videirinhos e os corruptos em modelos de ...
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Deliberação n.º 183/2024
... do Departamento Administrativo/ Financeiro no Instituto São João de Deus — Hospital São João de Deus Nota Curricular Nome: Rosa Antónia ... perten- cendo ao Conselho Fiscal da Associação Presidente da Assembleia de Freguesia da Sé, concelho de Portalegre, no quadriénio de 2009 ...