assembleia de deus
1008 resultados para assembleia de deus
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Despacho n.º 10938/2022
... º 197/99, de 8 de junho, em vigor por força da Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, ... de 11 de abril, com exceção das ... Elisabete Ferreira Dias ... Hospital Prisional São João Deus ... Clara Maria Falcão ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 20/2012, de 14 de Fevereiro de 2012
... Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS). Armnio dos Santos (PPD/PSD). Elza Maria Henriques Deus Pais (PS). Carlos Antnio Pscoa Gonalves (PPD/PSD). ngela Maria Pinheiro Branquinho Guerra (PPD/PSD). Suplentes: Mrio Manuel Teixeira Guedes Ruivo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/M
... Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou, em 2012, de forma ... Nélio Mendonça e dos internamentos na Casa de Saúde São João de Deus. Contudo, há outras evidências a ter em conta, nomeadamente a ...
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Anúncio n.º 6296/2007, de 17 de Setembro de 2007
... : Fernando Medeiros Vaz, casado, residente na Rua de Joáo de Deus, 6, rés-do-cháo, direito, em Sacavém; José Simóes, casado, residente ... regulamentos será o regulamento geral, que será aprovado em assembleia geral; ... 2) Os regulamentos específicos seráo elaborados pela ...
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Aviso n.º 15419/2022
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... MÁRIO FONSECA SIMÕES TÉCNICO DE APOIO PARLAMENTAR ... JOSÉ GUERREIRO PALMA PROFESSOR AGRUP ESC JOÃO DE DEUS € 2 230,13 ... JOSÉ JOAQUIM FERREIRAMONTEIRO FERNANDES PROFESSOR AGRUP ...
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Regulamento n.º 137/2023
... de 12 de setembro e a Assembleia Municipal na 3.ª reunião da 5.ª sessão ordinária de 2022, ... Sul: Avenida São João de Deus; ... Este: Rua do Comércio; ... Oeste: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro ...
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Acórdão nº 19797/17.2T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2018
I. Nenhum administrador de uma sociedade anónima se pode arrogar o direito a ser reconduzido no cargo. Essas alterações de composição dos conselhos de administração, nas sociedades anónimas, decorrem do normal funcionamento dessas mesmas sociedades, em conformidade com a lei e os estatutos. II. Por conseguinte, os Administradores auferem as vantagens inerentes ao exercício do cargo,
... Assembleia Geral da Requerida, reunida em 30 de agosto de 2017, às 10:00 horas ... -
Declaração (extrato) n.º 135/2021
... Capítulos e os artigos seguintes, tendo dado conhecimento à Assembleia" Municipal, na sessão realizada em 28/06/2021 e à Comissão de Coordenaç\xC3" ... UOPG 3 - Plano de Pormenor de Madre Deus ...
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Aviso n.º 7629/2016
... em reunião de 18 de abril de dois mil e dezasseis, e pela Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de abril de dois mil e dezasseis, se ... até ao termo do prazo fixado para o seguinte endereço: Rua João de Deus, 21/8300-161 Silves.10.2 - Não é possível entregar a candidatura ou ...
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Despacho n.º 8379/2018
... Identificação: Nome: Maria de Deus dos Santos Domingos; Naturalidade: Loulé; Data de nascimento: 7 de março ... Outras Atividades Relevantes: Membro da Assembleia Municipal de Aljezur, desde 2005 até a presente data; Presidente da ...
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Aviso n.º 22822/2021
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ANA MARIA JESUS SANTOS MARQUES CRUZ ASSESSORA ... MARIA DEUS TAVARES CARVALHO RODRIGUES EDUCADORA DE INFÂNCIA AGRUPAMENTO ESCOLAS ...
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Aviso n.º 13087/2023
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... MARIA MANUELA SANTOS FERREIRA CUNHA CONSULTORA ... JOÃO DEUS" SOUSAANTUNES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AMARES € 851,04 ... JO\xC3" ...
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Regulamento n.º 847/2016
... nos dias 21/03/2016 e 20/06/2016, em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 04/07/2016, retificado pela Câmara Municipal ... em frente ao Mercado Municipal de Faro Mata do Liceu Alameda João de Deus Terreno junto às Piscinas Municipais Largo do Carmo Praça de Tanger ...
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Regulamento n.º 771/2021
... em reunião da Câmara Municipal de 05/04/2021 e em sessão da Assembleia Municipal de 09/07/2021, tendo sido o respetivo projeto de alteração ao ... Nesse ano, o mosaico romano do Deus Oceano é classificado como Tesouro Nacional e em 2020 é conferido o ...
