assembleia de deus de benfica

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  • Classificação vLex
  • Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

    Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa

    ...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º ... - Parque da Bela Vista; a norte - Avenida de São João de Deus, Rua de João Villaret; a poente - Rua de Entrecampos, Campo ...c) Alcântara - € 2 119 615,53;. d) Benfica - € 3 882 893,31;. e) São Domingos de Benfica - € 2 858 ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ...e Planeamento Urbano, Lda. .. 919 Assembleia Distrital Setúbal .. 2 136 Assistência aos Tuberculosos do ...6 894 Associação Solidariedade Social Benfica Ribatejo .. 3 589 Associação Solidariedade Social da Foz do ...18 173 Centro Cultural e Social João de Deus .. 2 367 Centro Cultural e Social Santo António Cavaleiros .. 2 ...

  • Anúncio (extracto) 348/2007, de 23 de Janeiro de 2007

    Definir as linhas fundamentais de actuaçáo da associaçáo; b) Promover a eleiçáo e destituiçáo dos membros dos órgáos sociais; c) Aprovar o relatório de contas do exercício; d) Deliberar sobre a alteraçáo de estatutos e dissoluçáo da associaçáo; e) Autorizar a associaçáo para esta demandar os administradores por factos praticados no exercício do cargo; f) Deliberar sobre todas as matérias que náo

    ... uma associaçáo sem fins lucrativos denominada Casa do Benfica de Ponte de Sor, que se rege pelos estatutos constantes dos ... Benfica de Ponte de Sor, tem a sua sede na Rua de Joáo de Deus, 27-A, Ponte de Sor, freguesia e concelho de Ponte de Sor, e ...óes dos seus associados, cujo montante será fixado em assembleia geral, e quaisquer donativos ou subsídios que lhe sejam ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013

    ..., 40/2011, de 22 de março, e pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, sendo a respetiva .... . . . . . . . . . . . 120 FREGUESIA DE BENFICA DO RIBATEJO — ALMEIRIM . . . 180 FREGUESIA DE BENSAFRIM — .... . . . . . 351 FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE DEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 432 FREGUESIA DE SÃO JOÃO ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁR

    Resolução do Conselho de Ministros n.° 94/94 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 26 de Maio de 1994, o seu Plano ..., Charneca do Lumiar, Ameixoeira, Chelas, São Domingos de Benfica e Calhariz de Benfica, com o objectivo não só de manter ...15.39 Edifício de habitação/Travessa dos Fiéis de Deus, 40. 15.40 Palácio/Rua da Barroca, 49-59. 15.41 Palácio da ...

  • Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro de 2009

    Altera e republica a

    ... Grande), 19.ª Esquadra (Telheiras), 20.ª Esquadra (Benfica), 21.ª Esquadra (Campolide), 31.ª Esquadra (Rego), 32.ª ... de Segurança e Controlo, Esquadra de Segurança à Assembleia da República, Esquadra de Segurança à Casa da Moeda, Esquadra ... subunidades operacionais: 2.ª Esquadra (Sáo Joáo de Deus), 4.ª Esquadra (Corujeira), 5.ª Esquadra (Lagarteiro), 6.ª ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012

    ..., e as alterações que tenham sido autorizadas pela Assembleia da República, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 64 .... . . . . . . . . . . . . . . . 120 Freguesia de Benfica do Ribatejo — Almeirim. . . . . . . . 180 Freguesia de .... . . . . . . . . . . 351 Freguesia de São João de Deus" . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 432 Freguesia de São Jo\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 Resumo em linguagem clara  

    ..., e as alterações que tenham sido autorizadas pela Assembleia da República, nos termos dos artigos 7.º, 9.º e 10.º da Lei .... . . . . . . . . . . . . . . . . 120 Freguesia de Benfica do Ribatejo — Almeirim. . . . . . . . . 180 Freguesia de .... . . . . . . . . . . . 351 Freguesia de São João de Deus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 432 Freguesia de São ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

    ...503950815 .. 7 663,20 ASS. DE JARDINS - ESCOLA JOÃO DE DEUS .. 500852006 .. 12 485,47 ASS. DESP. REC. CULT. PARADA GONTA .. ..... 502222352 .. 4 785,53 ASSEMBLEIA DISTRITAL SETÚBAL .. 680039945 .. 1 817,16 ASSESSOR. COM. IND. ...504833243 .. 27 974,01 ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL BENFICA RIBATEJO .. 502321148 .. 12 211,23 ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ...

