Agricultura familiar
2191 resultados para Agricultura familiar
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... familiar, nos termos previstos neste contrato e em legislação especial; ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... familiar, nos termos previstos neste contrato e em legislação especial; ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas ...
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Acórdão nº 493/10.8TBMGL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
... familiar nos termos do artigo 35.º, n.º 1, alínea e), da Lei de Protecção de ... renda mensal de sessenta euros, pagos por dia de trabalho na agricultura, 56) A casa é constituída por rés do chão e 1.º andar ... 57) No ...
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Aviso n.º 490/2022
... P. € 2 732,95 ... AGRICULTURA ... ANTÓNIO JOÃO RODRIGUES ARRAIS ASSISTENTE OPERACIONAL DIR REG ... JORGE MANUEL GODINHO SERRA MARTINS ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ALENTEJO, I. P. € 4 892,95 ... JORGE MANUEL ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agricultura, aos transportes, à sustentabilidade da segurança social, ao combate à ... maior grau de liberdade na mobilidade estudantil, profissional e familiar. (ver documento original) Saúde Prioridade: Garantir a efetivação do ...
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Lei n.º 108/2017
... das vítimas mortais, tendo em consideração a sua situação familiar e de carência económica, sem prejuízo das prestações e dos demais ... define, por portaria do membro responsável pela área da agricultura, florestas e desenvolvimento rural, os critérios de apoio, os prazos e os ...
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Acórdão nº 0845120 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2008
Porque na fase do julgamento só devem realizar-se os exames que se afigurem necessários para habilitar o julgador a uma decisão justa, deve ser indeferido o pedido de realização de perícia médico-legal psiquiátrica quando ao tribunal não se suscitam dúvidas sobre a integridade mental do arguido.
... 24) O arguido é o 3o na escala de nascimentos de um núcleo familiar constituído por 7 irmãos ... 25) O arguido tem a 3a classe, a partir ... 39) A vítima trabalhava na agricultura, ajudava a fazer o granjeio familiar, auxiliando os seus pais no cultivo e ... -
Portaria n.º 54-D/2023
... 332-(147) Diário da República, 1.ª série AGRICULTURA E ALIMENT AÇÃO Portaria n.º 54-D/2023 de 27 de fevereiro ... ável — atualização 9820 Planeamento e gestão do orçamento familiar ...
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Aviso n.º 20784/2021
... AGRICULTURA ... ANAADELAIDE BOAVIDA SILVA SANTOS VARELA ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA ... ANA BELA MOREIRA BARREIROS ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P. € 3 538,60 ... ANA MARGARIDA ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... , tendo o seu processo educativo decorrido no seio do agregado familiar de origem, caracterizando-se a dinâmica relacional intrafamiliar nesse ... título de pensão de viuvez e trabalhando como jornaleira na agricultura ... ...
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Acórdão nº 210/07.0GBNLS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - O STJ apenas conhece do vício do erro notório na apreciação da prova, de forma oficiosa e não como fundamento de recurso suscitado pelos sujeitos processuais, conforme art. 434.º, do CPP, sendo que, ainda assim, no caso em concreto, a decisão de facto é bastante para a decisão de direito, sem contradições insanáveis de fundamentação ou entre esta e a decisão, nem ocorrem situações ilógicas
... trabalhadores de nacionalidade portuguesa para trabalhar na agricultura em Espanha, assumindo-se como intermediários das entidades patronais ... , de antemão, conheciam e sabiam viver sozinhos, sem retaguarda familiar ou integrados em famílias com sérias dificuldades económicas, estando ... -
Aviso n.º 9273/2022
... 26 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA ... ABEL JOSÉ SILVA NOGUEIRA TÉCNICO SUPERIOR DIR REGIONALAGRICULTURA ... MARIA CLAUDINA PEREIRA LOPES FERREIRA ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ALGARVE, I. P. € 2 015,92 ... MARIA CONCEIÇÃO ...
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Aviso n.º 23707/2023
... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MOGADOURO € 628,45 AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ANTÓNIO ANDRÉ VICENTE TÉCNICO SUPERIOR DIR ... GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P. € 1 986,80 JOAQUIM LAPO ...
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Aviso n.º 490/2022
... P. € 2 732,95 AGRICULTURA ANTÓNIO JOÃO RODRIGUES ARRAIS ASSISTENTE OPERACIONAL DIR REG ... GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ALENTEJO, I. P ... € 4 892,95 JORGE MANUEL ...
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Acórdão nº 171/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2006 (caso NULL)
A pensão do sobrevivente da união de facto, no regime da Caixa Geral de Aposentações, só será devida a partir do dia um do mês seguinte ao trânsito da sentença que o declare herdeiro hábil
... agricultura de subsistência para equilibrar o orçamento familiar ... 17) Um irmão ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e Saneamento, grosso modo e em ... ao Pagamento de Propinas e, ainda, a conciliação entre a vida familiar e profissional através da construção de centros intergeracionais; - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... e Imprescindível a filho, a neto ou a membro do agregado familiar" de trabalhador, nos termos dos artigos 49.º, 50.º ou 252.º do C\xC3" ... agricultura 1 - Capataz - Coordena, controla e também executa as tarefas dos ...
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Despacho n.º 8629/2018
... ;Considerando que a empresa Amorim, Lda., é uma empresa de cariz familiar, existente desde 1978, que se dedica à execução de carpintaria de apoio ... P.;Considerando que a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte emitiu parecer favorável à pretensão e informa que os ...
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Aviso n.º 6099/2020
... Agrícola.Regulamento Municipal de Apoio ao Setor AgrícolaA agricultura é essencial à vitalidade do mundo rural, assegurando um conjunto de ... por parte da autarquia a este setor que garante uma economia familiar sustentável.Assim sendo, a Câmara Municipal pretende, nos termos das ...
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Despacho n.º 4640-C/2020
... ção de pessoas, confinamento obrigatório ou assistência familiar, fatores estes que implicam maiores constrangimentos à planificação e ... n.os 3 e 4 do presente despacho, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., ...
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Despacho n.º 1929/2022 de 15 de setembro de 2022
O Programa do XIII Governo Regional prev, no captulo destinado agricultura e ao desenvolvimento rural, um conjunto de medidas de apoio ao jovem ... na inovao agrcola, industrial e comercial, com a criao de emprego familiar rural.Considerando que, atravs da Resoluo n. 78/2022, de 6 de maio, foi ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/M
... criação da riqueza suplementar que representa para o agregado familiar, quer mesmo como instrumento de emprego.Como forma de incentivar todas as ... Trabalho e da Solidariedade, da Economia, do Planeamento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e da Cultura no ...
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Regulamento n.º 929/2021
... O papel que poderão representar na economia familiar e na qualidade da alimentação; ... O combate ao desperdício e a ... a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da segurança e qualidade ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar", nos termos previstos neste contrato e em legislação especial; f) As aus\xC3" ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Ex ecuta todas as tarefas necessárias ...
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Acórdão nº 908/08.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012
... e os animais que criava destinavam-se ao consumo do agregado familiar do Autor ... 77.º - Após o acidente, o Autor deixou de trabalhar na ... No que tange aos invocados proventos oriundos da agricultura, além de não provar, como lhe competia, o seu valor, designadamente os ...