Agricultura familiar
2191 resultados para Agricultura familiar
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Resolução n.º 6/82/A, de 26 de Agosto de 1982
... ínuas, com estruturas de produção ainda arcaicas, com uma agricultura minifundiária e em grande parte com a forma familiar imperfeita, e uma ...
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Resolução n.º 6/82/A, de 26 de Agosto de 1982
... ínuas, com estruturas de produção ainda arcaicas, com uma agricultura minifundiária e em grande parte com a forma familiar imperfeita, e uma ...
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Decreto-Lei n.º 81/85, de 28 de Março de 1985
... trabalhadores que, exercendo actividades por conta própria na agricultura, silvicultura e pecuária, apresentem nível económico que possibilite ou ... , na agricultura, se o rendimento anual do respectivo agregado familiar não for normalmente superior ao valor estabelecido em regulamento; c) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A
... Os apoios a conceder no âmbito das reformas antecipadas na agricultura na Região Autónoma dos Açores foram aprovados pelo Decreto Legislativo ... superior a doze meses do cônjuge, ou de outro membro do agregado familiar que, coabitando com o beneficiário, exerça na unidade de produção ...
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Portaria n.º 50/2015
... 2015. — O Subdiretor-Geral, Rui Vinhas ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ... Portaria n.º 50/2015 ... de 25 de fevereiro ... O ... meses do cônjuge ou de outro membro do agregado ... familiar que coabite com o beneficiário, cujo trabalho ... na exploração ...
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Portaria n.º 187/2021
... 4 ... Diário da República, 1.ª série ... AGRICULTURA ... Portaria n.º 187/2021 ... de 7 de setembro ... Sumário: Nona ... concursal; ... n) «Membro do agregado familiar», a pessoa que vive em economia comum com o titular da ... exploração ...
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Portaria n.º 158/2023
... 37 ... Diário da República, 1.ª série ... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Portaria n.º 158/2023 ... de 7 de junho ... Sumário: ... concursal; ... n) «Membro do agregado familiar», a pessoa que vive em economia comum com o titular da ... exploração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... e Património [] Economia Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas [] Energia e Mobilidade Sustentável [] ... população com necessidades especiais ou excluídas, no contexto familiar e de criar oportunidades de emprego qualificado; ... Reorientação das ...
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Acórdão nº 08P3630 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2008
I - De vários sectores da doutrina e jurisprudência se recolhe a ideia de alargar, na determinação da medida concreta da pena, os limites em que a sua "magnitude" é passível de revista, particularmente a correcção do procedimento ou das operações da determinação, o desconhecimento pelo tribunal ou a errónea aplicação dos princípios gerais da determinação, a falta da indicação dos seus factores...
... O arguido AA é cidadão cabo-verdiano, oriundo de um agregado familiar com um estrato sócio-económico e cultural bastante desfavorecido, cujos meios de subsistência provinham apenas da agricultura e pastorícia, facto que esteve na génese de um período de imigração ... -
Edital n.º 329/2021
... em portaria do membro do Governo responsável pela área da agricultura, bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos ... ção em vigor quanto ao número de cães e gatos por agregado familiar" e sua adequação à tipologia dos prédios ocupados. 6 - Evitar a procria\xC3" ...
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Despacho normativo n.º 42-B/2000, de 20 de Setembro de 2000
... 9 - No sector da agricultura, aos agricultores não empresários, à mão-de-obra agrícola familiar e ...
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Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... abandonado a escola com 13 anos de idade para trabalhar na agricultura e na indústria pecuária e poder contribuir para a economia familiar; ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... ção no emprego, a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, o acesso aos direitos, aos bens e aos serviços, o acesso à sociedade da ... No âmbito da medida AGRIS Diversificação na Pequena Agricultura foram aprovados 6089 projectos a agricultores detentores de explorações ...
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Portaria n.º 56/2015
... na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área ... n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso ... meses do cônjuge ou de outro membro do agregado ... familiar que coabite com o beneficiário, cujo trabalho ... na exploração ...
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Portaria n.º 301/2020
... os terrenos agrícolas de minifúndio assentes em mão-de-obra familiar. Estas alterações estruturais levaram à passagem de milhares de s, que estavam destinados à agricultura ou pastorícia, para o domínio da ocupação florestal (matos e áreas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
... Considerando que a agricultura constituiu, de forma continuada, um importante sustentáculo da atividade ... regionais; • Resiliência dos produtores; • Tradição familiar, conhecimento e saber fazer. • Reduzido grau habilitacional dos ...
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Acórdão nº 04B970 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2004 (caso NULL)
1. O uso de presunções judiciais pode ser objecto de censura, em revista, sempre que a questão seja a da ilegalidade desse uso, que pode consistir tanto na proibição, em concreto, de tal meio de prova, como na inexistência da regra da experiência invocada ou na falsidade da base da presunção. 2. Salvo ocorrência de alguma das situações previstas no nº. 1, do artº. 712º, CPC, a Relação, como o...
... ; - recebia por tal 4.000$00 diários; - também se dedicava à agricultura para consumo do agregado familiar e venda directa dos excedentes; - tinha ... -
Acórdão nº 784/08.8TBCTB-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2014
... quando «a capitação do rendimento do respectivo agregado familiar" não seja superior àquele valor» [cf. n.º 2 do mesmo art.º] ... \xC2" ... i) Fazem agricultura" de subsistência e criação de animais para consumo próprio ... \xC2" ...
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Aviso n.º 3192/2024
... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 628,46 AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ALEXANDRE ANTÓNIO ASSISTENTE OPERACIONAL INST NAC ... GERAL E FAMILIAR UNIDADE LOCAL DE CASTELO BRANCO, E. P. E. € 2 153,67 ANTÓNIA ...
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Regulamento n.º 195/2019
... humanas, outras consequências trágicas em habitações, na agricultura, na floresta e no tecido económico em geral. A Câmara Municipal teve de ... mais carenciados (carência socioeconómica) e sem apoio familiar de retaguarda, identificados pelos serviços de Ação Social do ...
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Regulamento n.º 875/2016
... familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o falecido não tiver ... em portaria do membro do Governo responsável pela área da agricultura, bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... inadiável e im prescindível a membros do seu agregado familiar, nos termos previstos neste contrato e em legislação ... agricultura - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas ...
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Acórdão nº 06B4410 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2007
1. A construção de caminhos sobre a vala de rega para limpeza e conservação das valas e plantações de arroz e para passagem das máquinas e a construção de um celeiro para recolha de cereais e guarda de máquinas agrícolas, no decurso do arrendamento rural, constituem benfeitorias úteis, devendo o arrendatário ser indemnizado pelo valor delas. 2. O valor da indemnização será o das benfeitorias...
... e seu agregado familiar, devendo, por isso, ser declarada válida a denúncia feita pela A ... , conjuntamente com o agregado familiar, sempre se dedicou à agricultura. (3°) 20 - Os Réus não possuem formação para desempenharem outra ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... e Imprescindível a filho, a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos 49.º, 50.º ou 252.º do ... agricultura 1 - Capataz - Coordena, controla e também executa as tarefas dos ...
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Aviso n.º 7160/2023
... P. € 1 254,86 ... COESÃO TERRITORIAL ... ABÍLIO AUGUSTO FAMILIAR MARTINS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MOGADOURO € 934,12 ... AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ... ACÚRCIO JOSÉ RODRIGUES PIRES PEREIRA TÉCNICO ...