assembleia de deus
1008 resultados para assembleia de deus
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Aviso n.º 4941/2024/2
... da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA FÁTIMA BATIST A ARAÚJO TÉCNICA DE APOIO PARLAMENTAR ... DEUS €2185,20 ROGÉRIO PAULO SANTOS CAPETO COELHO PROFESSOR AGRUP ...
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Acórdão nº 1834/11.6TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Janeiro de 2019
I- As situações previstas nos artigos 29.º n.º 1 e 30.º n.º1 do Estatuto do Administrador Judicial são aquelas em que a massa insolvente é insuficiente para a satisfação das custas do processo e das restantes dívidas dos credores. II - A lei teve em vista a remuneração fixa e obrigatória do administrador de insolvência, conforme prevista no art.º 23.º do EAJ. Ou seja, no caso em que a remuneraçã
... ência veio requerer o pagamento da remuneração fixada na Assembleia de Credores para a elaboração do plano de insolvência ... Cumpre ... Custas pelo Apelante ... Lisboa, 24 de Janeiro de 2019 Maria de Deus ... -
Despacho n.º 9052/2022
... Deputada municipal da Assembleia Municipal do Barreiro de 2019 a outubro de 2021 ... Nome: Miguel Ângelo ... magem S. João de Deus Évora; ... Curso de Especialização do Mestrado em Intervenção ...
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Aviso n.º 23707/2022
... Delegação sita, em Rua João de Deus s/n, 8365-204 Pêra, e encontra-se disponível para consulta ... na ... de freguesia, sempre que entenda conveniente, poderá propor à assembleia de ... freguesia a atualização extraordinária ou alteração das taxas ...
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Regulamento n.º 859/2023
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, a ser aprovado pela Assembleia" Municipal de Faro conforme ... alínea g) n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.\xC2" ... Rua Cruz das Mestras (B); ... Rua Horta Machado; ... Rua João de Deus; ... Rua Francisco Horta; ... Rua Almeida Garrett; ... Rua D. João de ...
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Despacho n.º 5399/2018
... Instituto Irene Lisboa (1998-2002) e do Centro de Formação João de Deus (Porto) entre 2003 e 2008. Atividades de consultadoria relevantes: Membro ... na carreira), desde 11 de junho de 2004; Presidente da Assembleia-geral da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, desde 11 de abril de ...
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Aviso n.º 2573/2023
... ALDA MARIA RAMOS LUÍS TÉCNICA DE APOIO PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 1 688,64 ... MARIA MADALENA FONSECA REBELO TÉCNICA DE ... MANUEL DEUS ...
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Regulamento n.º 624/2018
... Assembleia Municipal de Odivelas tomada na sua 9.ª Sessão Extraordinária, ... Ferreira dos Santos Couchinho; Liliana Alves de Lemos Marques Pires Deus Alves; Luís Miguel da Silva e Sousa Martins; Marco Paulo Lemos Pina; ...
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Aviso n.º 5427/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Vogal: Joáo Araújo Cerqueira, presidente da Assembleia de Freguesia ... 19 - O presidente do júri será substituído nas suas ... 2611089579 ... JUNTA DE FREGUESIA DE SÁO JOÁO DE DEUS ... Aviso n. 5429/2008 ... Maria Luísa Ferreira Castanheira Trêpa ...
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Regulamento n.º 637/2023
... de 12 de setembro, na sua atual redação, torna público que a Assembleia Municipal de Silves, no ... uso da competência que lhe é conferida pela ... de Atendimento e Acompanhamento Social está sedeado na Rua João de Deus, ... n.º 19, cidade de Silves ... 2 — O acesso e os espaços nos quais ...
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Regulamento n.º 92/2017
... ços do Município de Caminha em reunião de 26/10/2016 e a Assembleia Municipal de Caminha, em sessão de 09/12/2016. CAPÍTULO I Disposições ... de Carnaval; no sábado e domingo de Páscoa, no Dia do Corpo de Deus e no dia 31 de outubro (Dia das Bruxas), poderão estar abertos até às 4 ...
