assembleia de deus
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Prestação de Contas N.º 25/2004 de 15 de Janeiro
... Maria José de Deus Amaral Soares da Ponte, 2.º ajudante da Conservatória do Registo ... Certifica que foi depositada a fotocópia da acta da assembleia geral, da sociedade em epígrafe, com a aprovação e aplicação de ...
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Acórdão nº 2532/08.3TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2011
I - Pretendendo-se com a acção impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos de prédio constituído em propriedade horizontal, a questão da legitimidade deve ser resolvida com recurso ao disposto no art.º 1433.º, n.ºs 1 e 6 do Código Civil e não no art.º 1437.º do mesmo código, por se situar fora do âmbito deste normativo, porque não respeita directamente ao condomínio e visto que é...
... ção Relator: Madeira Pinto (409) Adjuntos: Carlos Portela Maria de Deus" Correia*I -RELATÓRIO: B………. e C………., residentes na Rua ……\xE2" ... pedindo que se declare a nulidade das deliberações tomadas na assembleia de condóminos de 4 de Junho de 2008, do prédio em regime de propriedade ... - Anúncio n.º 6646/2007, de 02 de Outubro de 2007
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Acórdão nº 68/08.1TAOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I – A omissão pelo tribunal do exercício oficioso do poder/dever de produção de um meio de prova essencial para a descoberta da verdade integra a nulidade prevista no artº 120º 2 d) CPP a arguir nos termos do nº3 do mesmo artº. II - O indeferimento pelo tribunal, do requerimento de produção de prova ao abrigo do artº 340º CPP, apresentado por sujeito processual, deve ser sindicado através
... deus deveres nem em benefício próprio ou de terceiros; - Das provas indicadas ... Por unanimidade, na Assembleia Municipal desta Cidade, foi aprovado o projeto de vias estruturantes da ... -
Despacho n.º 17259/2006, de 25 de Agosto de 2006
... a acumulaçáo de funçóes privadas no Hospital Sáo Joáo de Deus, E. P. E., Montemor-o-Novo, a Rosária Hrotkó, assistente de ortopedia do ... Deliberaçáo (extracto) n.o 1137/2006 ... Extracto da acta da assembleia geral da COLEU - Companhia de Limpeza de Espaços ... Urbanos, S. A., de ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 29 de janeiro, 40/2011, de 22 de março, e pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, sendo a respetiva ... 351 FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE DEUS ... 432 FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE ...
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Lei n.º 13/90, de 10 de Maio de 1990
... /90 de 10 de Maio Alteração do Estatuto Orgânico da Macau A Assembleia da República decreta, ouvido o Conselho de Estado, nos termos do n.º 3 ... Artigo 1.º O território de Macau abrange a cidade do Santo Nome de Deus de Macau e as ilhas de Taipa e Coloane ... Art. 2.º O território de ...
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Contrato (extracto) 156/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... outro local, dentro do mesmo concelho, por deliberaçáo da assembleia geral ... 2 - A associaçáo poderá abrir ou encerrar delegaçóes, ... , notário do Cartório Notarial de Sintra, sito na Rua de Joáo de Deus, 23-A, nesta vila, certifico que, por escritura de 31 de ...
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Acórdão nº 8264/09.8T2SNT.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2015
- “A prova pericial tem por fim a percepção ou apreciação de factos por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores não possuem (…)”, conforme define o art.º 388.º do Código Civil. - Se, ordenada a produção de prova pericial, por definição, o que está em causa é a apreciação de factos para a qual são necessários conhecimentos especiais...
... A., é efectuada nos termos da lei, das deliberações da assembleia geral e do disposto nos artigos seguintes ... Art.º2.º Património: 1- ... Custas pela Apelante ... Lisboa, 8 de Outubro de 2015 Maria de Deus ... - Anúncio (extracto) 6799/2007, de 09 de Outubro de 2007
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Aviso n.º 18175/2021
... Assembleia Municipal de Baião, através do ofício n.º 4337/2021 e remetida à ...
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Edital n.º 1060/2021
... de Magos) — PIMDFCI, aprovada pela Assembleia Municipal de Benavente, em 26 de fevereiro ... de 2021, pela Assembleia ... DESIGNAÇÃO DATA ... Festa de S. João de Deus Junho ... Festival de Folclore 9 de Junho ... Branca Branca Festas de N ...
