assembleia convocatoria geral prazo
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Anúncio n.º 7929-AOJ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral; ... 2) Efectivos - as pessoa que se ... das quotas em atraso, o náo faça no prazo de 30 dias ... Artigo 17 ... O associado que, ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Constituição de Associação N.º 18/2006 de 16 de Janeiro
... elaborados e, nos casos omissos, pela lei geral ... CAPÍTULO II ... Fins e actividades ... outros fins, mediante deliberação da assembleia geral sob proposta fundamentada da direcção. ... , sem que o pagamento seja efectuado no prazo de 30 dias após a recepção do aviso convidando ... 3 - A convocatória da assembleia geral extraordinária deve ser ...
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Estatutos N.º 1616/2005 de 17 de Outubro
... conselho local de educação, assembleia de Escola e Conselho Pedagógico e estabelecer ... da forma que for fixada pela assembleia geral para as despesas e fins da associação ... 4 - ... e) Dar passe aos corpos gerentes dentro do prazo devido ... Artigo 13.º ... Compete ao ... terço dos associados e em segunda convocatória, para o mesmo fim, poderá reunir com o mínimo ...
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Estatutos N.º 3/2007 de 15 de Janeiro
... rege pelos presentes estatutos e pela lei geral" vigente aplicável ... Artigo 2.º ... A associa\xC3" ... a) Participar nas reuniões da assembleia geral; ... b) Eleger e ser eleito para os corpos ... Artigo 18.º ... Da convocatória da assembleia geral ... 1 - A assembleia geral ... do artigo anterior, deve ser feita no prazo de oito dias após o pedido ou requerimento, ...
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Anúncio n.º 2106/2008, de 24 de Março de 2008
... estatutos e, nos casos omissos, pela lei geral ... A APEE Cisne tem a sua sede social na Rua ... e) Requerer a convocaçáo da Assembleia geral extraordinária nos termos da alínea b) do ... das quotas em atraso, o náo faça no prazo de sessenta dias ... Artigo 11 ... Os sócios ... b) A convocatória é feita por circular enviada a todos os ...
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Regulamento n.º 146/2008, de 26 de Março de 2008
... , participar e votar nas reunióes da Assembleia geral, apenas seis meses após a sua admissáo; ... çáo, ou náo justifiquem a sua atitude no prazo de 180 dias; ... c)Que náo prestarem contas de ... 2.A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Constituição de Associação N.º 1008/2004 de 15 de Julho
... pessoa doente, familiares e comunidade em geral, quer na área da promoção da saúde, quer na ... os valores respectivos decididos em assembleia geral ... Artigo 9.º ... A proposta de ... consecutivos e não as liquidem dentro do prazo que lhes for notificado; ... d) Recusem exercer ... 2 - Da convocatória deverá constar o dia, hora e local da ...
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Anúncio n.º 3883/2007, de 25 de Junho de 2007
Anncio n.o 3883/2007 ... Em assembleia geral extraordinria de 5 de Maro de 2007, a ... geral extraordinria deve ser feita no prazo de oito dias aps o pedido ou requerimento ...
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Estatutos - Alteração N.º 3/2008 de 24 de Julho
... Artigo 30.º ... 1 - A assembleia-geral deve ser convocada com, pelo menos, oito ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal, expedido para ... do artigo anterior, deve ser feita no prazo de oito dias após o pedido ou requerimento, ...
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Organizações de Trabalho N.º 13/2010 de 26 de Agosto
... , conforme deliberação da sua Assembleia-Geral, pode associar-se em Uniões, Federações ... f) Comunicar ao Sindicato, no prazo de quinze dias, qualquer mudança de residência ... Artigo 34.º ... 1 - A convocatória da Assembleia-Geral é feita pelo Presidente da ...
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Estatutos N.º 1/2010 de 1 de Fevereiro
... , conforme deliberação da sua Assembleia-Geral, pode associar-se em Uniões, Federações ... f) Comunicar ao Sindicato, no prazo de quinze dias, qualquer mudança de residência ... Artigo 33.º ... 1 - A convocatória da Assembleia-Geral é feita pelo Presidente da ...
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Constituição de Associação N.º 11/2008 de 16 de Abril
... ções locais desde que aprovadas em assembleia geral ... Artigo 4.º ... Princípios ... durante doze meses e que não o façam no prazo de trinta dias após notificação pela ... Artigo 38.º ... Convocatória da assembleia geral ... 1 - A assembleia geral ...