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Despacho n.º 283/2018
... internacional, refletida, nomeadamente, nas Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde.O referido ... Prisionais de Monsanto, Caxias e do Hospital Prisional São João de Deus;ii) O Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., assegura os cuidados ...
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Aviso n.º 4895/2018
... ções da Câmara Municipal, de 22 de janeiro de 2018, e da Assembleia Municipal, de 28 de fevereiro de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de ... Deus, em Bragança, no horário de atendimento ao público (09h00 às 12h30 ou ...
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Despacho n.º 3326/2021
... Diretor de Unidade de Desenvolvimento Social, licenciado Marcelo de Deus" Matos Silva os poderes necessários para, no âmbito geográfico de atuaç\xC3" ... exceção da que for dirigida ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao Governo e aos titulares destes órgãos de soberania, à ...
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Regulamento n.º 311/2020
... da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2020, ao ... , na Casa da Cultura de Câmara de Lobos, à Rua São João de Deus, n.º 40. 2 - Uma vez que este projeto tem como foco a proximidade com a ...
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Aviso (extrato) n.º 12020/2023
... Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira ... Nota Curricular ... I — Identificação: ... Nome: Luís ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... c) Membro da Assembleia da Santa Casa da Misericórdia de Lamego; ... d) Membro da Irmandade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2017
... N. Gaia e Espinho e Hospitais S. João de Deus e S. Teotónio, entre março de 2000 e outubro de 2003;Consultora e ... nacionais no setor do turismo de saúde;Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Turismo do Porto.Maria Margarida Leitão Filipe, ...
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Despacho n.º 283/2018
... internacional, refletida, nomeadamente, nas Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde.O referido ... Prisionais de Monsanto, Caxias e do Hospital Prisional São João de Deus;ii) O Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., assegura os cuidados ...
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Aviso n.º 4896/2018
... ções da Câmara Municipal, de 22 de janeiro de 2018, e da Assembleia Municipal, de 28 de fevereiro de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de ... Deus, em Bragança, no horário de atendimento ao público (09h00 às 12h30 ou ...
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Aviso n.º 4959/2018
... ções da Câmara Municipal, de 22 de janeiro de 2018, e da Assembleia Municipal, de 28 de fevereiro de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de ... Deus, em Bragança, no horário de atendimento ao público (09h00 às 12h30 ou ...
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Regulamento n.º 941/2020
... Câmara Municipal de 25 de maio de 2020, aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2020. 8 de outubro de 2020. - O Presidente ... de Carnaval; no sábado e domingo de Páscoa, no Dia do Corpo de Deus e no dia 31 de outubro (Dia das Bruxas), poderão estar abertos até às 6 ...
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Deliberação n.º 1022/2016
... de divergências entre o ato original aprovado em sessão da Assembleia Municipal de Sintra e o ato efetivamente publicado na 2.ª série do ... João de Deus e a instalação de um Apoio de Praia (balneários), destinado a melhorar ...
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Regulamento n.º 303/2023
... ária pública de 19 de dezembro de 2022, e sessão pública da Assembleia Municipal, de ... 24 de fevereiro de 2023, em conformidade com o ... e) Festas do Corpo de Deus/Festas da Cidade e do Concelho (maio/junho); ... f) Noite Branca (julho) o ...
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Aviso n.º 9605/2016
... das deliberações da Câmara Municipal, de 14/06/2016, e da Assembleia Municipal, de 24/06/2016, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... Deus, em Bragança, no horário de atendimento ao público (09h00 às 12h30 ou ...
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Despacho (extrato) n.º 2411/2024
... , a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificao pela Resoluo da Assembleia da Repblica n.83/2000, de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do ... Pereira de Oliveira da Silva 17-09-1979Thayson Matheus Pereira de Deus 08-03-1990Tobias Caldas Belmiro 26-12-1989Vagner Carvalho da Silva ...