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Constituição de Associação N.º 4/2008 de 1 de Fevereiro
... TETRAPI - ABT (ASSOCIAÇÃO), que terá a sua sede na Rua da Mãe de Deus, n.º 58, na freguesia de São Pedro, deste concelho de Ponta Delgada, a ... , bem como pelos regulamentos internos a serem aprovados pela assembleia geral ... Artigo 4.º ... A ABT terá a sua sede nas instalações do ...
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Aviso n.º 8914/2023
... JOSÉ NUNES CASTRO MOTORISTA SECRETARIA-GERAL € 1 508,63 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ELIZABETE MARIA PINHEIRO ALMEIDA PEREIRA TÉCNICA APOIO ... MARIA CONCEIÇÃO GOMES SOUSA PROFESSORA AGRUP ESC JOÃO DE DEUS € 2 431,20 ... MARIA CONCEIÇÃO GUEDES SOUSA PROFESSORA AGRUP ESC VILA ...
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Acórdão nº 1834/11.6TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Janeiro de 2019
I- As situações previstas nos artigos 29.º n.º 1 e 30.º n.º1 do Estatuto do Administrador Judicial são aquelas em que a massa insolvente é insuficiente para a satisfação das custas do processo e das restantes dívidas dos credores. II - A lei teve em vista a remuneração fixa e obrigatória do administrador de insolvência, conforme prevista no art.º 23.º do EAJ. Ou seja, no caso em que a remuneraçã
... ência veio requerer o pagamento da remuneração fixada na Assembleia de Credores para a elaboração do plano de insolvência ... Cumpre ... Custas pelo Apelante ... Lisboa, 24 de Janeiro de 2019 Maria de Deus ... -
Despacho n.º 9052/2022
... Deputada municipal da Assembleia Municipal do Barreiro de 2019 a outubro de 2021 ... Nome: Miguel Ângelo ... magem S. João de Deus Évora; ... Curso de Especialização do Mestrado em Intervenção ...
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Aviso n.º 23707/2022
... Delegação sita, em Rua João de Deus s/n, 8365-204 Pêra, e encontra-se disponível para consulta ... na ... de freguesia, sempre que entenda conveniente, poderá propor à assembleia de ... freguesia a atualização extraordinária ou alteração das taxas ...
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Regulamento n.º 859/2023
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, a ser aprovado pela Assembleia" Municipal de Faro conforme ... alínea g) n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.\xC2" ... Rua Cruz das Mestras (B); ... Rua Horta Machado; ... Rua João de Deus; ... Rua Francisco Horta; ... Rua Almeida Garrett; ... Rua D. João de ...
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Despacho n.º 5399/2018
... Instituto Irene Lisboa (1998-2002) e do Centro de Formação João de Deus (Porto) entre 2003 e 2008. Atividades de consultadoria relevantes: Membro ... na carreira), desde 11 de junho de 2004; Presidente da Assembleia-geral da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, desde 11 de abril de ...
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Aviso n.º 2573/2023
... ALDA MARIA RAMOS LUÍS TÉCNICA DE APOIO PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 1 688,64 ... MARIA MADALENA FONSECA REBELO TÉCNICA DE ... MANUEL DEUS ...
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Regulamento n.º 624/2018
... Assembleia Municipal de Odivelas tomada na sua 9.ª Sessão Extraordinária, ... Ferreira dos Santos Couchinho; Liliana Alves de Lemos Marques Pires Deus Alves; Luís Miguel da Silva e Sousa Martins; Marco Paulo Lemos Pina; ...
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Aviso n.º 5427/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Vogal: Joáo Araújo Cerqueira, presidente da Assembleia de Freguesia ... 19 - O presidente do júri será substituído nas suas ... 2611089579 ... JUNTA DE FREGUESIA DE SÁO JOÁO DE DEUS ... Aviso n. 5429/2008 ... Maria Luísa Ferreira Castanheira Trêpa ...
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Regulamento n.º 637/2023
... de 12 de setembro, na sua atual redação, torna público que a Assembleia Municipal de Silves, no ... uso da competência que lhe é conferida pela ... de Atendimento e Acompanhamento Social está sedeado na Rua João de Deus, ... n.º 19, cidade de Silves ... 2 — O acesso e os espaços nos quais ...