agricolas estufas
787 resultados para agricolas estufas
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Despacho n.º 6261/2017
... no logradouro de prédios particulares; h) A edificação de estufas em estrutura amovível destinadas exclusivamente à atividade agrícola; ... edifício principal ou suas frações, com uso para atividades agrícolas, agroflorestais e outras compatíveis com o uso doméstico. 2 - A ...
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Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
... -Lei n.º 23/2000, de 2 de março, e no sistema de seguros agrícolas (SAA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 162/2015, de 14 de agosto ... colheitas: ... a) As árvores, as estufas ou qualquer outro tipo de capital fundiário; ... b) As culturas cujas ...
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Edital n.º 103/2023
... reconstrução das estufas, a recuperação dos estufins e, ainda, a criação de espaços destinados ... agrícolas" para o espaço sito na Quinta do Gordalina; ... c) Os acordos de utilizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 14763/2017
... à atividade agrícola, tais como ordenhas, estabulações livres, estufas e arrumação de alfaias, desde que sejam cumpridos, cumulativamente, os ...
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Aviso n.º 6972/2022
... e) Greening: É um pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, ... complementar ao pagamento ... cuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; ... c) A instalação ou alteração de estabelecimentos ...
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Aviso n.º 1644/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) Recursos agrícolas e florestais: ... i) Reserva agrícola nacional; ... ii) Sobreiros e ... 4 — A localização, instalação e dimensão de estufas sem a impermeabilização permanente ... do solo, deve orientar-se por ...
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Regulamento n.º 369/2018
... ) As edificações de um só piso, respeitantes a explorações agrícolas ou pecuárias, com a área máxima de 30 m2, cuja altura da fachada não ... Artigo 17.º-A Estufas 1 - A instalação de estufas sem impermeabilização definitiva do solo, ...
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Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci
... ão de serviços celebrado com a HM, colocou tais trabalhadores nas estufas do Recorrente ... 32ª - Ademais, eram os coarguidos NB e UP (não o ... de serviços de trabalho temporário, sobretudo, em atividades agrícolas; 10. Cujo único sócio e gerente é o arguido NB; 11. Sendo o arguido UP ... -
Aviso n.º 12848/2019
... Artigo 44.º Âmbito 1 - [ ... ] 2 - Nas áreas agrícolas especiais são permitidas obras para habitação de agricultores ou de ... ) [ ... ] b) [ ... ] c) Empreendimentos de turismo no espaço rural; d) Estufas e abrigos; e) Obras consideradas indispensáveis à defesa do património ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2013, de 09 de Maio de 2013
... , nos quais a rega tem permitido o estabelecimento de po- mares e estufas, desde a povoao de Altura, mais a leste, at zona da Fuzeta repartindo-se ...
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Declaração n.º 157/2021
... de espaços que seguidamente se designam: ... a) Espaços agrícolas; ... b) Espaços florestais; ... c) Espaços naturais; ... N.º 225 19 de ... c) A instalação de pecuárias; ... d) A instalação de estufas; ... e) A implementação de loteamentos industriais; ... f) A ...
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Edital n.º 1696/2022
... agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores ... mente, com abrigos móveis, estufas; ... f) Praticar quaisquer atos contrários à lei e à Ordem Pública; ...
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Edital n.º 162/2022
... agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores ... mente, com abrigos móveis, estufas; ... f) Praticar quaisquer atos contrários à lei e à Ordem Pública; ...
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Edital n.º 162/2022
... ão biológica — sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores ... , total ou parcialmente, designada- mente, com abrigos móveis, estufas; f ) Praticar quaisquer atos contrários à lei e à Ordem Pública; g ) A ...
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Aviso n.º 436/2022
... ão, uso e transformação do solo rural, incluindo as práticas agrícolas e florestais, devem ter em conta a presença dos valores naturais ... legislação específica aplicável, bem como a instalação de estufas; d ) A construção e a exploração de postos de abastecimento de ...
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Aviso n.º 436/2022
... ão, uso e transformação do solo rural, incluindo as práticas agrícolas e ... florestais, devem ter em conta a presença dos valores naturais ... instalação de estufas; ... d) A construção e a exploração de postos de abastecimento de ...
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Edital n.º 796/2017
... instrumentos de gestão territorial aplicáveis; e) A montagem de estufas em simples estrutura metálica, recobertas com material plástico, ... agrícola de produção, que se destinem exclusivamente a fins agrícolas, sem impermeabilização do solo e com ligações ao solo de caráter ...
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Acórdão nº 259/19.0T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
É de considerar que o leito de uma servidão predial de passagem passou a caminho com natureza pública quando os proprietários dos prédios serviente e dominante o afectaram, por acordo, ao uso público, e quando ele passou a ser gerido publicamente e a ser utilizado para satisfação de interesses colectivos de relevância.
... carro, para acesso àqueles identificados prédios e respectivas estufas que aí construíram ... Para tanto, alegam os Autores, em síntese: ... rustico dos réus, uma servidão de passagem de pé e tratores agrícolas, que onera o prédio urbano dos autores identificado no ponto primeiro dos ... -
Aviso (extrato) n.º 416/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) Recursos agrícolas e florestais: ... i) Reserva Agrícola Nacional; ... ii) Árvore de ... 5 — A localização, instalação e dimensão de estufas sem a impermeabilização permanente ... do solo deve orientar-se por ...
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Aviso n.º 16816/2022
... a) Espaços agrícolas; ... b) Espaços florestais: ... i) Espaços florestais de produção; ... 1 — Estes espaços destinam-se a indústria, armazenamento, estufas, logística, serviços e ... comércio relacionados com os produtos ...
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Declaração n.º 50/2019
... agrícolas - os quais abrangem as áreas onde a atividade dominante é a agricultura, ... ; k) Instalações de parques de campismo; l) Implantação de estufas; m) Instalações pecuárias; n) Prática de desportos motorizados e raids ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... agrícola nacional e aos recursos florestais, fitogenéticos, agrícolas, cinegéticos, pesqueiros e aquícolas das águas interiores ... Artigo ... prévio urbanístico, designadamente viveiros, aquicultura e estufas; ... p) [Revogada]; ... t) A introdução de espécies não indígenas ...
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Portaria N.º 66/2011 de 22 de Julho
... aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1 ”Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e ... €500,00/m3 ... 3. Aquisição e/ou recuperação de estufas para a cultura de ananás ... Construção de estufas de vidro ...
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Regulamento n.º 459/2021
... a céu aberto e praças, com exclusão dos logradouros privados; «Estufas de jardim ou hortícolas»: As edificações destinadas ao cultivo e ... áter temporário, desde que não seja para fins exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento de água. 2 - ...
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Edital n.º 369/2019
... com a via pública; c) Construção de arrumos de alfaias agrícolas, com área igual ou inferior a 20m2, e outras de interesse agrícola, tais ... Obras de suporte para afixação ou inscrição de publicidade; m) Estufas destinadas à atividade agrícola, floricultura, centros de compostagem e ...