Agricultura familiar
2393 resultados para Agricultura familiar
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Conhecimento, na Inovação e no Empreendedorismo Programa 2 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programação financeira (ver documento ... ção açoriana com médicos da especialidade de medicina geral e familiar. 8.5.3 - Meios de Diagnóstico e Terapêutica Com o objetivo de garantir e ...
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Parecer n.º 5/2022
... uma dívida do IGFSS ao Ministério da Agricultura no valor de 138 M€ ... ¸ Subvalorização do valor dos custos ... (composto por três subsistemas: Solidariedade, Proteção Familiar e Ação Social) e o Sistema ... Complementar (416 ... ). Acresce ainda o ...
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Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... ção de vendas das máquinas e equipamentos destinados à agricultura, exploração florestal e jardinagem para prospecção de mercados ... ção das suas necessidades de deslocação de natureza pessoal e familiar ... 131 - Para dar os seus passeios de lazer ... 132 - Tanto nos ...
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Acórdão nº 01995/20.3BEPRT-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022
1-Impende sobre o Autor o ónus de cumprir os requisitos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 78.º do CPTA, identificando corretamente as partes, a começar pela sua própria identificação, pretendendo-se também que indique a pessoa coletiva de direito público, o ministério ou a secretaria regional que deve figurar no processo como demandado, de acordo com o especifico regime de legitimidade...
... ério da Saúde, Região de Saúde do Norte, Unidade de Saúde Familiar" ( ... ) – SASU ( ... ) – Avenida (…)”, peticionando a condenação do \xE2" ... ministério de área diversa (p.º ex.º do Mar ou Agricultura") ou entidade que em nada se relacionasse com a matéria dos factos em apre\xC3" ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em legislação ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Capataz - Coordena, controla e tam bém executa as tarefas dos ...
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Aviso n.º 21521/2023
... TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE COIMBRA € 2 494,46 AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ABÍLIO JOAQUIM GERALDES ASSISTENTE TÉCNICO DIR ... GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO NORTE, I. P. € 4 521,56 VICTOR MANUEL ROCHA ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... ://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017 Altera a ... apoio, com exceção dos trabalhadores agrícolas; b) «Agregado familiar do agricultor», a pessoa ou conjunto de pe ssoas que vivem em ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... ção de Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com ... Artigo 34.º Agricultura 1 - O membro do Governo responsável pela área da agricultura, com ...
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Aviso n.º 2573/2023
... 3 INST FINANC AGRICULTURA PESCAS — IFAP, I. P. € 2 817,54 ... ORLANDO ÁLVARO MEIRELES DELEGADO ... JORGE MANUEL OLIVA NASCIMENTO ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ALGARVE, I. P. € 3 068,03 ... JOSÉ ALEXANDRE ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... normas relativas ao ingresso nos quadros do Ministério da Agricultura e Pescas do pessoal oriundo dos ex-Grémios da Pesca; ggggg) O ... ceder a cidadãos cujo nível de rendimento do respetivo agregado familiar corresponda a uma capitação inferior ao salário mínimo nacional lotes ...
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Aviso n.º 2567/2022
... AGRICULTURA ... ANA ROSA TABAQUINHO ASSISTENTE OPERACIONAL DIR-GERAL DE ALIMENTAÇÃO ... URSULINA REIS BORGES BRITO SANTOS ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P. € 3 033,86 ... VIRGÍNIA ...
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Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... uma empresa que elaborasse esse plano; - Atendendo à relação familiar que tinha com A. S., o arguido J. M. comunicou que não iria participar na ... Pretendia dedicar-se à floresta, agricultura e turismo, tendo todavia acabado por desistir dessa intenção ...
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Aviso (extrato) n.º 17009/2023
... 106 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte ... no projeto ‘‘HARVEST — Horta Familiar’’ no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ... 1 — ...
