ar condicionado legislação
2159 resultados para ar condicionado legislação
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Aviso n.º 9635/2016
... legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do anteriormente referido, efetuou-se ... ção no interior dos vãos, instalação de aparelhos de ar condicionado em conformidade com o disposto neste Título e algerozes, desde que não ...
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Aviso n.º 19624/2021
... , da fauna e flora selvagens protegidas, nos termos da legislação em vigor nos termos da lei específica; c) Fixar o regime de gestão ... e contenção e infraestruturas técnicas e públicas; b) É condicionado a parecer da Câmara Municipal qualquer intervenção que destitua o ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... à disposição do mesmo, bem como, em conformidade com a legislação especial aplicável, de outras partes interessadas que o solicitem. Artigo ... Sistemas de aquecimento e ar condicionado 20 - Os espaços de alojamento devem ser adequadamente aquecidos em ...
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Em vigor
Portaria n.º 309/2015 . Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos
... ALDEAMENTOS TURÍSTICOS E DE APARTAMENTOS TURÍSTICOS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 2-11-2015 Pág. 1 de 10 ... Primeira ... condicionado ao cumprimento de determinados requisitos que agora cumpre fixar ... Com ...
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Edital n.º 112/2022
... 1 — O Museu possui Plano de Segurança, elaborado segundo a legislação em vigor, revisto periodicamente. 2 — O Plano de Segurança é um ... devido controlo dos equipamentos de controlo ambiental — ar condicionado — para manter a temperatura adequada e estável. Os equipamentos de ...
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Edital n.º 112/2022
... 1 — O Museu possui Plano de Segurança, elaborado segundo a legislação em vigor, revisto ... periodicamente ... 2 — O Plano de Segurança é ... devido controlo dos equipamentos de controlo ambiental — ar condicionado — para ... manter a temperatura adequada e estável ... Os equipamentos ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... condicionado ou, no plano dos sistemas de preparação de água quente, no projeto de ... em outros tipos de projetos que venham a ser previstos em legislação setorial, sendo aplicável o disposto nos n.os 6 e 7. 9 - São ...
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Aviso n.º 7105/2017
... érios de classificação e qualificação do uso do solo à legislação em vigor, bem como corrigir e atualizar as servidões e restrições de ... no caso de virem a obter parecer favorável ou favorável condicionado no âmbito do procedimento de regularização. 3 - Sem prejuízo do ...
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Aviso n.º 7702/2022
... 1 — Regem-se pelo disposto na legislação" aplicável as servidões administrativas e restrições ... de utilidade p\xC3" ... designadas zonas críticas encontra-se condicionado o acesso, circulação e permanência conforme ... a legislação vigente ...
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Regulamento n.º 381/2017
... municipais de ordenamento do território em vigor e demais legislação aplicável, definindo princípios e regras de enquadramento urbanístico, ... quentes sanitárias; b) AVAC: aquecimento, ventilação e ar condicionado; c) PAP: perímetro à altura do peito; d) PDMC: Plano Diretor Municipal ...
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Aviso n.º 10216/2017
... ético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS) e demais legislação aplicável;f) Elaborar e atualizar o livro de registo de ocorrências;g) ... ção gráfica de instalações aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração (AVAC&R), águas quentes sanitárias (AQS) e ...
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Aviso n.º 10216/2017
... ético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS) e demais legislação aplicável;f) Elaborar e atualizar o livro de registo de ocorrências;g) ... ção gráfica de instalações aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração (AVAC&R), águas quentes sanitárias (AQS) e ...
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Aviso n.º 12933/2017
... sobre sistemas de AVAC (Aquecimento, ventilação e ar condicionado"), sistemas de frio e similares. Bons conhecimentos sobre redes e instalaç\xC3" ... de cultura geral ao nível da habilitação exigida.9.3 - Legislação (vigente à data de publicação do presente Aviso):A legislação, ...
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Portaria n.º 247/2020
... sistemas de iluminação e de aquecimento, ventilação e ar condicionado" (AVAC); iv) [ ... ] v) [ ... ] b) [ ... ] i) [ ... ] ii) [ ... ] c) Auditorias energ\xC3" ... vias de classificação, ao nível patrimonial, nos termos da legislação nacional, a taxa de cofinanciamento base é de 50 % e será majorada em 20 ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ao trânsito e estacionamento nas zonas de estacionamento condicionado e circulação na zona pedonal; D2 - Ocupação do Espaço Público e ... as pontuais alterações decorrentes da atualização da legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso privativo e individualizado ...
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Aviso n.º 14003/2019
... ão ou a restrições de utilidade pública é o decorrente da legislação específica que lhes seja aplicável. 2 - As servidões administrativas e ... condicionado a parecer prévio da Direção Regional com competência na área do ...
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Despacho n.º 5675/2020
... de fatores humanos;t) Conhecimentos especializados sobre legislação aeronáutica;u) Conhecimentos especializados de Aerodinâmica, Estruturas ... ção aeronáutica, tais como os de arranque, hidráulicos, ar condicionado e geradores;aa) Supervisionar, certificar e inspecionar os trabalhos de ...
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Aviso n.º 8881/2018
... invasoras, nomeadamente aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou ... outras infraestruturas, sob linhas elétricas propostas, fica condicionado a prévio parecer da entidade competente. 2 - Revogado. 3 - É interdita a ...
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Edital n.º 1323/2021
... substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, nomeadamente: ... a) Em relação aos ... SV. 1.1.6 Equipamentos de climatização ... Ar condicionado e aquecimento ... Maior ... SV. 1.1.7 ...
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Aviso n.º 3066/2017
... de classificação e reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - Supletivamente o Plano adota ... outras infraestruturas, sob linhas elétricas propostas, fica condicionado a prévio parecer da entidade competente. 2 - Revogado. 3 - É interdita a ...
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Aviso n.º 15296/2016
... de classificação e reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - Supletivamente o Plano adota ... outras infraestruturas, sob linhas elétricas propostas, fica condicionado a prévio parecer da entidade competente. 2 - Revogado. 3 - É interdita a ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... constante no PDM tem o significado que lhe é atribuído na legislação específica. 3 - São considerados, no presente regulamento, os seguintes ... e restrições de utilidade pública, o regime fica condicionado à sua conformidade com o regime legal vigente que rege tais servidões ou ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... ) «Zona portuária», uma zona não marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, que se prolonga até às instalações ... para ligar ventiladores às condutas em compartimentos de ar condicionado. Salvo disposição expressa em contrário no ponto 9a.1.6, quaisquer ...
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Edital n.º 268/2017
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... o desenho preexistente; h) Instalação de aparelhos de ar condicionado, em conformidade com o disposto no artigo 52.º; i) Colocação de ...
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Edital n.º 242/2018
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... o desenho preexistente; h) Instalação de aparelhos de ar condicionado, em conformidade com o disposto no artigo 52.º; i) Colocação de ...