ar condicionado legislação
2288 resultados para ar condicionado legislação
-
Edital n.º 268/2017
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... o desenho preexistente; h) Instalação de aparelhos de ar condicionado, em conformidade com o disposto no artigo 52.º; i) Colocação de ...
-
Edital n.º 242/2018
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... o desenho preexistente; h) Instalação de aparelhos de ar condicionado, em conformidade com o disposto no artigo 52.º; i) Colocação de ...
-
Regulamento n.º 983/2021
..., ao cum- primento das disposições do Código da Estrada e legislação complementar. 3 — Os condutores de qualquer tipo de veículo ficam ...l ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado: V ia e espaços públicos viários devidamente sinalizados nos termos da ...
-
Regulamento n.º 622/2016
... 0", devem servir como mote para a revisão/ajustamento da legislação municipal nesta matéria. Por outro lado, importa relevar o impacto da ...: a) Ocupação do domínio público aéreo com aparelho de ar condicionado (independentemente do procedimento a que houver lugar no âmbito do Regime ...
-
Aviso n.º 14633/2022
..., no Decreto -Lei n.º 226 -A/2007, de 31 de maio e demais legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento dos recursos hídricos em ... fundamentado, estabelecer zonas onde é restringido, condicionado ou proibido o exercício de atividades, publicitando- -as na página web ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2020
...) «Zona portuária», uma zona não marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, que se prolonga até às instalações ... para ligar ventiladores às condutas em compartimentos de ar condicionado. Salvo disposição expressa em contrário no ponto 9a.1.6, quaisquer ...
-
Aviso n.º 12848/2019
... 4.º Definições Sem prejuízo de outras constantes em legislação em vigor, são estabelecidas para o Plano Diretor Municipal de Torres ... Local - Porto de Pesca Local, tais como: i) Acessos de uso condicionado; ii) Sistema de alagem, composto por rampa e grua fixa; iii) ...
-
Portaria n.º 238/2016
... identificado ou não possa ser responsabilizado por força da legislação comunitária ou nacional ou não possa ser obrigado a suportar os custos ...condicionado (AVAC); iv) Iluminação interior e exterior, excluindo a iluminação ...
-
Regulamento n.º 1072/2022
...ão de corpos salientes Artigo 35.º — Equipamentos de ar condicionado Artigo 36.º — Propriedade horizontal Artigo 37.º — Usos Artigo 38.º ... ilegais nos termos do n.º 1 do artigo 102.º da referida legislação, de signadamente: a ) Sem os necessários atos administrativos de ...
-
Despacho n.º 354/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... Hidroelétrico da Ribeira Grande (Flores, Açores)” condicionado ao cumprimento dos aspetos constantes na presente DIA. Condicionantes ... aliação, nos moldes propostos por esta e de acordo com a legislação vigente, ao longo dos períodos de construção e de exploração do ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
...Cláusula 30.ª Legislação aplicável A tudo o que não esteja especialmente previsto no presente ...condicionado; d) Painel de destinos eletrónico; e) Dimensões máximas - 7.700 mm de ...
-
Aviso n.º 5023/2019
...ório do Município de Vila Velha de Ródão, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, do disposto nos planos municipais de ordenamento ..., ou edifícios; l) A instalação de equipamentos de ar condicionado, saída de fumos e exaustores, antenas, para-raios, painéis solares e ...
-
Aviso n.º 13491/2019
... da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do meio ambiente, da ... se trate de obra de demolição, o início dos trabalhos fica condicionado à entrega de declaração do requerente, atestando que o prédio se ...
-
Aviso n.º 13812/2018
... da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do meio ambiente, da ... se trate de obra de demolição, o início dos trabalhos fica condicionado à entrega de declaração do requerente, atestando que o prédio se ...
-
Aviso n.º 2388/2022
...legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento dos recursos hídricos em ...estabelecer zonas onde é restringido, condicionado ou proibido o exercício de atividades, publicitando-. -as na pagina web ...
-
Aviso n.º 2388/2022
..., no Decreto -Lei n.º 226 -A/2007, de 31 de maio e demais legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento dos recursos hídricos em ... fundamentado, estabelecer zonas onde é restringido, condicionado ou proibido o exercício de atividades, publicitando- -as na pagina web do ...
-
Aviso n.º 8220/2017
... Porto Covo e da Zona Industrial e Logística de Sines, e de legislação entretanto alterada, revogada ou redundante. No Regulamento foram ... as estruturas e acessos na ocupação em Vale Figueiros fica condicionado ao disposto nos artigos 80.º-A a 80.º-E, 88.º, e 92.º a 93.º, bem ...
-
Aviso n.º 3234/2017
...ção do nível do ruído com as disposições da legislação" em vigor; c) Procurar soluções de qualidade através da proposta de espa\xC3"... e florestais são devidamente sinalizados e têm o seu uso condicionado, nos termos do presente Regulamento. Artigo 40.º-U Identificação Nas ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... ser compatibilizada com o disposto nos demais instrumentos e legislação aplicável. Artigo 57.º Princípios gerais e objetivos 1 - .. 2 - Nas ... O exercício do direito referido no número anterior pode ser condicionado, temporária ou definitivamente, quando se verifique qualquer das ...
-
Portaria n.º 255/2023
... Modelling (BIM) têm tido a nível internacional, e da legislação que já diversos países têm vindo a publicar, definindo, entre outros ...ões, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refri- geração (AV ACR), previsto na Subsecção 4 da presente ...
-
Declaração n.º 131/2021
... dos recursos minerais do solo ou do subsolo, de acordo com a legislação" em vigor. 2 - As indústrias extrativas existentes no Município de Santar\xC3"... a áreas técnicas (postos de transformação, centrais de ar condicionado, etc.) e arrecadações dos alojamentos do próprio edifício, exceto nas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
...- O ponto ML7.f.1. abrange: a) As unidades de ar condicionado especialmente concebidas ou modificadas para filtragem nuclear, biológica ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9473/2017
... segurança e deteção), 10.ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) Subcategorias da 4.ª Categoria, e 1.ª (demolições), ... atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação...
-
Anúncio de procedimento n.º 7311/2017
... segurança e deteção), 10.ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) Subcategorias da 4.ª Categoria, e 1.ª (demolições), ... atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação...
-
Aviso n.º 5280/2023
...na legislação subsequente. 2 — Quando seja necessário o recurso a outros conceitos ...