assembleia de deus
1010 resultados para assembleia de deus
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Anúncio (extracto) 4244/2007, de 04 de Julho de 2007
... , foi celebrada a escritura de alteraçáo de estatutos da Igreja do Deus Vivo, com sede provisória na Rua das Travessas, 86, 3720-714 Sáo Roque, ... Sáo os órgáos da Igreja: ... a) Assembleia geral; b) A direcçáo - constituída por número ímpar de membros - e ...
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Decreto-Lei n.º 294/2002, de 11 de Dezembro de 2002
... o seguinte: Artigo 1.º Transformação O Hospital de São João de Deus é transformado em sociedade anónima de capitais exclusivamente ... de antecedência relativamente à data da realização da assembleia geral, o relatório de gestão, as contas de cada exercício e os demais ...
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Alteração do Contrato de Sociedade N.º 986/2004 de 30 de Junho
... de que já foram titulares, salvo diferente deliberação da assembleia geral, nos termos do artigo 460.º do código das sociedades comerciais ... Dr. Mário José Amaral Fortuna, casado, residente à Rua Mãe de Deus, 17-I, Ponta Delgada ... Vogal, Dr. Hélio Manuel Quaresma Serpa, casado, ...
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Aviso n.º 16520/2021
... ídico da Urbanização e Edificação ou RJUE), em reunião de Assembleia Municipal de Lisboa, de 27 de julho de 2021, através da Deliberação ... (2 edifícios) Travessa S. João de Deus ...
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Acórdão nº 673/15.0T8AGH-C.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015
- Não é legalmente admissível a apresentação, pelos insolventes, de um plano de pagamento nos autos de insolvência onde já foi proferida sentença de insolvência e que se iniciaram após, no processo especial de revitalização requerido pelos devedores, o Administrador de Insolvência ter requerido a declaração de insolvência, invocando o encerramento do processo negocial sem o acordo dos credores,...
... ência e Recuperação de Empresas[2] e designada data para a assembleia de credores, vieram os insolventes requerer “que seja aprovado um plano, ... * Lisboa, 29.10.2015 António Martins Maria Teresa Soares Maria de Deus Correia [1]Processo nº 673/15.0T8AGH, da Comarca dos Açores – Angra do ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... Relatório 1. Um grupo de trinta Deputados à Assembleia da República veio requerer, ao abrigo do disposto no artigo 281.º, n.º ... Não é possível forçar uma pessoa a adorar o deus verdadeiro, a compreender os princípios da lógica e as leis da física, ...
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Acórdão nº 0782/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Abril de 2016
I - Constitui jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Administrativo a admissibilidade no contencioso tributário do recurso excepcional de revista previsto no artigo 150.º do CPTA, não se afigurando que tal admissão implique violação da reserva relativa da competência legislativa da Assembleia da República sobre organização e competência dos tribunais. II - O recurso de revista...
... regem, “A César o que é de César, o seu a seu dono, e ainda, A Deus o que é de deus”, com o que V. Ex.ªs, Venerandos Conselheiros, farão ... violação da reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República sobre organização e competência dos tribunais (art. 165º ... -
Constituição de Associação N.º 18/2006 de 16 de Janeiro
... das Calhetas, concelho da Ribeira Grande, residente na Rua Mãe de Deus, 84 -3.º B, freguesia de São Pedro, desta cidade e concelho de Ponta ... a associação assegurar outros fins, mediante deliberação da assembleia geral sob proposta fundamentada da direcção. ... Artigo 7.º ... Para a ...
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Anúncio (extracto) 4243/2007, de 04 de Julho de 2007
... estatutos, ou peçam a admissáo até à reuniáo da primeira assembleia geral ... 4.o Sáo associados efectivos as pessoas singulares admitidas ... 2611025537 ... IGREJA DO DEUS VIVO ... Anúncio (extracto) n.o 4244/2007 ... Maria Adelaide Esteves ...
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Constituição de Associação N.º 99/2007 de 16 de Julho
... d) Requerer a assembleia geral nos termos da lei geral e dos estatutos; ... e) Reclamar perante a ... tradicionais do Divino Espírito Santo, Coroa e Pomba, com a legenda DEUS É CARIDADE, bem como a identificação em letras maiúsculas IRMANDADE ...
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Aviso n.º 20120/2023
... ão atual, que sob proposta da Câmara Municipal de Cascais, a Assembleia Muni- ... cipal de Cascais, nas suas reuniões ordinárias de 25 de julho ... IIM 10066 Arquitetura Civil ... Rua João de Deus, n.º 1, Parede U. F. Carcavelos e Pa- ... Boletim Municipal de 28-04-2009 ...
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Anúncio (extracto) 1370/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... 36 do livro de notas B-7 do Cartrio Notarial de Lina Maria Cabrita Deus Oliveira, em Almada, foi alterada a sede da Associao de Reformados, ... Artigo 31.o ... 1 - A assembleia geral no poder funcionar, em primeira convocatria, sem a presena de metade ...
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Deliberação (extracto) 40/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... ço extraordinária na Escola Superior de Enfermagem de Sáo Joáo de Deus, de Évora, na sequência de concurso interno de acesso para a categoria ... assembleia de revisáo dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, ...
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Aviso n.º 12364/2022
... úblico, que a correção material foi comunicada previamente à Assembleia ... Municipal e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional ...
