ar condicionado legislação
-
Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... selvagens e conservação de aves selvagens, definidas em legislação específica; j) 'Aquífero' uma ou mais camadas subterrâneas de rocha ou ... ção ou a exploração de novas captações de água ou condicionado o seu regime de exploração ... 5 - Aos proprietários privados dos ...
-
Portaria n.º 369/2018
... de aquisição de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado para as instalações da AT, localizadas em vários distritos do ... legislação em vigor, para espaços de trabalho e de atendimento ao público.O encargo ...
-
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Ass egura que a empresa cumpre a legislação aplicável e regulamentos em vigor. Pode representar a adm ... os clientes, verificar o funcionamento das luzes, ar condicionado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, ...
-
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... prevenção especial não é absoluto, mas antes duplamente condicionado e limitado: pela culpa e pela prevenção geral”. “Condicionado pela ... ção desfavorável do Professor Vaz Serra, na Revista de Legislação ...
-
Acórdão nº 211/12.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016
... , em conclusão, o seguinte: a) No domínio da mesma legislação, ocorre, relativamente a uma questão fundamental de direito, a qual ... ); 49) Nesses terraços existem marquises, aparelhos de ar condicionado, poste de basquetebol, casas em alvenaria mencionadas em 47) e 48), ...
-
Portaria n.º 369/2018
... de aquisição de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado para as instalações da AT, localizadas em vários distritos do ... legislação em vigor, para espaços de trabalho e de atendimento ao público.O encargo ...
-
Despacho N.º 726/2007 de 31 de Julho
... Considerando que esta legislação obriga a que o projectista de AVAC (Aquecimento, ventilação e ar ...
-
Decreto-Lei n.º 145/2017
... de ozono contidas em equipamentos de refrigeração e de ar condicionado, bombas de calor, sistemas de proteção contra incêndios e extintores e ... Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, e com a demais legislação aplicável no âmbito dos fluxos específicos de resíduos, dos resíduos ...
-
Portaria n.º 802/2021
... à aquisição de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado ... A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) necessita de contratar ... dos ocupantes dos edifícios em causa e cumprir com a legislação em vigor ... Neste contexto, é necessário proceder à abertura do ...
-
Decreto-Lei n.º 145/2017
... mentos de refrigeração e de ar condicionado, bombas de ... calor, sistemas de proteção contra incêndios e ... 5 de setembro, e com a demais legislação aplicável no ... âmbito dos fluxos específicos de resíduos, dos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2017 . Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 517/2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa
... LEGISLAÇÃO" CONSOLIDADA ... Versão à data de 15-4-2020 Pág. 1 de 24 ... \fArtigo 32.\xC2" ... condicionado, bombas de calor, sistemas de proteção contra incêndios e extintores e ...
-
Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... situação em que o Código convivia com uma considerável legislação avulsa e com vasta regulamentação, nem sempre com ele facilmente ... , dimensão ou outras características o justifiquem pode ser condicionado por regulamento ... Artigo 62.° Trânsito de veículos em serviço de ...
-
Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... k) Projecto de aquecimento, ventilaçáo e ar condicionado (AVAC), se aplicável; ... l) Relatório de avaliaçáo geológica e ...
-
Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro
... d) As instalações gerais de água, electricidade, ar condicionado, gás, som, detecção de incêndio, canalizações e bombas elevatórias, ... ou no Empreendimento, sem assegurar o integral cumprimento da legislação de Trabalho e de Segurança Social em vigor; ... i) De um modo geral, ...
-
Portaria n.º 138-I/2021
... voluntário estabelecido para esse efeito ao abrigo da legislação relativa ao desempenho energético dos edifícios; d) Os elementos ... ou instalação de sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado; (2) Contagem individualizada da energia proveniente de eventual ...
-
Aviso n.º 14318/2019
... 7 - Investigação e Desenvolvimento 4.4.8 - Normalização - Legislação e documentos técnicos d2) São aditados os pontos 4.4.17, 4.4.18, 4.4.19, ... condicionado (AVAC) 7.1.5.4 - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e ...
-
Aviso n.º 90/2021
... Todo e qualquer acesso ao espaço físico do Aeródromo está condicionado à verificação/autorização do funcionário de serviço na entrada ... Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, estão sujeitas: a) À legislação Portuguesa em matéria de aviação civil, bem como a outras aplicáveis ...
-
Aviso n.º 4551/2021
... Todo e qualquer acesso ao espaço físico do Aeródromo está condicionado à verificação/autorização do funcionário de serviço na entrada ... Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, estão sujeitas: a) À legislação em matéria de aviação civil, bem como a outras aplicáveis no que ...
-
Aviso n.º 4738/2015
... Todo e qualquer acesso ao espaço físico do Aeródromo está condicionado à verificação/autorização do funcionário de serviço na entrada ... Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, estão sujeitas: a) À legislação Portuguesa em matéria de aviação civil, bem como a outras aplicáveis ...
-
Aviso n.º 6247/2018
... Todo e qualquer acesso ao espaço físico do Aeródromo está condicionado à verificação/autorização do funcionário de serviço na entrada ... Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, estão sujeitas: a) À legislação Portuguesa em matéria de aviação civil, bem como a outras aplicáveis ...
-
Aviso n.º 11231/2018
... Todo e qualquer acesso ao espaço físico do Aeródromo está condicionado à verificação/autorização do funcionário de serviço na entrada ... Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, estão sujeitas: a) À legislação Portuguesa em matéria de aviação civil, bem como a outras aplicáveis ...
-
Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... REGIME JURÍDICO DAS ARMAS E SUAS MUNIÇÕES ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-7-2019 Pág. 1 de 86 ... Capítulo ... paredes ou vedações, em regra com acesso controlado e condicionado; ... r) «Transporte de arma» o ato de transferência de arma branca, ...
-
Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... tais áreas habitualmente vedadas ao público ou com acesso condicionado ... Construçáo amovível ou ligeira - construçáo assente sobre ...
-
Aviso n.º 14362/2021
... ção de energia, sistemas de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, rede de fluidos, transportes, equipamentos, ... técnicos, exclusivamente no que respeita ao cumprimento da legislação aplicável; manter atualizado o livro de registo de ocorrências; Exercer ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 129/2002 - Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios
... atenção por parte do legislador, desta feita em sede da legislação sobre prevenção e controlo do ruído ambiente, com o Decreto-Lei n.º ... , como sejam os sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, adstritos a uma determinada fracção habitacional, deve ser enquadrado ...