ar condicionado legislação
2159 resultados para ar condicionado legislação
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Anúncio de procedimento n.º 9473/2017
... segurança e deteção), 10.ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) Subcategorias da 4.ª Categoria, e 1.ª (demolições), ... atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação ...
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Aviso n.º 5280/2023
... na legislação subsequente ... 2 — Quando seja necessário o recurso a outros ...
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Lei n.º 50/2019
... , patrimoniais ou recreativos, reconhecido como tal na legislação" em vigor; as) 'Colecionador' a pessoa singular ou coletiva que se dedique \xC3" ... , paredes ou vedações, em regra com acesso controlado e condicionado"; r) «Transporte de arma» o ato de transferência de arma branca, arma el\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
... , aliás, a conclusão a respeito de qualquer eventual legislação regional. 23 - Com efeito, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma ... locais, das suas atribuições não se encontra indevidamente condicionado pelo Governo (a autonomia orçamental, regulamentar, ou de pessoal). A ...
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Aviso n.º 5841/2023
... necessidade de elaborar o presente regulamento, nos termos da legislação em ... vigor, e onde se preveem as condições de utilização das ... 1 — O uso das instalações é condicionado ao cumprimento, por todos os utilizadores, pela ... adoção dos ...
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Aviso n.º 8901/2020
... prestação do serviço (eletricidade, detergentes, água, ar condicionado, serviço de limpeza, etc ... ); 2 - O valor diário da taxa de cedência ... Artigo 19.º Legislação Subsidiária Em tudo quanto não estiver expressamente previsto neste ...
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Regulamento n.º 140/2021
... organismos, em razão do lugar e da matéria, nos termos da legislação vigente e aplicável. 4 - A emissão de títulos de utilização de ... úblico Marítimo (DPM) por Apoio de Praia Mínimo (APM) fica condicionado à atribuição de licença. 4 - O pedido fica sujeito ao preenchimento do ...
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Aviso n.º 8302/2016
... são adotados os conceitos definidos no PDML, na demais legislação e regulamentos aplicáveis, designadamente o decreto regulamentar n.º ... outros: gradeamentos, caixas de estores e unidades de ar condicionado"; e) Adaptar o piso térreo a novos usos. 4 - O projeto que implique altera\xC3" ...
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Declaração n.º 137/2021
... designado por PDM ou por Plano, elaborado nos termos da legislação" em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território municipal, com a delimitaç\xC3" ... se inserem quando obtenham parecer favorável ou favorável condicionado no âmbito do procedimento de regularização; necessário quando a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da Geórgia em apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, em conformidade com o ... à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado. — Diretiva 96/89/CE da Comissão, de 17 de dezembro de 1996, que ...
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Despacho n.º 6261/2017
... regulamento a novos contextos e alterações introduzidos na legislação vigente, nomeadamente, com as publicações do Decreto-Lei n.º 136/2014, ... fotovoltaicos; y) As instalações de equipamentos de ar condicionado", saída de fumos e exaustores, antenas, para-raios, que respeitem as condi\xC3" ...
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Aviso n.º 11868/2017
... prejuízo da consideração das definições estabelecidas na legislação em vigor, são consideradas as seguintes definições: a) Edificação: a ... ões de equipamentos especiais, designadamente aparelhos de ar condicionado, antenas de captura de sinal, antenas de televisão e painéis de energia ...
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Acórdão nº 2264/06.7TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Legislação Nacional: ARTºS 1422º E 1425º DO CÓDIGO CIVIL ... Sumário: I - A stalação de um aparelho de ar condicionado numa parte comum do prédio, porque altera a sua estrutura inicial, ...
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Regulamento n.º 614/2021
... especiais, designadamente instalação de elevadores, ar condicionado, aquecimento central, ou outras de idêntica natureza, com exceção de ... ção apoiadas pelo presente Regulamento devem cumprir com a legislação e regulamentação em vigor nas respetivas áreas.5 - Os apoios previstos ...
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Aviso n.º 19635/2021
... nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra solta para recuperação de ... em conformidade com a lei aplicável e sempre condicionado aos valores do local ... Artigo 74.º ... Hierarquia funcional ... As ...
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Regulamento n.º 760/2018
... da Atividade Física e do Desporto, sobreveio um acervo de legislação importante na densificação de alguns dos preceitos aí referenciados, ... Artigo 3.º Épocas 1 - O funcionamento da Piscina fica condicionado ao plano de atividades e orçamento da Junta de Freguesia, respeitando as ...
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Aviso n.º 12981/2019
... fixar conceitos e terminologia, os quais se conformam com a legislação em vigor, de forma a impedir a utilização de conceitos indeterminados ... exteriores à construção, tais como aparelhos de ar condicionado, exaustão de fumos, antenas (parabólicas ou outras), reservatórios de ...
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Aviso n.º 7791/2016
... das demais normas mencionadas no presente regulamento e na legislação aplicável e o respeito pelas servidões administrativas e restrições de ... Artigo 37.º Ar condicionado 1 - A colocação de aparelhos de ar condicionado só será permitida em ...
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Aviso n.º 9387/2023
... das em legislação" específica ou nos termos do artigo 6.º do presente Regulamento de Cobran\xC3" ... d) O aluguer de plantas de ornamentação fica condicionado à prestação prévia ... de uma caução destinada a cobrir eventuais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... Regional n.º 9/2012/A, de 20 de março, e respetiva legislação regulamentar. 2 - [ ... ] Artigo 22.º [ ... ] 1 - A captura de espécies ... prévio favorável da Direção Regional das Pescas, estando condicionado pelo número máximo de pessoas que podem embarcar e que constem da lista ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ípio da Amadora O presente Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... 7 - O deferimento do pagamento em prestações está condicionado à prestação de garantia idónea, salvo se o requerente demonstrar ...
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Decreto-Lei n.º 205/2008, de 16 de Outubro de 2008
... que se refere às emissóes provenientes de sistemas de ar condicionado, estabelecendo os requisitos para a homologaçáo CE ou a homologaçáo ...
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Aviso n.º 17542/2023
... 2 — Quando se verificarem alterações à legislação em vigor referida neste RPDMLoures, ... as remissões expressas, ... APA ... Parecer favorável condicionado ...
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Regulamento n.º 748/2021
... precário, limitado ao prazo referido no número anterior, e condicionado aos termos do presente Regulamento e demais disposições legais e ... de ocupação pode caducar pelas razões enunciadas na legislação em vigor e ainda por:a) Desistência;b) Faltas de ocupação do ...
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Aviso n.º 12122/2021
... de 27 de setembro, bem como os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis. Capítulo II Servidões e restrições de ... qualquer projeto que implique movimentação de solos fica condicionado à realização prévia de trabalhos arqueológicos (prospeção e/ou ...