  • Acórdão nº 06366/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013

    Se a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da A.R. procedeu à audição dos representantes dos trabalhadores da função pública, que, presencialmente e através de pareceres escritos, fizeram chegar as suas posições sobre a proposta de lei do Governo sobre estatuto desses trabalhadores, em que aqueles não foram ouvidos, deve concluir-se que aqueles puderam realmente...

    ...; · Universidade dos Açores, com sede na Rua da Mãe de Deus, 9501 — 801 — Ponta Delgada — Açores; · Instituto ...· Instituto Politécnico de ….a, com sede na Estrada de Benfica", 529, Benfica, 1549-020 Lisboa; ·\tUniversidade de ………. e \xE2\x80"... Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República resulta que não houve violação do direito à ...

  • Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004

    Publica a lista dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, relativos ao 1º semestre de 2004.

    ...de Benfica Ribatejo, C. R. L. .. 51379,37 Adega Cooperativa de Lamego, C. R. ..... 78 970,22 António de Deus Branco .. 20 000 António Dias .. 29 927,87 António Domingos ...Pr. Flor Rosmaninhal Casal Ort. Limit. .. 42 782,99 Assembleia Compartes Baldios Vasconha .. 26 945 Associação Florestal do ...

  • Acórdão nº 7/02 de Tribunal Constitucional, 10 de Janeiro de 2002

    Proc. n.º 7/02                                         Acórdão nº 25/2002                                                                                                                                                                   Plenário Relatora: Maria Helena Brito Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional: I

    ... para o Tribunal Constitucional da deliberação da Assembleia de Apuramento Geral n.º 2 da Eleição dos Órgãos das ... originárias”, relativamente às freguesias de Beato, Benfica, Marvila e S. João de Deus (fls. 163); . ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.

    ...956 452$00 1.º Jardim Escola João de Deus .. 400 660$00 1999 Cre-A-Tif Marketing Publicidade .. 490 086$00 ...599 009$00 Ass. de Solidariedade Social Benfica Ribatejo .. 576 262$00 Ass. Bem Estar Soc. Juv. e 3.' Idade ..... 59 250$00 Assembleia Distrital Setúbal .. 576 633$00 ASSIFAX - Assist. Fiscal e Cont. ...

  • Decreto-Lei n.º 151/94, de 26 de Maio de 1994

    AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DAS FORÇAS ARMADAS, EM REGIME DE HASTA PÚBLICA OU EM REGIME DE CESSÃO A TÍTULO DEFINITIVO E ONEROSO, A PESSOAS COLECTIVAS DE DIREITO PÚBLICO OU A INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO. PROCEDE À DESAFECTAÇÃO DOS REFERIDOS PRÉDIOS MILITARES DO DOMÍNIO PÚBLICO, PASSANDO A INTEGRAR O DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO.

    ... de 2450 m2, sito na Estrada da Damaia, freguesia de Benfica, município de Lisboa, omisso na matriz predial, confrontando a ...João de Deus', com a área aproximada de 850 m2, sito na freguesia de ... aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.° 21/85, publicado no Diário da República, 1.' ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    Orçamento do Estado para 2007

    ...Orçamento do Estado para 2007. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161. da ... 82 777 Ameixoeira 97 878 Anjos 85 949 Beato 137 614 Benfica 402 018 Campo Grande 110 961 Campolide 176 193 Carnide ... Joáo 162 666 Sáo Joáo de Brito 145 805 Sáo Joáo de Deus 104 783 Sáo Jorge de Arroios 156 991 Sáo José 42 383 ...