ar condicionado legislação
2159 resultados para ar condicionado legislação
-
Aviso n.º 12855/2018
... (Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio) e demais legislação aplicável. 2 - Para efeitos da aplicação do presente Regulamento ... , portões, quadros elétricos ou de água salientes, ar condicionado, fachadas revestidas, socos alterados, toldos, reclames, antenas, fios ...
-
Regulamento n.º 686/2021
... do território do Município de Cantanhede, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos Municipais de Ordenamento ... Artigo 37.º Equipamentos de ar condicionado 1 - Os projetos relativos a obras de construção de edifícios para ...
-
Regulamento n.º 246/2019
... ão os serviços administrativos proceder de acordo com a legislação em vigor. Artigo 13.º Apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade ... e que é limitativo, está relacionado com os aparelhos de ar condicionado que têm saídas de ar de grandes dimensões rasgadas nas paredes, ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 5.º Legislação aplicável 1 — Às diversas matérias abrangidas pelo presente ... e seus componentes, nomeadamente, aparelhos de ar condicionado", de exaustão, de ventilação, de aquecimento, cabos de telecomunicaç\xC3" ...
-
Portaria n.º 349-D/2013
... a) Diretiva Europeia ou legislação nacional em vigor; ... b) Reconhecimento formal pelo SCE de sistema ... de elaboração de projeto de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), ... por projetista reconhecido para o efeito, de acordo com ...
-
Aviso n.º 11707/2019
... pré-contratuais de empreitadas, de acordo com a legislação aplicável em vigor, acompanhando a execução dos contratos celebrados; ... ânicas, gás natural, AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), águas e esgotos; 3.4.2 - Participar e promover o planeamento, gestão e ...
-
Aviso n.º 6619/2018
... ção e de bebidas e ou equipamentos hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; Erosão - processo de degradação da superfície do solo, das ... e florestais são devidamente sinalizados e têm o seu uso condicionado, nos termos do regulamento específico aplicável às áreas de ...
-
Regulamento n.º 377/2008, de 11 de Julho de 2008
... transporte (elevadores ou monta -cargas), de ventilaçáo (ar condicionado, ventilaçáo forçada), aquecimento (caldeiras, termoacumuladores) grupos ...
-
Decreto-Lei n.º 194/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... são condições necessárias e favoráveis a uma revisão da legislação nacional em vigor. O presente decreto -lei traduz, pois, o desenvolvimento ... érmica nominal superior a 20 kW; b) Sistemas técnicos de ar condicionado" com potência térmica nominal superior a 12 kW ... SECÇÃO III Organiza\xC3" ...
-
Aviso n.º 5785/2018
... no caso de virem a obter parecer favorável ou favorável condicionado no âmbito do procedimento de regularização. 3 - Sem prejuízo do ... ii) ... iii) ... iv) ... v) ... (1) EN17 de acordo com a legislação em vigor; (2) ... vi) ... 4 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... i) ... ii) ...
-
Regulamento n.º 743/2016
... dos Planos Municipais de Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos de defesa do meio ambiente, da ... ou laje intermédia; f) Toldos, estendais, aparelhos de ar condicionado e congéneres, devidamente integrados na construção de modo a não ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12/2018
... ções de elevação), 12ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado" e refrigeração), 14ª (Redes e ramais de distribuição de gás, instala\xC3" ... atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.5. Sem prejuízo do disposto no n.º 10, informa-se que, ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... do Município de Amarante O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... capítulo, entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos viários devi- damente sinalizados nos ...
-
Aviso n.º 25335/2023
... , de 27 de setembro, e outras definições constantes na legislação em vigor, bem como as seguintes: a ) […] b ) […] c ) Empreendimentos ... , no caso de virem a obter parecer favorável ou favorável condicionado, no âmbito do procedimento de regularização. 3 — Sem prejuízo do ...
-
Aviso n.º 7110/2017
... de interesse público - Imóvel classificado no âmbito da legislação aplicável; h) Imóvel Notável - Edifício que pelo seu relevante valor ... , estores, cores, publicidade, toldos, aparelhos de ar condicionado, entre outros, devem ser retirados ou reformulados. 2 - A Câmara ...
-
Edital n.º 384/2023
... modo, devem ser uniformizados os conceitos, de acordo com a legislação em vigor, ... o que implica clarificar algumas normas regulamentares ... d) O aumento da área de implantação fica condicionado ao disposto no artigo 40.º ... Artigo 18.º ... 1 — Para efeitos do ...
-
Decreto-Lei n.º 251/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
... para realizar o projeto e responsável pelo cumprimento da legislação aplicável; ... aaa) «Técnico de instalação e manutenção» ou ... érmica nominal superior a 20 kW; b) Sistemas técnicos de ar condicionado" com potência térmica nominal superior a 12 kW ... SECÇÃO III Organiza\xC3" ...
-
Aviso n.º 14996/2016
... ão do Empreendedor, nos termos e procedimentos previstos na legislação atual, ou noutra que vier a substitui-la, sendo a sua apreciação da ... como função a delimitação de espaços; dd) Aparelho de Ar Condicionado (Sistema de Climatização) - equipamentos combinados de forma coerente ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e ... que se encontram ... a) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos viários devi- ... damente sinalizados ...
-
Aviso n.º 7761/2017
... , da salubridade e segurança, sem prejuízo da demais legislação que rege a matéria das edificações, da qualificação do espaço ... mobilidade condicionada; b) Instalação de aparelhos de ar condicionado, ventilação, aquecimento central, exaustão de fumos ou similares, desde ...
-
Edital n.º 442/2017
... -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, as quais por força da legislação que tem sucedido, impõe que sejam alteradas e criadas, algumas regras em ... 2,20 m, desde que não seja em espaços identificados de uso condicionado ou zonas de proteção; c) O equipamento lúdico ou de lazer associado à ...
-
Aviso n.º 14289/2023
... 4 — Sem prejuízo da demais legislação em vigor, as disposições contidas no presente Regu- ... lamento ... outros: gradeamentos, caixas de estores e unidades de ar condicionado ... d) Em obras de conservação e de alteração onde há a proposta de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11429/2019
... e sistemas de AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), e o responsável pelo Projeto de instalações, equipamentos e sistemas ... ções e/ou anos de experiência mínimos impostos pela legislação em rigor, pelos autores dos projetos das especialidades seguintes, ...
-
Regulamento n.º 103/2018
... desportivo, concessão ou outras nos termos da legislação especificamente aplicável. Artigo 4.º Finalidade 1 - As piscinas ... Municipais é aberto a qualquer cidadão, ficando, todavia, condicionado ao seguinte: a) Pagamento das respetivas tarifas, conforme Tabela de ...
-
Regulamento n.º 592/2019
... disciplina e de conduta geral 1 - O uso das instalações é condicionado à observância, por todos os utilizadores, pela adoção dos princípios ... 2 - À exceção dos previstos em legislação específica, é proibida a entrada de quaisquer tipos de animais nas ...