Agricultura familiar
2191 resultados para Agricultura familiar
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Edital n.º 329/2021
... em portaria do membro do Governo responsável pela área da agricultura, bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos ... ção em vigor quanto ao número de cães e gatos por agregado familiar" e sua adequação à tipologia dos prédios ocupados. 6 - Evitar a procria\xC3" ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... ção no emprego, a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, o acesso aos direitos, aos bens e aos serviços, o acesso à sociedade da ... No âmbito da medida AGRIS Diversificação na Pequena Agricultura foram aprovados 6089 projectos a agricultores detentores de explorações ...
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Aviso n.º 3192/2024
... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 628,46 AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ALEXANDRE ANTÓNIO ASSISTENTE OPERACIONAL INST NAC ... GERAL E FAMILIAR UNIDADE LOCAL DE CASTELO BRANCO, E. P. E. € 2 153,67 ANTÓNIA ...
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Acórdão nº 04B970 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2004 (caso NULL)
1. O uso de presunções judiciais pode ser objecto de censura, em revista, sempre que a questão seja a da ilegalidade desse uso, que pode consistir tanto na proibição, em concreto, de tal meio de prova, como na inexistência da regra da experiência invocada ou na falsidade da base da presunção. 2. Salvo ocorrência de alguma das situações previstas no nº. 1, do artº. 712º, CPC, a Relação, como o...
... ; - recebia por tal 4.000$00 diários; - também se dedicava à agricultura para consumo do agregado familiar e venda directa dos excedentes; - tinha ... -
Regulamento n.º 195/2019
... humanas, outras consequências trágicas em habitações, na agricultura, na floresta e no tecido económico em geral. A Câmara Municipal teve de ... mais carenciados (carência socioeconómica) e sem apoio familiar de retaguarda, identificados pelos serviços de Ação Social do ...
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Acórdão nº 06B4410 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2007
1. A construção de caminhos sobre a vala de rega para limpeza e conservação das valas e plantações de arroz e para passagem das máquinas e a construção de um celeiro para recolha de cereais e guarda de máquinas agrícolas, no decurso do arrendamento rural, constituem benfeitorias úteis, devendo o arrendatário ser indemnizado pelo valor delas. 2. O valor da indemnização será o das benfeitorias...
... e seu agregado familiar, devendo, por isso, ser declarada válida a denúncia feita pela A ... , conjuntamente com o agregado familiar, sempre se dedicou à agricultura. (3°) 20 - Os Réus não possuem formação para desempenharem outra ... -
Aviso n.º 7160/2023
... P. € 1 254,86 ... COESÃO TERRITORIAL ... ABÍLIO AUGUSTO FAMILIAR MARTINS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MOGADOURO € 934,12 ... AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ... ACÚRCIO JOSÉ RODRIGUES PIRES PEREIRA TÉCNICO ...
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Aviso n.º 490/2022
... P. € 2 732,95 ... AGRICULTURA ... ANTÓNIO JOÃO RODRIGUES ARRAIS ASSISTENTE OPERACIONAL DIR REG ... JORGE MANUEL GODINHO SERRA MARTINS ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ALENTEJO, I. P. € 4 892,95 ... JORGE MANUEL ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agricultura, aos transportes, à sustentabilidade da segurança social, ao combate à ... maior grau de liberdade na mobilidade estudantil, profissional e familiar. (ver documento original) Saúde Prioridade: Garantir a efetivação do ...
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Lei n.º 108/2017
... das vítimas mortais, tendo em consideração a sua situação familiar e de carência económica, sem prejuízo das prestações e dos demais ... define, por portaria do membro responsável pela área da agricultura, florestas e desenvolvimento rural, os critérios de apoio, os prazos e os ...
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Acórdão nº 784/08.8TBCTB-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2014
... quando «a capitação do rendimento do respectivo agregado familiar" não seja superior àquele valor» [cf. n.º 2 do mesmo art.º] ... \xC2" ... i) Fazem agricultura" de subsistência e criação de animais para consumo próprio ... \xC2" ...
