Agricultura familiar
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Acórdão nº 1/19.5GASTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - Resultando de uma visão do conjunto dos factos apurados que o arguido revela ter uma personalidade extremamente violenta que não se reflectiu só na violência física propriamente dita, pois molestou, física e /ou psiquicamente todos os elementos femininos do seu agregado familiar, não se coibindo de adoptar tais comportamentos mesmo perante vítimas menores, que desvaloriza a violência...
... com a ofendida, quer para com os demais elementos do agregado familiar de ambos, assim como tem por hábito a ingestão diária de bebidas ... 44) Os pais trabalharam desde sempre na agricultura por conta de outrem, e também por conta própria ... 45) Ambos os ... -
Regulamento n.º 422/2021
... cativeiro; i) Autoridade competente - a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária ... respeita à propriedade do animal, aos rendimentos do agregado familiar, o abandono, os maus tratos ou deficientes condições dos animais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e Saneamento, grosso modo e em ... A promoção da conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional é, como já foi referido, uma preocupação deste ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção ... legal contra quaisquer formas de discriminação ... a) Aumentar a produção e a produtividade da agricultura, dotando-a das infra-estruturas e dos meios humanos, técnicos e ...
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Acórdão nº 317/13.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015
I - Em 1.ª instância, o arguido condenado pela prática, em autoria material e concurso efectivo dos seguintes crimes: - na pena de 2 anos de prisão, por tentativa de coacção duplamente agravada; - na pena de 1 ano e 6 meses de prisão por um crime de detenção proibida da arma, sob a forma consumada; - na pena de 2 anos e 6 meses de prisão por um crime de sequestro, agravado, sob a forma...
... 65. Trabalhou 3 anos com os pais na agricultura" e avicultura, depois 4 anos como manobrado r de máquinas ... \xC2" ... Beneficia contudo de uma boa integração no meio familiar de origem que se mostra coeso e mobilizado, sobretudo a irmã, no apoio ... -
Acórdão nº 07A277 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2007
1) A seguradora é responsável pela indemnização dos danos sofridos pelo passageiro transportado gratuitamente no veiculo segurado, ainda que a titulo de responsabilidade objectiva, por força, e com os limites do artigo 7º nºs 1 e 2 do Decreto-Lei nº 522/85 de 31 de Dezembro, na redacção do DL nº 130/94 de 19 de Maio. 2) A responsabilidade objectiva, encontrada nos termos do nº 2 do artigo 506º
... 29- A autora trabalha na agricultura e cultiva alimentos, quer para venda no mercado, quer para consumo o do seu agregado familiar ... 30- Auferia, à data do embate, com o seu trabalho, rendimento ... -
Acórdão nº 583/13.5GCTVD.L1- 5. de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2015
... resulta designadamente “… que o arguido cresceu em ambiente familiar de baixo estatuto sócio-económico, rural e harmonioso, … sendo o ... ,… iniciando o trabalho aos 10 anos de idade, trabalhando na agricultura, construção civil e carpintaria, …” ... 16. “…O arguido ...
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Acórdão nº 1615/17.3T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020
... familiar, para acolher os sobrinhos (…), de 17 anos de idade, e (…), de 2 anos ... desenvolvendo o progenitora atividade laboral esporádica na agricultura e apesar de o (…) ter o plano nacional de vacinação atualizado, apenas ...
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Regulamento n.º 501/2018
... ainda em situação de carência económica, cujo agregado familiar tenha rendimento anual igual ou inferior ao estabelecido pelo Decreto-Lei ... /as não domésticos/as com a classificação tarifária de agricultura e pecuária beneficiam do tarifário na componente variável que ...
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Aviso n.º 11582/2022
... AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ... MARIA CAROLINA SANTOS ROCHA BRANCO COORDENADORA ... E. € 906,74 ... RUI CLARO SIMÕES GIL ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO, E. P. E. € 3 888,78 ... RUI JOSÉ ...
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Lei n.º 108/2017
... situação familiar e de carência económica, sem prejuízo das ... prestações e dos demais ... sável pela área da agricultura, florestas e desenvolvimento ... rural, os critérios de apoio, os prazos ...
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Aviso n.º 14609/2022
... de investigação da Agrodiversidade, Agricultura e Produção Alimentar, tendo em consideração ... as atividades ... sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, ...