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Acórdão nº 481/19.9T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
O ónus de alegação e prova dos factos integrantes do dano apreciável que possa ser causado pela execução da deliberação cabe ao requerente do procedimento cautelar (cfr. artigo 342.º, n.º 1, do Código Civil).
... -se à eleição do presidente da assembleia geral para o ano de 2020), 3. (refere-se à ... ” que redundaram no “não cumprimento do prazo legal para envio da convocatória, indicação ... -
Anúncio n.º 1721/2007, de 20 de Março de 2007
... assembleia, é constituída por tempo indeterminado e só ... á ser dissolvida por decisáo da assembleia geral convocada para esse efeito ... Artigo 3.o ... à ... pela assembleia geral e as mensalidades no prazo" e pela forma regulamentar estabelecida pela direc\xC3" ... 2 - A convocatória é feita por circular enviada a todos os ...
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Constituição de Associação N.º 19/2007 de 15 de Fevereiro
... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral ... 2 - Efectivos: As pessoas que se ... das quotas em atraso, o não faça no prazo de 15 dias ... Artigo 15.º ... O associado que ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Estatutos N.º 487/2006 de 31 de Março
... , pelo seus serviços ou donativos, a assembleia geral reconheça terem dado contributo ... , a posse deverá ter lugar dentro do prazo" estabelecido no n.º 2, ou no prazo de 30 dias ap\xC3" ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Constituição de Associação N.º 1053/2006 de 29 de Dezembro
... Barbosa, em serviço oficial da Direcção Geral dos Registo e do Notariado, compareceram como ... ser criadas, mediante autorização da assembleia" geral, delegações em outras localidades da Regi\xC3" ... das quotas em atraso, o não faça no prazo de trinta dias ... Artigo 15.º ... O associado ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Anúncio n.º 2845/2007, de 18 de Maio de 2007
Anúncio n.o 2845/2007 ... Em assembleia geral de 9 de Março de 2007, a Associaçáo de ... pela assembleia geral e as mensalidades no prazo" e pela forma regulamentar estabelecida pela direc\xC3" ... 2 - A convocatória é feita pessoalmente, por meio de aviso postal ...
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Constituição de Associação N.º 2775/2004 de 31 de Dezembro
... quota mensal, em montante a fixar pela assembleia geral ... 4 - A representação dos associados ... das quotas em atraso e não faça no prazo de quinze dias ... Artigo 15.º ... O associado ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Anúncio (extracto) 1467/2007, de 06 de Março de 2007
... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral; ... 2) Efectivos - as pessoas que se ... das quotas em atraso e o no faa no prazo de 30 dias ... Artigo 15.o ... O associado que, ...
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Constituição de Associação N.º 8/2007 de 31 de Janeiro
... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral; ... b) Efectivos — as pessoas que se ... das quotas em atraso, o não faça no prazo de quinze dias ... Artigo 14.º ... O associado ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...
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Estatutos - Alteração N.º 327/2006 de 27 de Fevereiro
... Julho de 1995, bem como pelas actas da assembleia geral n.º s 16 e 17, respectivamente, realizadas ... terá de a convocar obrigatoriamente no prazo máximo de dez dias ... 4 - A assembleia geral oderá deliberar, em 1.ª convocatória, desde que estejam presentes, pelo menos, metade ...
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Constituição de Associação N.º 251/2006 de 15 de Fevereiro
... mensal, em montante a aprovar pela assembleia geral ... 4 - A admissão de associados ... , a posse poderá ter lugar dentro do prazo" estabelecido no n.º 2, ou no prazo de 30 dias ap\xC3" ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal, expedido para ...
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Anúncio n.º 396/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... assembleia, é constituída por tempo indeterminado e só ... á ser dissolvida por decisáo da assembleia geral convocada para esse efeito. Artigo 3.o ... à ... pela assembleia geral e as mensalidades no prazo" e pela forma regulamentar estabelecida pela direc\xC3" ... 2 - A convocatória é feita por circular enviada a todos os ...
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Constituição de Associação N.º 27/2008 de 18 de Setembro
... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral ... 2 - Efectivos: As pessoas que se ... das quotas em atraso, não o faça no prazo de quinze dias ... Artigo 16.º ... O associado ... 2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ...