Agricultura familiar
2191 resultados para Agricultura familiar
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Despacho n.º 8629/2018
... ;Considerando que a empresa Amorim, Lda., é uma empresa de cariz familiar, existente desde 1978, que se dedica à execução de carpintaria de apoio ... P.;Considerando que a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte emitiu parecer favorável à pretensão e informa que os ...
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Aviso n.º 6099/2020
... Agrícola.Regulamento Municipal de Apoio ao Setor AgrícolaA agricultura é essencial à vitalidade do mundo rural, assegurando um conjunto de ... por parte da autarquia a este setor que garante uma economia familiar sustentável.Assim sendo, a Câmara Municipal pretende, nos termos das ...
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Despacho n.º 4640-C/2020
... ção de pessoas, confinamento obrigatório ou assistência familiar, fatores estes que implicam maiores constrangimentos à planificação e ... n.os 3 e 4 do presente despacho, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., ...
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Despacho n.º 1929/2022 de 15 de setembro de 2022
O Programa do XIII Governo Regional prev, no captulo destinado agricultura e ao desenvolvimento rural, um conjunto de medidas de apoio ao jovem ... na inovao agrcola, industrial e comercial, com a criao de emprego familiar rural.Considerando que, atravs da Resoluo n. 78/2022, de 6 de maio, foi ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/M
... criação da riqueza suplementar que representa para o agregado familiar, quer mesmo como instrumento de emprego.Como forma de incentivar todas as ... Trabalho e da Solidariedade, da Economia, do Planeamento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e da Cultura no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e Saneamento, grosso modo e em ... ao Pagamento de Propinas e, ainda, a conciliação entre a vida familiar e profissional através da construção de centros intergeracionais; - ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... , tendo o seu processo educativo decorrido no seio do agregado familiar de origem, caracterizando-se a dinâmica relacional intrafamiliar nesse ... título de pensão de viuvez e trabalhando como jornaleira na agricultura ... ...
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Em vigor
Portaria n.º 348/2015 - Regras do regime de autorizações para plantação de vinha
... Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao abrigo do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, ... ão vitivinícola se destine exclusivamente ao consumo do agregado familiar do produtor, nas seguintes condições: i) Essa superfície não pode ...
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Decreto-Lei n.º 32/2017
... - Por despacho do membro do Governo responsável pela área da agricultura, podem ser isentos da obrigação de registo no SNIRA determinadas ... ao lazer ou ao abastecimento do seu detentor e agregado familiar, que apresentam um risco sanitário insignificante, nos termos do artigo ...
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Aviso n.º 14609/2022
... nos domínios de investigação da Agrodiversidade, Agricultura e Produção Alimentar, tendo em consideração as atividades ... familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, ...
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Acórdão nº 3330/20.1JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2023
I – Em matéria de qualificação de crimes, pode ter-se como pacifico que a realização plúrima do mesmo tipo legal de crime pode constituir um só crime, se ao longo de toda a realização tiver persistido o dolo ou resolução inicial, um só crime, na forma continuada, se existirem várias resoluções criminosas, mas estiverem interligadas por factores externos que arrastem o agente para a reiteração das
... XVI. Acresce também nesta matéria, que a realidade pessoal e familiar da arguida tem vindo a alterar-se, facto normal e compreensível, com a ... arguido (bem como o mesmo, nos tempos livres), dedicam-se à agricultura e produção de leite, vivendo sem constrangimentos económicos ... -
Acórdão nº 908/08.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012
... e os animais que criava destinavam-se ao consumo do agregado familiar do Autor ... 77.º - Após o acidente, o Autor deixou de trabalhar na ... No que tange aos invocados proventos oriundos da agricultura, além de não provar, como lhe competia, o seu valor, designadamente os ...
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Regulamento n.º 929/2021
... O papel que poderão representar na economia familiar e na qualidade da alimentação; ... O combate ao desperdício e a ... a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da segurança e qualidade ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... e Imprescindível a filho, a neto ou a membro do agregado familiar" de trabalhador, nos termos dos artigos 49.º, 50.º ou 252.º do C\xC3" ... agricultura 1 - Capataz - Coordena, controla e também executa as tarefas dos ...
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Aviso n.º 4941/2024/2
... AGRICULTURA PESCAS ALENTEJO €944,30 GRACIELA DORES PINTO COLÓNIA GONÇALVES ... GERAL E FAMILIAR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO,I.P ... €3365,99 CARLOS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e Saneamento, grosso modo e em ... igualdade de oportunidades e permitindo a conciliação da vida familiar e profissional. Em 2019 mantém-se a preocupação em investir na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar", nos termos previstos neste contrato e em legislação especial; f) As aus\xC3" ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Ex ecuta todas as tarefas necessárias ...
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Acórdão nº 0426749 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - As casas de guardas florestais edificadas pelo Estado em baldios são propriedade deste e ficam afectadas aos fins de interesse e utilidade pública implicados no regime florestal. II - As parcelas de terreno baldio em que foram implantadas tornam-se participantes da destinação pública, não sendo admissível a devolução ao uso, fruição e administração dos baldios aos compartes.
... 3. Por Decreto do Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura, publicado no Diário do Governo, II Série, nº 43, de 21 de Fevereiro de ... do Ministério da Agricultura, e três pessoas do seu agregado familiar, habitavam o imóvel referido em 2., o qual funcionava como sua casa de ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... inadiável e impresc indível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em legislação especial; ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas necessárias ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... criminais, mas pelo facto também do arguido/recorrente ter apoio familiar, estar integrado e não existir qualquer concreta circunstância, a ... mútuo consentimento), continuou, como sempre a trabalhar na agricultura com a família, agora, segundo refere num contexto mais fragilizado quanto ... -
Aviso n.º 13087/2023
... 75 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... ANA PAULA FIALHO GOMES S CORREIA MACHADO TÉCNICA ... BENJAMIM MARQUES COIMBRA ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P. € 2 163,50 ... BERTA MARIA ...
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Edital n.º 566/2021
... ção própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, atendendo ao número de ... 3: i) Divisão 01 - Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados; ii) ...
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Aviso n.º 9635/2016
... situe fora de aglomerado urbano, certidão do Ministério da Agricultura com indicação da área da unidade de cultura do local do prédio, fixada ... e permanente e onde mantem estabilizado o seu centro de vida familiar: a) Seja utilizado para fins habitacionais; b) Se localize dentro de uma ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... inadiável e impres cindível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em legislação especial; ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas necessárias ...
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Aviso n.º 4781/2023
... AGRICULTURA E DAALIMENTAÇÃO ... ANTÓNIO NORBERTO VILARIÇA TÉCNICO SUPERIOR DIR ... AFONSO JORGE LAPA FERREIRA NOVO ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P. € 1 708,28 ... ÁGUEDA MARIA ...