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Lei n.º 13/2018
... das vítimas mortais, tendo em consideração a sua situação familiar e de carência económica, sem prejuízo das prestações e dos demais ... define, por portaria do membro responsável pela área da agricultura, florestas e desenvolvimento rural, os critérios de apoio, os prazos e os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... 38,5 % 100 % ... Terrenos agrícolas afetos à agricultura biológica ... 10 % 25 % ... (*) Com ... do rendimento médio ... disponível por agre- ... gado familiar) ... 0,39 A qualidade dos serviços de abastecimento de água é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... , da Administraçáo Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da ... sobre a reincidência criminal e integraçáo formativa, laboral, familiar e social de jovens, após o cumprimento das medidas tutelares educativas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... dos recursos humanos envolvidos (produtores e populao agrcola familiar). A populao agrcola familiar distingue-se no contexto portugus pela sua ... A base econmica regional, agricultura, pesca e agroindstrias associadas, no seu conjunto significam no total ...
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Acórdão nº 74/99-3 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Abril de 1999 (caso NULL)
... em 1 e na sua actividade em geral, sempre se dedicou à agricultura e guarda de gado, utilizando predominantemente a sua própria actividade e a do seu agregado familiar e recorrendo por vezes à ajuda de vizinhos que se deslocam ao terreno com ...
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Aviso n.º 17161/2023
... AGRICULTURA E DAALIMENTAÇÃO ... CARMINDA TEIXEIRA TAVARES ASSISTENTE TÉCNICA DIR ... P. € 3 263,44 ... CAMILO SANTOS RAPOSO ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ALGARVE, I. P. € 2 315,93 ... CARLOS ALBERTO ...
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Acórdão nº 01932/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
1. Nos termos do disposto no artigo 125º do Código de Procedimento Administrativo, a fundamentação, embora deva ser expressa, poderá consistir em mera declaração de concordância com os fundamentos de anterior informação, da qual constem as razões de facto e de direito que dêem a conhecer aos interessados por que se decidiu no sentido adoptado no acto, e não no outro. 2. O acto estará devidamente...
... ção administrativa especial intentada contra o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas para anulação do despacho proferido ... a primeira habitação própria, para si e para o seu agregado familiar que se encontra em situação de extrema necessidade, sem alternativa por ... -
Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios
... 8. a) Desenvolveu-se integrado no núcleo familiar dos pais e irmã, de condição sociocultural e económicas modesta, com ... Aos 16 anos começou a trabalhar na agricultura em regime sazonal e noutras actividades indiferenciadas e temporárias ... -
Acórdão nº 444/15.3JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2016
I - O crime de trato sucessivo, embora englobe a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico executado por forma essencialmente homogénea, é unificado pela mesma resolução criminosa, bastando a prática de qualquer das condutas para que fique preenchido o tipo legal de crime. II - No caso, estando em causa crimes de
... Aproveitando-se de amizade, quase familiar, entre o arguido, sua companheira, mãe da menor DD e esta, traiu a ... o seu pai as funções de responsável pela pecuária e agricultura do Estabelecimento Prisional de Malanje e a sua mãe pela gestão do ... -
Aviso n.º 2567/2022
... DIRETORA COMISSÃO COORD DESENVOLV REG NORTE € 3 036,81 AGRICULTURA" ANA ROSA T ABAQUINHO ASSISTENTE OPERACIONAL DIR -GERAL DE ALIMENT AÇ\xC3" ... GERAL E FAMILIAR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P. € 3 033,86 VIRGÍNIA ...
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Acórdão nº 95/16.5T9MMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Junho de 2018
... Não podemos igualmente deixar de reforçar que o “historial familiar” do arguido DD, expressão que diz respeito ao processo em que o arguido ... -se dedicado a trabalhos na área da construção civil e na agricultura ... -À data dos factos, o arguido e a sua companheira Ana Santana ...
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Aviso n.º 17425/2022
... iii) Gabinete do Provedor Municipal; ... iv) Serviço de Agricultura, Florestas e Ordenamento do Território; ... v) Gabinete de Proteção ... reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde e educação; ... f) ...