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Acórdão nº 18829/13.8T2SNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2018
I. –Não há impedimento legal à aplicação do regime de propriedade horizontal, no atinente a administração das partes comuns que representem um grupo de fracções de vários blocos, ligados entre si, desde que esse grupo funcione como uma unidade com interesses comuns entre si e distintos dos interesses das restantes fracções de cada bloco, como é o caso das fracções que compõem um centro...
... do Centro Comercial reuniram-se pela primeira vez em primeira assembleia geral no dia 14 de Junho de 1986, nomeando uma administração para o ... Custas pelos recorridos ... Lx, 2018/1/25 Teresa Soares Maria de Deus ... -
Constituição de Associação N.º 13/2008 de 1 de Julho
... Deus, n.º 16, freguesia da Fajã de Baixo, também do concelho de Ponta ... fins da Instituição, como tal reconhecida e proclamada pela assembleia"-geral; ... b) Efectivos - as pessoas que se proponham colaborar na realiza\xC3" ...
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Anúncio n.º 3047/2007, de 24 de Maio de 2007
... será exercida por dois gerentes, eleitos, por três anos, pela assembleia geral ... 2 - Sáo designados, desde já, os seguintes gerentes para o ... 2010499921 ... ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAçÁO JOÁO DE DEUS Regulamento n.o 92/2007 ... Nota prévia ... Nos termos do artigo 6.o do ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... ; - Domingo de Páscoa; - 25 de abril; - 1 de maio; - Corpo de Deus; - 10 de junho; - 24 de junho; II SÉRIE Nº 77 QUARTA-FEIRA, 21 DE ... dois elementos da direção do Sindicato nas reuniões da assembleia geral da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores ...
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Declaração n.º 24/2022
... Nos termos do n.º 4 do artigo 121.º transmitida à Assembleia Municipal da Póvoa de V arzim e à Comissão de Coordenação e ... 2 pisos Rua Madre Deus ...
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Declaração n.º 169/2021
... Nos termos do n.º 4 do artigo 121.º transmitida à Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim ... e à Comissão de Coordenação e ... Aldeia, Travessa da Igreja e Rua dos Fiéis de Deus ... Artigo 30.º ... 1 — Nas zonas identificadas na alínea a) e b) do ...
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Acórdão nº 401/07.3TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
- Alegando o sócio gerente estar afastado da sociedade e não lhe ser facultado o conhecimento dos moldes de funcionamento daquela, assiste-lhe o direito à informação, como a qualquer outro sócio. (Sumário elaborado pela Relatora)
... -gerentes, depois de vários desmandos; foram convocados para a Assembleia" Geral para serem apreciados esses comportamentos, o relatório de gest\xC3" ... Custas a fixar a final ... Lx, 18/2/2016 Teresa Soares Maria de Deus ... -
Regulamento n.º 973/2016
... municipais devem dispor de um regulamento interno aprovado pela Assembleia Municipal competente, sob proposta da Câmara Municipal, no qual são ... 2.7 - Rua Lopes Gonçalves, Rua Moura Coutinho e Largo Madre de Deus 2.8 - Rua Padre Cruz e Rua Frei José Vilaça 2.9 - Rua Cidade do Porto ...
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Acórdão n.º 617/2006, de 20 de Novembro de 2006
... 54-A/ 2006 da Assembleia da República (publicada no Diário da República, I Série, de 20 de ... ra bíblica, na qual o mal do pecado - que é a separaçáo de Deus - é superado pelo perdáo e pela graça ... Em sentido idêntico, mas a ...
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Despacho n.º 8300/2002(2ªSérie), de 23 de Abril de 2002
... ção executiva, sob proposta do conselho pedagógico, ouvida a assembleia de escola, tendo sempre em consideração o número de turmas a acolher ...
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Procedimentos cautelares especificados
1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
... de vinte e quatro horas; quando a lei dispense reunião de assembleia, a cópia da acta será substituída por documento comprovativo da ... Maria Cidade de Deus Costa, doméstica, moradora na Travessa dos Humilhados, nº 393, em ... -
Contrato de Sociedade N.º 50/2004 de 15 de Janeiro
... Maria José de Deus Amaral Soares da Ponte, 2.ª ajudante da Conservatória do Registo ... ou fora dele, fica a cargo de um gerente, que será eleito em assembleia geral, com dispensa de caução e com ou sem remuneração conforme vierem ...
- Edital n.º 929/2007, de 29 de Outubro de 2007