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Despacho n.º 155/2024
... de 23 de outubro, torna -se público que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 18 de dezembro de 2023, foi aprovada a alteração do ... Faria Filomena Correia Paixão Gomes Florbela Morais Caetano Ramos de Deus Francisca Maria Correia Paulino Carvalho Glória Maria Mendes Soares ...
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Acórdão nº 720/13.0TVLSB-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Junho de 2013
I - Uma associação cívica cujo fim estatutário consista, nomeadamente, em “transformar o Estado Português devolvendo a sua dignidade, colocando o Estado ao serviço dos cidadãos e não estes ao serviço do Estado” tem legitimidade para instaurar acção popular visando “garantir a primazia da Lei e do princípio da legalidade democrática onde o Estado e todos os que o compõem, sejam...
... que além da concepção cristã da igualdade dos homens perante Deus, defendia a existência de duas ordens distintas, formadas respectivamente ... ; 3ª – Campanha eleitoral; 4ª – Constituição da Assembleia de voto; 5ª Votação; 6º - Apuramento parcial e geral, 7ª – ... -
Anúncio n.º 6295/2007, de 17 de Setembro de 2007
... ramo cultural e é constituída por instrumento particular, em assembleia de fundadores.2 - A Rasgo reger-se-á pelos presentes estatutos, pelo ... : Fernando Medeiros Vaz, casado, residente na Rua de Joáo de Deus, 6, rés-do-cháo, direito, em Sacavém; José Simóes, casado, residente ...
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Edital 798-B/2007, de 26 de Setembro de 2007
... da Cmara Municipal de Ponta Delgada, torna pblico que a Assembleia Municipal de Ponta Delgada, por deliberao tomada em sesso ordinria ... Ponta Delgada, com a rea total de 71 440,00 m2, propriedade de Joo de Deus Sousa Cabral, residente na Rua Infante D. Henrique, 139, Faj de Cima, ...
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Anúncio n.º 7929-CI/2007, de 21 de Novembro de 2007
... Foz Côa, casado sob o regime de comunháo de adquiridos com Maria de Deus Delgado Damiáo Alves Bezelga, residente na Rua de Joáo da Silva, 4, 10., ... Poderá a Cooperativa, por decisáo da assembleia geral, emitir títulos de investimento, e fixar a taxa juro, se for caso ...
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Acórdão nº 00309/11.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015
A inconstitucionalidade das normas das Leis dos Orçamentos do Estado de 2011 e de 2012 que impuseram reduções remuneratórias aos servidores públicos e que, na presente ação, fundamentam o pedido de invalidação dos atos impugnados, deve, sem necessidade de mais desenvolvimentos, ser julgada improcedente pelas razões que constam, nomeadamente, do Acórdão n.º 396/2011 do Tribunal Constitucional,...
... à sua aplicação aos trabalhadores que exercem funções na Assembleia da República ; f) as normas que integram os nr.s 1 e 3 do art. 105º e o ... ública e do sector público empresarial do Estado são «filhos de um Deus menor» pois têm de suportar um «sacrifício adicional» por receberem ... -
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 1971/22.1YLPRT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-10-26)
I – No âmbito do Procedimento Especial de Despejo previsto nos artºs. 15º a 15º-S, do NRAU – Lei nº. 6/2006, de 27/02, actualizada pela Lei nº. 31/2012, de 14/08 -, atento o prescrito no nº. 3, do artº. 15º-F e o estatuído no nº. 2, do artº. 10º, da Portaria nº. 09/2013, de 10/11, a nossa jurisprudência vem divergindo relativamente à questão de saber se o beneficiário de apoio judiciário,...
... Sra. Desembargadora Maria de Deus Correia, datado de 17.12.2015, proferido no âmbito da acção especial de ... 7- O legislador ordinário, in casu a Assembleia" da República, deixou a definição dos concretos termos em que tal isenç\xC3" ... -
Acórdão nº 80/19 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Fevereiro de 2019
... competência da Assembleia , e sendo claro que a LOSJ foi aprovada no âmbito ... da reserva ... deus menor ... Termos em que o presente Recurso deve ser julgado ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 4785/19.2T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-25)
I. Como se sabe, os prédios integrados em AUGI ficam sujeitos à administração conjunta, assegurada pelos respectivos proprietários ou comproprietários. II. O A. propôs esta acção ao abrigo do artigo 14º da Lei 91/95, de 02/09, invocando a qualidade de comproprietário contra os RR. enquanto membros da comissão de administração de AUGI. III Ao não alegar danos directos, isto é, aqueles que...
... a realização de diversas obras, sem qualquer deliberação da Assembleia de Comproprietários e Moradores, sem terem submetido previamente qualquer ... é o modo de estar de quem não tem interesse em agir, deixando ao deus dará e esperando apenas pelo resultado ... DÉCIMA PRIMEIRA: - Não, ... -
Regulamento n.º 478/2023
... Assembleia Municipal de Espinho, em sua reunião ordinária de 23/09/2021, sob ... Espinho, sito no quadrante da Avenida S. João de Deus com as Ruas 41 e 43 em Espinho ... 3 — O Museu Municipal de Espinho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... abril; Sexta Feira Santa; 1 de maio; Feriado Regional; Corpo de Deus; 10 de j unho ; 15 de agosto; 5 de outubro; 1 de novembro; 1 de ... ção e Rui Miguel Leite Ferreira , Presidente da Mesa da Assembleia ...