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Regulamento n.º 875/2016
... familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o falecido não tiver ... em portaria do membro do Governo responsável pela área da agricultura, bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos ...
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Portaria n.º 54-D/2023
... 332-(147) Diário da República, 1.ª série AGRICULTURA E ALIMENT AÇÃO Portaria n.º 54-D/2023 de 27 de fevereiro ... ável — atualização 9820 Planeamento e gestão do orçamento familiar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... inadiável e im prescindível a membros do seu agregado familiar, nos termos previstos neste contrato e em legislação ... agricultura - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... e Imprescindível a filho, a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos 49.º, 50.º ou 252.º do ... agricultura 1 - Capataz - Coordena, controla e também executa as tarefas dos ...
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Aviso n.º 9273/2022
... 26 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA ... ABEL JOSÉ SILVA NOGUEIRA TÉCNICO SUPERIOR DIR REGIONALAGRICULTURA ... MARIA CLAUDINA PEREIRA LOPES FERREIRA ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ALGARVE, I. P. € 2 015,92 ... MARIA CONCEIÇÃO ...
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Aviso n.º 23707/2023
... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MOGADOURO € 628,45 AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO ANTÓNIO ANDRÉ VICENTE TÉCNICO SUPERIOR DIR ... GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P. € 1 986,80 JOAQUIM LAPO ...
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Acórdão nº 0845120 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2008
Porque na fase do julgamento só devem realizar-se os exames que se afigurem necessários para habilitar o julgador a uma decisão justa, deve ser indeferido o pedido de realização de perícia médico-legal psiquiátrica quando ao tribunal não se suscitam dúvidas sobre a integridade mental do arguido.
... 24) O arguido é o 3o na escala de nascimentos de um núcleo familiar constituído por 7 irmãos ... 25) O arguido tem a 3a classe, a partir ... 39) A vítima trabalhava na agricultura, ajudava a fazer o granjeio familiar, auxiliando os seus pais no cultivo e ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... familiar, nos termos previstos neste contrato e em legislação especial; ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... familiar, nos termos previstos neste contrato e em legislação especial; ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas ...
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Acórdão nº 493/10.8TBMGL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
... familiar nos termos do artigo 35.º, n.º 1, alínea e), da Lei de Protecção de ... renda mensal de sessenta euros, pagos por dia de trabalho na agricultura, 56) A casa é constituída por rés do chão e 1.º andar ... 57) No ...
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Aviso n.º 20784/2021
... AGRICULTURA ... ANAADELAIDE BOAVIDA SILVA SANTOS VARELA ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA ... ANA BELA MOREIRA BARREIROS ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P. € 3 538,60 ... ANA MARGARIDA ...
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Aviso n.º 490/2022
... P. € 2 732,95 AGRICULTURA ANTÓNIO JOÃO RODRIGUES ARRAIS ASSISTENTE OPERACIONAL DIR REG ... GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO ALENTEJO, I. P ... € 4 892,95 JORGE MANUEL ...
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Acórdão nº 210/07.0GBNLS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - O STJ apenas conhece do vício do erro notório na apreciação da prova, de forma oficiosa e não como fundamento de recurso suscitado pelos sujeitos processuais, conforme art. 434.º, do CPP, sendo que, ainda assim, no caso em concreto, a decisão de facto é bastante para a decisão de direito, sem contradições insanáveis de fundamentação ou entre esta e a decisão, nem ocorrem situações ilógicas
... trabalhadores de nacionalidade portuguesa para trabalhar na agricultura em Espanha, assumindo-se como intermediários das entidades patronais ... , de antemão, conheciam e sabiam viver sozinhos, sem retaguarda familiar ou integrados em famílias com sérias dificuldades económicas, estando ... -
Acórdão nº 171/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2006 (caso NULL)
A pensão do sobrevivente da união de facto, no regime da Caixa Geral de Aposentações, só será devida a partir do dia um do mês seguinte ao trânsito da sentença que o declare herdeiro hábil
... agricultura de subsistência para equilibrar o orçamento familiar ... 17) Um irmão ...