assembleia de deus de benfica

18 resultados para assembleia de deus de benfica

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 13773/2016

    ...Hospital Prisional de São João de Deus: Licenciada Susana Paula Ferreira Lopes, ...Membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos ...ções no Instituto de São Domingos de Benfica/Colégio da Infanta nas áreas de Contabilidade e ...

  • Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

    ...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... Vista; a norte - Avenida de São João de Deus, Rua de João Villaret; a poente - Rua de ...c) Alcântara - € 2 119 615,53;. d) Benfica - € 3 882 893,31;. e) São Domingos de Benfica ...

  • Anúncio (extracto) 348/2007, de 23 de Janeiro de 2007

    ...áo sem fins lucrativos denominada Casa do Benfica de Ponte de Sor, que se rege pelos estatutos ... de Sor, tem a sua sede na Rua de Joáo de Deus, 27-A, Ponte de Sor, freguesia e concelho de ..., cujo montante será fixado em assembleia geral, e quaisquer donativos ou subsídios que ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013

    ... 22 de março, e pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, .... . . . . . . . . . . 120 FREGUESIA DE BENFICA DO RIBATEJO — ALMEIRIM . . . 180 FREGUESIA DE .... . . . . . 351 FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE DEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 432 ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    ... do Conselho de Ministros n.° 94/94 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 26 de Maio de ..., Ameixoeira, Chelas, São Domingos de Benfica e Calhariz de Benfica, com o objectivo não só ...ício de habitação/Travessa dos Fiéis de Deus, 40. 15.40 Palácio/Rua da Barroca, 49-59. 15.41 ...

  • Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro de 2009

    ....ª Esquadra (Telheiras), 20.ª Esquadra (Benfica), 21.ª Esquadra (Campolide), 31.ª Esquadra ... e Controlo, Esquadra de Segurança à Assembleia da República, Esquadra de Segurança à Casa da ... operacionais: 2.ª Esquadra (Sáo Joáo de Deus), 4.ª Esquadra (Corujeira), 5.ª Esquadra ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012

    ...Assembleia da República, nos termos do artigo 12.º da Lei .... . . . . . . . . . . . 120 Freguesia de Benfica do Ribatejo — Almeirim. . . . . . . . 180 .... . . . . . 351 Freguesia de São João de Deus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 432 ...

  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... outro clube, “Escolas de Futebol do Benfica”, aquele deixou de contactar com o arguido. ... ao mesmo, que todos eram abençoados por um Deus e que ele, RR, era o representante desse Deus na ..., frequente as reuniões da Assembleia de Testemunhas de Jeová. 422. O seu tempo é ...

  • Acórdão nº 1543/17.2PULSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Fevereiro de 2019

    I - Tendo presente todo o circunstancialismo fáctico dado como provado na decisão recorrida, o elevado grau de culpa do arguido, a reiteração da sua conduta, o lapso temporal pelo qual os factos se prolongaram, o que nos revela, acima de tudo, uma certa crueldade, desrespeito e desconsideração quer por aquela que o fez nascer e vir a este mundo quer por aquela que escolheu para uma relação...

    ... para a igreja, vê lá o que é que o teu Deus te diz de eu ter ido beber para a rua, eu pedi-te ... limitou a receber na esquadra da PSP de Benfica o aditamento apresentado pela ofendida DD ... do Provedor de Justiça apresentado à Assembleia da República, 2007, pág. 20). Com efeito, ...

  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011

    ...Assembleia da República, nos termos dos artigos 7.º, 9.º .... . . . . . . . . . . 120 Freguesia de Benfica do Ribatejo — Almeirim. . . . . . . . . 180 .... . . . . . 351 Freguesia de São João de Deus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 432 ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ...7 663,20 ASS. DE JARDINS - ESCOLA JOÃO DE DEUS .. 500852006 .. 12 485,47 ASS. DESP. REC. CULT. ..... 502222352 .. 4 785,53 ASSEMBLEIA DISTRITAL SETÚBAL .. 680039945 .. 1 817,16 ... 974,01 ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL BENFICA RIBATEJO .. 502321148 .. 12 211,23 ASSOCIAÇÃO ...

  • Acórdão nº 06366/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013

    1.Se a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da A.R. procedeu à audição dos representantes dos trabalhadores da função pública, que, presencialmente e através de pareceres escritos, fizeram chegar as suas posições sobre a proposta de lei do Governo sobre estatuto desses trabalhadores, em que aqueles não foram ouvidos, deve concluir-se que aqueles puderam realmente

    ... dos Açores, com sede na Rua da Mãe de Deus, 9501 — 801 — Ponta Delgada — Açores; · ...écnico de ….a, com sede na Estrada de Benfica, 529, Benfica, 1549-020 Lisboa; · Universidade ..., Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República resulta que não houve violação ...

  • Acórdão nº 25/02 de Tribunal Constitucional, 10 de Janeiro de 2002

    ... Constitucional da deliberação da Assembleia de Apuramento Geral n.º 2 da Eleição dos ...”, relativamente às freguesias de Beato, Benfica, Marvila e S. João de Deus (fls. 163); . ...

  • Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004

    ...de Benfica Ribatejo, C. R. L. .. 51379,37 Adega Cooperativa ..... 78 970,22 António de Deus Branco .. 20 000 António Dias .. 29 927,87 ...Limit. .. 42 782,99 Assembleia Compartes Baldios Vasconha .. 26 945 Associação ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ...956 452$00 1.º Jardim Escola João de Deus .. 400 660$00 1999 Cre-A-Tif Marketing ...599 009$00 Ass. de Solidariedade Social Benfica Ribatejo .. 576 262$00 Ass. Bem Estar Soc. Juv. e ..... 59 250$00 Assembleia Distrital Setúbal .. 576 633$00 ASSIFAX - ...

  • Decreto-Lei n.º 151/94, de 26 de Maio de 1994

    ..., sito na Estrada da Damaia, freguesia de Benfica, município de Lisboa, omisso na matriz predial, ...João de Deus', com a área aproximada de 850 m2, sito na ... ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.° 21/85, publicado no Diário da ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    ...e Planeamento Urbano, Lda. .. 919 Assembleia Distrital Setúbal .. 2 136 Assistência aos ...6 894 Associação Solidariedade Social Benfica Ribatejo .. 3 589 Associação Solidariedade ...18 173 Centro Cultural e Social João de Deus .. 2 367 Centro Cultural e Social Santo António ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    ...Orçamento do Estado para 2007. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... 97 878 Anjos 85 949 Beato 137 614 Benfica 402 018 Campo Grande 110 961 Campolide 176 ... Sáo Joáo de Brito 145 805 Sáo Joáo de Deus 104 783 Sáo Jorge de Arroios 156 991 Sáo ...