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Lei n.º 28/2021
... ão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Tesouro familiar" - 1987»; uuu) Decreto-Lei n.º 216/87 , de 29 de maio, que dá nova reda\xC3" ... o mecanismo de atribuição do subsídio de gasóleo à agricultura. Artigo 6.º Administração interna Nos termos do artigo 1.º, ...
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Declaração n.º 14/2017
... cc) Fogo - sinónimo de alojamento familiar clássico. Lugar distinto e independente constituído por uma divisão ou ... ícolas e florestais; b) A afetação de novas áreas para a agricultura intensiva, tal como definida na legislação aplicável, e a alteração ...
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Acórdão nº 3371/10.7TXPRT-M.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2019
I – [A liberdade condicional] trata-se de um incidente de execução da pena de prisão a que preside uma finalidade específica de prevenção especial positiva ou de socialização, e que assenta na formulação de um juízo de prognose favorável sobre o comportamento futuro e em liberdade, do condenado que já cumpriu parte considerável da pena (cfr. Figueiredo Dias, Direito Penal Português, As...
... serviços para a …, e tem competências para o trabalho na agricultura. Além disso, dispõe do apoio afectivo dos irmãos e da filha, ainda que ... precocemente na vida laboral de forma a contribuir na economia familiar; em 1998 iniciou um relacionamento afectivo com … de quem teve uma ... -
Aviso n.º 8213/2021
... - é o imóvel destinado a alojar mais do que um agregado familiar, independentemente do número de pisos e em que existem circulações ... -se outras funções ligadas ao turismo, equipamentos e agricultura, desde que compatíveis com o uso habitacional. Artigo 40.º ...
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Aviso n.º 226/2023
... MARIA MANUELA SILVA PEREIRA TÉCNICA SUPERIOR DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS NORTE € 2 158,61 ... MARIA MARGARIDA RIBEIRO LOBO SAPATA ... HELENA MARIA QUELHAS NUNES PINHO ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR UNIDADE LOCAL DE MATOSINHOS, E. P. E. € 2 828,22 ... HERCULANO JOSÉ ...
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Aviso n.º 11041/2023
... AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ... ALICE ALVES ANDRÉ PAIVA ASSISTENTE TÉCNICA INST ... HELENA MARIA MESTRE ALMEIDA PEREIRA ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR UNIDADE LOCAL DO ALTO MINHO, E. P. E. € 2 697,30 ... HÉLIA MARIA HEITOR ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... D.R. n.° 148, Série I de 2013-08-02 – Ministério da ... Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Procede à quinta ... relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do ...
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Acórdão nº 08B1754 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2008
1. O nexo que liga os órgãos da pessoa colectiva e esta é de verdadeira organicidade, pelo que agindo o órgão é a própria pessoa colectiva que age. 2. Quando o sócio gerente de uma sociedade conduz um veículo desta, tudo se passa como sendo a própria sociedade a conduzi-lo. 3. Para que ocorra a presunção de culpa a que alude o art. 503.º, 3 do CC, necessário se torna que se alegue e prove...
... de ganho: tendo 66 anos à data, contribuiria para o seu agregado familiar - para a viúva - com os rendimentos que auferiria n a agricultura até ... -
Aviso n.º 3465/2022
... em espaço próprio ações de formação sobre técnicas de agricultura biológica, compostagem e ... promoção ambiental. Estes espaços de ... o que constitui, por um lado, um complemento ao orçamento familiar como também um propósito ... pedagógico ao promover as boas práticas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020
... , promotoras da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, e equipamentos auxiliares de apoio às mesmas, designadamente ... ) Évora e Portalegre, nas áreas da inovação tecnológica na agricultura, transição energética e valorização do património cultural; k) ...
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Aviso n.º 9824/2022
... em espaço próprio ações de formação sobre técnicas de agricultura biológica, compostagem e ... promoção ambiental. Estes espaços de ... o que constitui, por um lado, um complemento ao orçamento familiar como também um propósito ... pedagógico ao promover as boas práticas ...
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Aviso n.º 3465/2022
... em espaço próprio ações de formação sobre técnicas de agricultura" biológica, compostagem e promoção ambiental. Estes espaços de lazer t\xC3" ... , o que constitui, por um lado, um complemento ao orçamento familiar como também um propósito pedagógico ao promover as boas práticas ...
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Aviso n.º 19307/2023
... AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ... ANA MARIA FIADEIRO SOUSA FALCÃO ALBERTY TÉCNICA ... LINA MARIA MOUTINHO CARVALHO ASCENSÃO ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ...