assembleia convocatoria geral prazo
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Constituição de Associação N.º 1053/2006 de 29 de Dezembro
... Barbosa, em serviço oficial da Direcção Geral dos Registo e do Notariado, compareceram como ... ser criadas, mediante autorização da assembleia" geral, delegações em outras localidades da Regi\xC3" ... das quotas em atraso, o não faça no prazo de trinta dias ... Artigo 15.º ... O associado ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Anúncio n.º 2845/2007, de 18 de Maio de 2007
Anúncio n.o 2845/2007 ... Em assembleia geral de 9 de Março de 2007, a Associaçáo de ... pela assembleia geral e as mensalidades no prazo" e pela forma regulamentar estabelecida pela direc\xC3" ... 2 - A convocatória é feita pessoalmente, por meio de aviso postal ...
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Constituição de Associação N.º 2775/2004 de 31 de Dezembro
... quota mensal, em montante a fixar pela assembleia geral ... 4 - A representação dos associados ... das quotas em atraso e não faça no prazo de quinze dias ... Artigo 15.º ... O associado ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Anúncio (extracto) 1467/2007, de 06 de Março de 2007
... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral; ... 2) Efectivos - as pessoas que se ... das quotas em atraso e o no faa no prazo de 30 dias ... Artigo 15.o ... O associado que, ...
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Constituição de Associação N.º 8/2007 de 31 de Janeiro
... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral; ... b) Efectivos — as pessoas que se ... das quotas em atraso, o não faça no prazo de quinze dias ... Artigo 14.º ... O associado ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Estatutos - Alteração N.º 327/2006 de 27 de Fevereiro
... Julho de 1995, bem como pelas actas da assembleia geral n.º s 16 e 17, respectivamente, realizadas ... terá de a convocar obrigatoriamente no prazo máximo de dez dias ... 4 - A assembleia geral oderá deliberar, em 1.ª convocatória, desde que estejam presentes, pelo menos, metade ...
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Constituição de Associação N.º 251/2006 de 15 de Fevereiro
... mensal, em montante a aprovar pela assembleia geral ... 4 - A admissão de associados ... , a posse poderá ter lugar dentro do prazo" estabelecido no n.º 2, ou no prazo de 30 dias ap\xC3" ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal, expedido para ...
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Anúncio n.º 396/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... assembleia, é constituída por tempo indeterminado e só ... á ser dissolvida por decisáo da assembleia geral convocada para esse efeito. Artigo 3.o ... à ... pela assembleia geral e as mensalidades no prazo" e pela forma regulamentar estabelecida pela direc\xC3" ... 2 - A convocatória é feita por circular enviada a todos os ...
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Constituição de Associação N.º 27/2008 de 18 de Setembro
... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral ... 2 - Efectivos: As pessoas que se ... das quotas em atraso, não o faça no prazo de quinze dias ... Artigo 16.º ... O associado ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Lei n.º 1/83, de 10 de Janeiro de 1983
... ratificação, o Código Cooperativo A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... ções) 1 - A cooperativa promoverá no prazo de 90 dias a contar da data do registo ... 3 - Quando a assembleia geral o deliberar, os títulos de investimento podem ... Artigo 44.º (Convocatória da assembleia geral) 1 - ...
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Anúncio n.º 2994/2007, de 23 de Maio de 2007
... seguintes estatutos, aprovados em assembleia geral de 5 de Abril de 2007: ... CAPÍTULO I ... d) Pagar a quota anual, de acordo com o prazo e montante estabelecido em assembleia geral ... árias e extraordinárias mediante convocatória com, pelo menos, oito dias de ante-cedência, com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... ção ao regime dos serviços da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado na loja do cidadão, ... 3 - No prazo de 15 dias após a celebração do contrato, deve ... aprovada por deliberação da assembleia geral, desde que se verifiquem cumulativamente os ... ês sobre a data da publicação da convocatória. 3 - A convocatória deve mencionar que o ...
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Acórdão nº 4581/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2006
I- Se a convocatória dirigida a um sócio para participar na assembleia geral de associação não é efectuada com a antecedência mínima de oito dias a que alude o artigo 174.º/1 do Código Civil há violação de lei, não relevando o facto de o aludido prazo não ser cumprido apenas por algumas horas, pois não cabe ao julgador emitir juízos sobre a extensão do atraso já que não estamos aqui perante...
... demissão como sócio [ ], tomada em Assembleia Geral de 24 de Outubro de 2000, com as legais ... Com efeito, a referida convocatória foi expedida em 16/10/2000 pela ré e a ... ção de invalidade feita pelo A já que "o prazo de oito dias não foi cumprido apenas por algumas ... -
Estatutos - Alteração N.º 45/2007 de 30 de Março
... Que em reunião da assembleia geral da referida associação, realizada no dia ... O recurso deverá ser interposto no prazo de oito dias úteis, a contar da data em que o ... geral deverá proceder à convocatória para novo acto eleitoral que decorrerá num prazo ...
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Regulamento n.º 665/2021
... e recebido a aprovação da Assembleia Representativa da Ordem, publica-se e ... será o Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral, é coadjuvado pelos restantes membros ... gozo dos seus direitos à data da convocatória da assembleia geral eleitoral. 2 - Para efeitos ... 10.º Regularidade das candidaturas Findo o prazo para a apresentação das candidaturas, a mesa da ...
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Estatutos - Alteração N.º 871/2006 de 31 de Agosto
... Que em reunião da assembleia geral da referida associação, realizada no dia ... na ordem do dia constante da convocatória ... 4 - Se a mesa não convocar a assembleia nos ... um dos associados, respeitando sempre o prazo de quinze dias no envio da convocatória ... 3 - ...
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Regulamento n.º 1033/2016
... /2016Regulamento de Funcionamento da Assembleia de RepresentantesPreâmbuloNos termos dispostos ... o EOE, devem ser objeto de alteração no prazo de 180 dias desde a entrada em vigor deste, sob ... presença seja requerida;d) O secretário-geral, ou quem o substitua, também participa na ... ência mínima de 15 dias e a convocatória enviada diretamente aos membros, por quaisquer ...
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Estatutos - Alteração N.º 6/2007 de 22 de Novembro
... da Graciosa, deliberam em reunião de assembleia geral da referida associação, de 5 de Abril de ... na ordem do dia constante da convocatória ... 4. Se a mesa não convocar a assembleia nos ... anteriores pode ser arguida, dentro do prazo de seis meses, pelo órgão da administração ou ...
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Anúncio n.º 169/2017
... ónio dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Contabilistas Certificados, ... gozo dos seus direitos à data da convocatória da assembleia geral eleitoral. 2 - Para efeitos ... 10.º Regularidade das candidaturas Findo o prazo para a apresentação das candidaturas, a mesa da ...
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Anúncio n.º 1545/2007, de 08 de Março de 2007
... e s poder ser dissolvida por deciso de assembleia geral convocada para o efeito, nos termos dos ... , ser feita uma segunda convocatria, no prazo de oito dias, e ter de reunir, pelo menos, um ...
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Regulamento n.º 16/2017
... ativa para eleição dos membros da Assembleia Representativa, do Bastonário, dos membros do ... contas que possam participar na Assembleia Geral Eleitoral da Ordem dos Revisores Oficiais de ... será divulgada através de convocatória, devendo a ordem do dia, o início, a duração e ... prazo para apresentação de listas, o presidente da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... 14.º Âmbito de intervenção da Direção-Geral do Território ... Artigo 15.º Âmbito de ... médio e de longo prazo; ... p) Promove, em articulação com a Agência ... mediante convocatória do respetivo presidente ... 5 - A participação ... do concelho, a designar pela assembleia municipal; ... c) Um representante do ICNF, I ...
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Anúncio n.º 197/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... e respeito pelos valores humanos em geral; ... f) Participar, na parte que lhe compete, na ... membro honorário é atribuída pela assembleia geral sob proposta fundamentada da direcçáo ... de pagar as quotas e as náo liquidar no prazo de 30 dias, após ter sido notificado pela ... Artigo 13.o ... Da convocatória da assembleia geral ... 1 - A assembleia geral ...
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Anúncio (extracto) 1309/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... , recreativa e urbanstica e o progresso em geral da freguesia de Vale de Afonsinho, nomeadamente: ... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral; e efectivos - as pessoas que se proponham ... pagamento das quotas em atraso, o no faa no prazo de 65 dias ... Artigo 15.o ... O associado que, ...
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Edital n.º 1640/2023
... ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALENÇA ... Edital n.º 1640/2023 ... e) Pronunciar-se, no prazo legal, sobre o reconhecimento pelo Governo de ... a partir da data da primeira convocatória da reunião da Assem- ... bleia Municipal que ... Municipal e em geral, para a observância da Constituição da ...